Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002042-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002042-7
Número Único
0005671-92.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2009 10:45

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Raimunda Nonata Soares
Advogados
Apelante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Apelados
  • Joao Batista Machado
  • Maria de Fatima Oliveira Machado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 26/04/2010 12:43

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Raimunda Nonata Soares

Advogados

Embargante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Embargados
  • Joao Batista Machado
  • Maria de Fatima Oliveira Machado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 25/11/2010 08:23
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remtidos ao Juiz de Origem.

    Documento não disponível
51 12/11/2010 10:12
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

50 12/11/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Para baixa dos autos.

    Documento não disponível
49 09/11/2010 11:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 09/11/2010 11:37
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 23/09/2010 13:55
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
46 21/09/2010 09:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
45 13/09/2010 18:21
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 13/09/2010 09:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja o presente despacho publicado.

    Documento não disponível
43 19/07/2010 10:00
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/07/2010 14:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de petição.

41 16/07/2010 11:41
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 23/06/2010 09:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

39 23/06/2010 09:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.593, de 22/06/2010.

    Documento não disponível
38 16/06/2010 11:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 16/06/2010 10:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e provido.

36 10/06/2010 08:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 09/06/2010 12:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 02/06/2010 12:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2010, Ordem: 4

33 26/05/2010 07:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137112

32 25/05/2010 12:26
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
31 25/05/2010 12:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
30 20/05/2010 11:05
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria de Fatima oliveira

    Documento não disponível
29 18/05/2010 11:20
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 14/05/2010 14:06
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 29/04/2010 11:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para intimar a parte embargada, para se manifestar, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 27/04/2010 08:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°135084

25 26/04/2010 12:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
24 26/04/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
23 16/04/2010 11:14
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Danilo Freitas

    Documento não disponível
22 15/04/2010 11:33
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 15/04/2010 11:33
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.546, de 14/04/2010.

    Documento não disponível
20 07/04/2010 07:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

19 05/04/2010 11:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

18 26/03/2010 08:08
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 25/03/2010 12:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 17/03/2010 09:57
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/03/2010, Ordem: 14

15 15/03/2010 08:18
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

14 12/03/2010 10:14
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

13 12/03/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 11/03/2010 12:04
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 11/03/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - ADOTO O PARECER DO MP SUPERIOR E SUBMETO O FEITO À REVISÃO.

    Documento não disponível
11/03/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/03/2010 08:44

10 31/08/2009 10:56
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 10:56
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
8 23/06/2009 12:34
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 22/06/2009 10:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 17/06/2009 12:09
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/06/2009 10:49
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2009 10:45
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/06/2009 08:58
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2009 08:58
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2009 08:56
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 25/11/2010 08:23
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remtidos ao Juiz de Origem.

    Documento não disponível
51 12/11/2010 10:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cìvel

50 12/11/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Para baixa dos autos.

    Documento não disponível
49 09/11/2010 11:38
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 09/11/2010 11:37
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 23/09/2010 13:55
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
46 21/09/2010 09:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
45 13/09/2010 18:21
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 19/07/2010 10:00
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 16/07/2010 14:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de petição.

41 16/07/2010 11:41
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 25/05/2010 12:26
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
31 25/05/2010 12:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
30 20/05/2010 11:05
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria de Fatima oliveira

    Documento não disponível
29 18/05/2010 11:20
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 14/05/2010 14:06
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
27 29/04/2010 11:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível para intimar a parte embargada, para se manifestar, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
24 26/04/2010 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
23 16/04/2010 11:14
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Danilo Freitas

    Documento não disponível
22 15/04/2010 11:33
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 15/04/2010 11:33
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.546, de 14/04/2010.

    Documento não disponível
20 07/04/2010 07:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

19 05/04/2010 11:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

18 26/03/2010 08:08
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 25/03/2010 12:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 17/03/2010 09:57
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/03/2010, Ordem: 14

15 15/03/2010 08:18
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

14 12/03/2010 10:14
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

13 12/03/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
12 11/03/2010 12:04
15 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

11 11/03/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - ADOTO O PARECER DO MP SUPERIOR E SUBMETO O FEITO À REVISÃO.

    Documento não disponível
11/03/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/03/2010 08:44

10 31/08/2009 10:56
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 10:56
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
8 23/06/2009 12:34
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 22/06/2009 10:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 17/06/2009 12:09
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/06/2009 10:49
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2009 10:45
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/06/2009 08:58
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2009 08:58
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2009 08:56
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 13/09/2010 09:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja o presente despacho publicado.

    Documento não disponível
40 23/06/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

39 23/06/2010 09:47
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.593, de 22/06/2010.

    Documento não disponível
38 16/06/2010 11:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 16/06/2010 10:26
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e provido.

36 10/06/2010 08:18
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 09/06/2010 12:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 02/06/2010 12:58
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2010, Ordem: 4

33 26/05/2010 07:26
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137112

26 27/04/2010 08:47
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°135084

25 26/04/2010 12:43
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível