Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.001975-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.001975-9
Número Único
0008649-71.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2009 12:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
Advogados
Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Ana Karla Vasconcelos Carvalho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Daniel Moura Marinho
  • Eduardo Chaves da Silva
  • Fernando Lima Leal
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 07/06/2010 18:51

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

Advogados

Requerente
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Requeridos
  • Ana Karla Vasconcelos Carvalho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Eduardo Chaves da Silva
  • Fernando Lima Leal
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
2 - Recurso Extraordinário - 07/06/2010 18:53

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

Advogados

Recorrente
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Recorridos
  • Ana Karla Vasconcelos Carvalho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Eduardo Chaves da Silva
  • Fernando Lima Leal
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 30/08/2012 11:57
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

4ª vara da fazenda pública, conforme despacho de fls. 510

    Documento não disponível
75 28/08/2012 11:59
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, 02 VOLUMES

74 27/08/2012 08:40
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível c/ II volumes

73 27/08/2012 08:39
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 15/08/2012 11:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 15/08/2012 11:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
70 24/07/2012 08:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

ESCANEADA CERT. DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (2 VIAS), QUE OCORREU EM 23.7.2012

    Documento não disponível
69 23/07/2012 10:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

PROCESSO DEVOLVIDO PELA EST. LARISSA

68 29/06/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura Marinho - Est. Larissa

    Documento não disponível
67 29/06/2012 10:16
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
66 22/06/2012 11:26
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
65 21/06/2012 09:16
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

64 18/06/2012 13:18
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL C/ 02 VOLUMES.

63 18/06/2012 13:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 05/06/2012 18:27
13 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO

61 31/05/2012 10:55
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

60 30/05/2012 13:07
13 anos atrás
1.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
59 29/05/2012 11:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 25/05/2012 09:18
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 23/05/2012 10:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/05/2012 10:28
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
55 22/05/2012 08:24
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
54 14/05/2012 09:18
13 anos atrás

Recebimento

decisão do STJ

53 08/12/2010 13:00
15 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

do STJ com certidão de degitalização.

    Documento não disponível
52 09/11/2010 08:25
15 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:000365/Lacre:007634

51 04/11/2010 13:54
15 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
50 29/09/2010 11:00
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

49 29/09/2010 10:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
48 23/09/2010 11:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 23/09/2010 11:15
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

46 23/09/2010 11:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

de transito em julgado

    Documento não disponível
45 24/08/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 05/08/2010 10:03
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo Barrosos Coutinho - Est.Marcelo Ribeiro

    Documento não disponível
43 02/08/2010 13:09
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
42 29/07/2010 14:22
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
41 26/07/2010 13:35
15 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

dando seguimento / remetido à SESCAR CÍVEL

40 26/07/2010 13:33
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / remetido à SESCAR CÍVEL

26/07/2010 13:30
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 26/07/2010 13:33

38 06/07/2010 07:33
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

37 05/07/2010 10:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 29/06/2010 18:32
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
35 29/06/2010 18:30
15 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
34 16/06/2010 13:41
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Vista ao Advogado

Dr Daniel marinho

    Documento não disponível
33 16/06/2010 13:36
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 14/06/2010 10:55
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário.

    Documento não disponível
31 09/06/2010 13:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário.

    Documento não disponível
30 07/06/2010 18:53
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 07/06/2010 18:51
15 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 07/06/2010 17:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 07/06/2010 10:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
26 10/05/2010 09:59
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. CELSO BARROS COELHO NETO / ESTAGIÁRIO MARCELO SOUSA

    Documento não disponível
25 06/05/2010 10:29
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 06/05/2010 10:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.560, de 05/05/2010.

    Documento não disponível
23 26/04/2010 09:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 26/04/2010 08:23
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

21 26/04/2010 08:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

20 08/04/2010 08:45
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 07/04/2010 12:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 29/03/2010 10:33
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2010, Ordem: 11

17 17/11/2009 09:22
16 anos atrás

Remessa

a seju

16 16/11/2009 11:10
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 16/11/2009 11:10
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluida. Pauta.

    Documento não disponível
14 11/11/2009 10:31
16 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

13 10/11/2009 13:23
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 10/11/2009 13:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 28/10/2009 10:55
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/10/2009 10:55
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 16/07/2009 10:16
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 15/07/2009 11:46
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 15/07/2009 11:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 16/06/2009 12:00
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/06/2009 12:32
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2009 12:23
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2009 09:28
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2009 09:27
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2009 09:19
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 30/08/2012 11:57
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

4ª vara da fazenda pública, conforme despacho de fls. 510

    Documento não disponível
75 28/08/2012 11:59
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, 02 VOLUMES

74 27/08/2012 08:40
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível c/ II volumes

73 27/08/2012 08:39
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 15/08/2012 11:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 15/08/2012 11:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
70 24/07/2012 08:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

ESCANEADA CERT. DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (2 VIAS), QUE OCORREU EM 23.7.2012

    Documento não disponível
69 23/07/2012 10:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

PROCESSO DEVOLVIDO PELA EST. LARISSA

68 29/06/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura Marinho - Est. Larissa

    Documento não disponível
67 29/06/2012 10:16
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
66 22/06/2012 11:26
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
65 21/06/2012 09:16
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

64 18/06/2012 13:18
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL C/ 02 VOLUMES.

63 18/06/2012 13:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 05/06/2012 18:27
13 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETIÇÃO

61 31/05/2012 10:55
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

59 29/05/2012 11:37
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 25/05/2012 09:18
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 23/05/2012 10:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/05/2012 10:28
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
55 22/05/2012 08:24
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
54 14/05/2012 09:18
13 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ

52 09/11/2010 08:25
15 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:000365/Lacre:007634

50 29/09/2010 11:00
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

49 29/09/2010 10:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
48 23/09/2010 11:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 23/09/2010 11:15
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

46 23/09/2010 11:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

de transito em julgado

    Documento não disponível
45 24/08/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
44 05/08/2010 10:03
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo Barrosos Coutinho - Est.Marcelo Ribeiro

    Documento não disponível
43 02/08/2010 13:09
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
42 29/07/2010 14:22
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
26/07/2010 13:30
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 26/07/2010 13:33

38 06/07/2010 07:33
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

37 05/07/2010 10:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
32 14/06/2010 10:55
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário.

    Documento não disponível
31 09/06/2010 13:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário.

    Documento não disponível
28 07/06/2010 17:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 07/06/2010 10:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

Oficio solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
26 10/05/2010 09:59
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. CELSO BARROS COELHO NETO / ESTAGIÁRIO MARCELO SOUSA

    Documento não disponível
25 06/05/2010 10:29
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 06/05/2010 10:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.560, de 05/05/2010.

    Documento não disponível
23 26/04/2010 09:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 26/04/2010 08:23
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

21 26/04/2010 08:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

20 08/04/2010 08:45
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 07/04/2010 12:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 29/03/2010 10:33
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/04/2010, Ordem: 11

17 17/11/2009 09:22
16 anos atrás

> Remessa

a seju

16 16/11/2009 11:10
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 16/11/2009 11:10
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluida. Pauta.

    Documento não disponível
14 11/11/2009 10:31
16 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

13 10/11/2009 13:23
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 10/11/2009 13:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 28/10/2009 10:55
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 28/10/2009 10:55
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 16/07/2009 10:16
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 15/07/2009 11:46
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 15/07/2009 11:45
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 16/06/2009 12:00
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/06/2009 12:32
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2009 12:23
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/06/2009 09:28
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/06/2009 09:27
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2009 09:19
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 30/05/2012 13:07
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
53 08/12/2010 13:00
15 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de degitalização.

    Documento não disponível
51 04/11/2010 13:54
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
41 26/07/2010 13:35
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

dando seguimento / remetido à SESCAR CÍVEL

35 29/06/2010 18:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
29 07/06/2010 18:51
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
40 26/07/2010 13:33
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / remetido à SESCAR CÍVEL

36 29/06/2010 18:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
34 16/06/2010 13:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Daniel marinho

    Documento não disponível
33 16/06/2010 13:36
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 07/06/2010 18:53
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível