Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002028-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2009.0001.002028-2
- Número Único
- 0000016-57.2004.8.18.0059
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
- Não informados
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/06/2009
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 02/03/2018
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
31/01/2012 12:26
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da OS nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
27/08/2013 08:51
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação expressa contida em despacho prolatado nos autos, disponibilizado através do DESP28, MOV29, do processo eletrônico.
-
Distribuição por Dependência
27/06/2017 09:51
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
16/10/2014 10:25
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
-
Distribuição por Sorteio
16/06/2009 09:32
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão
09/07/2015 08:28
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação contida no despacho de fls.60 dos autos.
-
Distribuição por Dependência
02/03/2018 09:26
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/08/2013 09:15
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação contida em despacho de fls. 40/43 dos referidos autos.
- Origem
-
-
0000016-57.2004.8.18.0059
Acao civil publica
Vara Única - Luís Correia
-
- Originado
-
-
2013.0001.006892-0
Conflito de competência
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 90 |
16/09/2019 10:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE LUIS CORREIA |
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12/09/2019 09:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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11/09/2019 09:20 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA). |
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| 87 |
11/09/2019 09:19 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/03/2019 |
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| 86 |
10/09/2019 15:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 85 |
10/09/2019 07:35 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DR. DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR,OAB 5764PI |
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| 84 |
03/09/2019 14:27 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 83 |
18/01/2019 07:24 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 82 |
16/01/2019 10:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 81 |
11/01/2019 12:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj |
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| 80 |
09/01/2019 07:04 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 79 |
28/12/2018 09:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 78 |
21/08/2018 16:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 77 |
21/08/2018 10:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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| 76 |
21/08/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018. |
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| 75 |
20/08/2018 13:33 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 33, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 74 |
20/08/2018 10:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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23/07/2018 09:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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20/07/2018 10:23 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 71 |
13/07/2018 07:35 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 24 |
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| 70 |
05/07/2018 10:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 13 |
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| 69 |
29/06/2018 09:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28-06-2018. |
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| 68 |
28/06/2018 12:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 31 |
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| 67 |
21/06/2018 10:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018 |
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| 66 |
21/06/2018 10:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018 |
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| 65 |
18/06/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.06.2018 |
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| 64 |
18/06/2018 08:52 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 10 |
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| 63 |
15/06/2018 11:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 62 |
15/06/2018 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 61 |
02/03/2018 09:26 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 60 |
06/02/2018 12:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente juntada de petição nº19387 despachada aos autos. |
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| 59 |
13/12/2017 18:18 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 19387 |
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| 58 |
27/06/2017 09:51 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 57 |
10/07/2015 12:31 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 56 |
09/07/2015 12:03 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 55 |
09/07/2015 12:02 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 54 |
09/07/2015 08:51 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 53 |
09/07/2015 08:28 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 52 |
26/03/2015 18:29 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 51 |
18/03/2015 10:28 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 50 |
26/11/2014 11:23 10 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
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| 49 |
26/11/2014 11:22 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 48 |
25/11/2014 11:31 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 47 |
17/10/2014 10:49 10 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo. |
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| 46 |
16/10/2014 10:50 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 45 |
16/10/2014 10:49 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 44 |
16/10/2014 10:39 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 43 |
16/10/2014 10:25 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 42 |
15/10/2014 09:12 10 anos atrás |
Remessa à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9. |
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| 41 |
15/10/2014 08:39 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 038783/2013 |
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| 40 |
10/12/2013 08:21 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 39 |
02/10/2013 11:50 11 anos atrás |
AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de competência |
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| 38 |
02/10/2013 11:19 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 37 |
01/10/2013 12:23 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado a Sescar Cível |
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| 36 |
28/08/2013 10:30 12 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 35 |
27/08/2013 11:43 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 34 |
27/08/2013 11:42 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos JUNTADA DE PETIÇÃO Nº033620 |
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| 33 |
27/08/2013 09:54 12 anos atrás |
Remessa P/ DES. DESIGNADO HILO |
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| 32 |
27/08/2013 09:53 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº033620 |
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| 31 |
27/08/2013 09:51 12 anos atrás |
Remessa P/DES. DESIGNADO HILO |
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| 30 |
27/08/2013 09:50 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 29 |
27/08/2013 09:11 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 28 |
27/08/2013 08:51 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 27 |
26/08/2013 12:09 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Distribuição. |
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| 26 |
13/08/2013 09:27 12 anos atrás |
Conclusão petição avulsa nº 033620 |
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| 25 |
01/08/2013 13:31 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 24 |
01/08/2013 13:31 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 23 |
01/08/2013 09:55 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 22 |
01/08/2013 09:15 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 21 |
30/07/2013 15:04 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 20 |
30/07/2013 10:08 12 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
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| 19 |
24/07/2013 17:19 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 18 |
24/07/2013 09:34 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Encaminhado à Sescar Cível |
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| 17 |
10/02/2012 11:21 13 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 16 |
31/01/2012 13:39 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 15 |
31/01/2012 13:39 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 14 |
31/01/2012 12:43 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 13 |
31/01/2012 12:26 13 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 12 |
26/01/2010 11:13 15 anos atrás |
Remessa à SEJU. |
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| 11 |
25/01/2010 10:39 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar Cível. |
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| 10 |
09/10/2009 08:21 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 9 |
09/10/2009 08:20 16 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da PGJ. |
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| 8 |
24/06/2009 09:11 16 anos atrás |
Remessa |
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| 7 |
22/06/2009 12:03 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar Cível. |
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| 6 |
17/06/2009 07:54 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
16/06/2009 09:44 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
16/06/2009 09:32 16 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/06/2009 09:06 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
16/06/2009 09:06 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
15/06/2009 12:24 16 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666