Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.001919-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001919-0
Número Único
0001702-41.2008.8.18.0028
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/06/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2009 12:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ALCIONE REIS FEITOSA
  • MARIA CLAUDINA LEITE DE SOUSA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Advogados
Juízo
  • João Batista Viana do Lago Neto
Requeridos
  • Daniel Moura Marinho
  • Fernando Fortes Said Filho
  • JENIFER RAMOS DOURADO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/12/2010 17:01

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Embargados
  • ALCIONE REIS FEITOSA
  • MARIA CLAUDINA LEITE DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Daniel Moura Marinho
  • Fernando Fortes Said Filho
  • JENIFER RAMOS DOURADO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Embargado
  • João Batista Viana do Lago Neto
2 - Recurso Especial - 22/06/2011 16:35

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requeridos
  • ALCIONE REIS FEITOSA
  • MARIA CLAUDINA LEITE DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • Daniel Moura Marinho
  • Fernando Fortes Said Filho
  • JENIFER RAMOS DOURADO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Requerido
  • João Batista Viana do Lago Neto
3 - Agravo - 30/08/2011 19:32

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Agravados
  • ALCIONE REIS FEITOSA
  • MARIA CLAUDINA LEITE DE SOUSA

Advogados

Agravantes
  • Daniel Moura Marinho
  • Fernando Fortes Said Filho
  • JENIFER RAMOS DOURADO
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Agravado
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

74 27/03/2015 11:21
10 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 10/02/2014 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
72 14/11/2013 11:21
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des Jose James

71 12/11/2013 16:40
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 036979

70 16/02/2013 08:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
69 27/02/2012 08:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

68 01/11/2011 12:27
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020655

67 28/10/2011 08:17
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

a SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
66 26/10/2011 12:13
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

65 26/10/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
64 21/10/2011 11:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 21/10/2011 11:45
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 14/09/2011 13:06
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
61 08/09/2011 16:36
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
60 06/09/2011 08:58
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 30/08/2011 19:32
14 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 30/08/2011 10:25
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. DANIEL MOURA MARINHO/Est. Luanna Gabrielle.

    Documento não disponível
57 29/08/2011 12:31
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 25/08/2011 15:15
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 09/08/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 09/08/2011 09:17
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

53 02/08/2011 08:22
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

52 01/08/2011 14:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
51 01/07/2011 12:41
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
50 30/06/2011 14:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 24/06/2011 08:52
14 anos atrás

Remessa

portaria n°362/2011

48 22/06/2011 16:35
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 17/06/2011 12:23
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 09/06/2011 12:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Entrega em carga/vista

Dr Daniel Moura Marinho

    Documento não disponível
45 09/06/2011 09:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 09/06/2011 09:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 01/06/2011 13:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 01/06/2011 11:57
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

41 12/05/2011 13:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 12/05/2011 10:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 03/03/2011 08:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 03/03/2011 08:19
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 04/02/2011 14:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 24/01/2011 08:48
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 07/01/2011 12:14
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

34 07/12/2010 10:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

33 06/12/2010 17:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 06/12/2010 16:55
15 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 26/11/2010 12:01
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcus Vinicius Furtado - Est. Mario Coelho

    Documento não disponível
30 26/11/2010 11:55
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

29 26/11/2010 11:50
15 anos atrás

Recebimento

PROCURAÇÃO

    Documento não disponível
28 26/11/2010 10:08
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 26/11/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.698 de 25/11/2010, com publicação no dia 26/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 19/11/2010 10:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

25 19/11/2010 07:00
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

24 18/11/2010 13:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 18/11/2010 12:25
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

22 18/11/2010 12:25
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

21 28/10/2010 13:06
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 28/10/2010 11:22
15 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 20/10/2010 13:49
15 anos atrás

Expedição de documento

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 26/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
18 18/10/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2010, Ordem: 12

17 10/06/2010 17:36
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 10/06/2010 09:51
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 10/06/2010 09:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 07/06/2010 10:30
15 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

13 04/06/2010 14:24
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 04/06/2010 14:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 06/07/2009 09:25
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/07/2009 09:25
16 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ com parecer

    Documento não disponível
9 12/06/2009 12:54
16 anos atrás

Remessa

8 10/06/2009 11:53
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 10/06/2009 11:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 09/06/2009 08:53
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/06/2009 12:31
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2009 12:14
16 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2009 09:58
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/06/2009 09:57
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2009 09:55
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

74 27/03/2015 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 10/02/2014 10:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
72 14/11/2013 11:21
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des Jose James

71 12/11/2013 16:40
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 036979

70 16/02/2013 08:33
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
69 27/02/2012 08:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

68 01/11/2011 12:27
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020655

66 26/10/2011 12:13
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

65 26/10/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
64 21/10/2011 11:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 21/10/2011 11:45
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
61 08/09/2011 16:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
60 06/09/2011 08:58
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 30/08/2011 10:25
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. DANIEL MOURA MARINHO/Est. Luanna Gabrielle.

    Documento não disponível
56 25/08/2011 15:15
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 09/08/2011 11:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 09/08/2011 09:17
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

52 01/08/2011 14:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
51 01/07/2011 12:41
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e nos autos

    Documento não disponível
50 30/06/2011 14:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 24/06/2011 08:52
14 anos atrás

> Remessa

portaria n°362/2011

47 17/06/2011 12:23
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 01/06/2011 11:57
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

39 03/03/2011 08:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 03/03/2011 08:19
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 24/01/2011 08:48
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 07/01/2011 12:14
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

32 06/12/2010 16:55
15 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 26/11/2010 12:01
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcus Vinicius Furtado - Est. Mario Coelho

    Documento não disponível
30 26/11/2010 11:55
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

29 26/11/2010 11:50
15 anos atrás

> Recebimento

PROCURAÇÃO

    Documento não disponível
28 26/11/2010 10:08
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 26/11/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.698 de 25/11/2010, com publicação no dia 26/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 19/11/2010 10:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

25 19/11/2010 07:00
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

24 18/11/2010 13:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 18/11/2010 12:25
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

22 18/11/2010 12:25
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

21 28/10/2010 13:06
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 28/10/2010 11:22
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 20/10/2010 13:49
15 anos atrás

> Expedição de documento

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 26/10/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
18 18/10/2010 08:35
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2010, Ordem: 12

17 10/06/2010 17:36
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 10/06/2010 09:51
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 10/06/2010 09:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 07/06/2010 10:30
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

13 04/06/2010 14:24
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 04/06/2010 14:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 06/07/2009 09:25
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/07/2009 09:25
16 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ com parecer

    Documento não disponível
9 12/06/2009 12:54
16 anos atrás

> Remessa

8 10/06/2009 11:53
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 10/06/2009 11:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 09/06/2009 08:53
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 08/06/2009 12:31
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/06/2009 12:14
16 anos atrás

> Distribuição

3 08/06/2009 09:58
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/06/2009 09:57
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2009 09:55
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 09/06/2011 12:24
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Daniel Moura Marinho

    Documento não disponível
45 09/06/2011 09:38
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 09/06/2011 09:37
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.822 de 08/06/2011, com a publicação no dia 09/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 01/06/2011 13:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 12/05/2011 13:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 12/05/2011 10:53
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 04/02/2011 14:45
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 07/12/2010 10:12
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

33 06/12/2010 17:01
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 28/10/2011 08:17
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
62 14/09/2011 13:06
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
57 29/08/2011 12:31
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 02/08/2011 08:22
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

48 22/06/2011 16:35
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 30/08/2011 19:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível