Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.001972-3

Detalhes

Número do Processo
2009.0001.001972-3
Número Único
0014501-13.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/06/2009
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/01/2012 12:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da OS nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/07/2013 11:27

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 317/320, dos autos, disponibilizada através da DEC16, MOV23, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:56

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/10/2014 09:40

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2009 10:23

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/08/2013 08:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida em despacho exarado nos referidos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 10:05

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 332, dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 09:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE TERESINA - SINDIPETRO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE TERESINA - SINDIPETRO
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requerentes
  • Apoenna Araújo e Silva
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
86 24/09/2019 15:25
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 20/09/2019 14:56
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
84 10/06/2019 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

83 07/06/2019 15:22
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 07/06/2019 15:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001741/2019

81 07/06/2019 14:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001741/2019.

    Documento não disponível
80 07/06/2019 14:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
79 24/05/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 09/05/2019 10:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 07/05/2019 13:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 07/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/05/2019.

    Documento não disponível
75 06/05/2019 14:30
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.661, página Nº 47, de 06/05/2019, com a publicação no dia 07/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
73 29/01/2019 10:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

72 29/01/2019 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

71 28/01/2019 11:04
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
70 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
69 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
68 14/12/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 30

67 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
66 22/11/2018 12:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
65 20/11/2018 10:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

64 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 1

63 14/11/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

62 13/11/2018 15:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 03/09/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA ( VISTA DO DES. HAROLDO REHEM)

60 31/08/2018 12:51
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 30-08-2018.

    Documento não disponível
59 24/08/2018 12:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
58 21/08/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

57 21/08/2018 10:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 1

56 13/08/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 13/08/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 02/03/2018 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
53 27/06/2017 09:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 09/07/2015 10:24
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

51 08/07/2015 14:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 08/07/2015 14:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 08/07/2015 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

48 08/07/2015 10:05
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

47 03/12/2014 11:11
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição

46 02/12/2014 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

45 02/12/2014 11:50
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 20/10/2014 09:34
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

43 17/10/2014 10:34
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/10/2014 10:34
6 anos atrás

Recebimento

na sescra civel

41 17/10/2014 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 17/10/2014 09:40
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 14/10/2014 08:41
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

38 15/10/2013 08:11
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

37 14/10/2013 16:17
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 10/10/2013 08:58
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
35 26/08/2013 08:45
7 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

34 20/08/2013 16:04
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 20/08/2013 15:56
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 20/08/2013 15:56
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

31 09/08/2013 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 09/08/2013 08:55
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 05/08/2013 11:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à distribuição.

    Documento não disponível
28 30/07/2013 07:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 29/07/2013 12:03
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

26 29/07/2013 11:27
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 23/07/2013 10:00
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

24 22/07/2013 17:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 18/07/2013 10:20
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

22 08/02/2012 12:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

21 31/01/2012 18:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 31/01/2012 18:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 31/01/2012 12:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 31/01/2012 12:18
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 31/01/2012 11:10
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

16/09/2010 12:42
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/09/2010 13:16

16 20/07/2010 10:03
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

15 19/07/2010 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
28/05/2010 09:03
11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/09/2010 13:20

27/05/2010 10:47
11 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 28/05/2010 13:39

12 15/12/2009 08:31
11 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

11 11/12/2009 13:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
10 04/09/2009 09:35
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 04/09/2009 09:35
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 18/06/2009 11:53
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 17/06/2009 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 15/06/2009 10:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/06/2009 10:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2009 10:23
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2009 09:13
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2009 09:12
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2009 09:05
12 anos atrás

AUTUADO