Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002093-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002093-2
Número Único
0010961-20.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/06/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2009 09:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requeridos
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • Albertino Neiva Veloso
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Apelados
  • Albertino Neiva Veloso
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/06/2010 17:01

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • Arao Martins do Rego Lobao

Advogados

Embargantes
  • Albertino Neiva Veloso
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
2 - Recurso Especial - 12/12/2011 10:35

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • Arao Martins do Rego Lobao

Advogados

Requeridos
  • Albertino Neiva Veloso
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 11/11/2013 12:52
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

80 08/11/2013 11:57
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL. APENSO À EXECUÇÃO PROVISÓRIA 2085282005(02 VOL).

79 08/11/2013 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 05/11/2013 08:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 05/11/2013 08:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
76 01/11/2013 13:55
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
75 01/11/2013 08:55
11 anos atrás

Recebimento

Juntada de decisão do STJ com certidão de trânsito.

74 20/04/2012 08:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
73 26/03/2012 10:03
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA REMTER AO STJ

    Documento não disponível
72 13/03/2012 11:30
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
71 05/03/2012 12:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
70 24/02/2012 12:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

69 24/02/2012 09:34
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL. DANDO SEGUIMENTO AO REsp.

68 07/02/2012 10:47
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

67 07/02/2012 10:47
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
66 06/02/2012 12:08
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 06/02/2012 12:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
64 27/01/2012 09:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Arão Martins.

    Documento não disponível
63 26/01/2012 08:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
62 25/01/2012 11:51
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Diego Nogueira/Est. Felipe Pereira.

    Documento não disponível
61 23/01/2012 12:47
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
60 18/01/2012 09:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
59 13/12/2011 11:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

58 12/12/2011 10:35
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 12/12/2011 10:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 17/11/2011 10:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. João Eudes Soares/ estagiário Iranildo

    Documento não disponível
55 16/11/2011 13:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 16/11/2011 11:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR

53 16/11/2011 11:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.7 de 11/11/2011, com a publicação no dia 16/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
52 10/11/2011 13:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 10/11/2011 11:01
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

50 04/11/2011 07:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 03/11/2011 13:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 12/01/2011 13:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 12/01/2011 13:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 15/12/2010 10:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
45 14/12/2010 10:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Julio Cesar Carvalho

    Documento não disponível
44 14/12/2010 10:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
43 06/12/2010 08:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
42 26/10/2010 13:21
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

41 26/10/2010 10:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

40 26/10/2010 10:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
39 18/08/2010 08:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

20/07/2010 08:12
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/08/2010 08:30

38 19/07/2010 17:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 19/07/2010 17:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 19/07/2010 08:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Arão Martins do rego Lobão

    Documento não disponível
35 12/07/2010 10:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

34 12/07/2010 10:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 29/06/2010 11:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

32 28/06/2010 17:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 28/06/2010 16:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 21/06/2010 09:39
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Procurador: Julio Cesar da Silva Carvalho

    Documento não disponível
29 18/06/2010 11:26
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 18/06/2010 11:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.590, de 17/06/2010.

    Documento não disponível
27 15/06/2010 10:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 15/06/2010 10:00
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

25 15/06/2010 10:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

24 06/05/2010 09:50
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 05/05/2010 12:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 28/04/2010 07:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2010, Ordem: 12

21 23/04/2010 13:37
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

20 23/04/2010 10:39
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

19 23/04/2010 10:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
18 23/04/2010 10:36
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

17 23/04/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 23/04/2010 10:34
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

15 23/04/2010 10:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 19/04/2010 09:24
15 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

13 16/04/2010 09:53
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 16/04/2010 09:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 19/11/2009 08:41
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/11/2009 08:41
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 07/07/2009 12:01
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/07/2009 11:31
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

7 06/07/2009 11:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 19/06/2009 09:40
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/06/2009 09:45
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 09:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/06/2009 13:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2009 13:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2009 13:10
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 11/11/2013 12:52
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

80 08/11/2013 11:57
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL. APENSO À EXECUÇÃO PROVISÓRIA 2085282005(02 VOL).

79 08/11/2013 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 05/11/2013 08:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 05/11/2013 08:42
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
76 01/11/2013 13:55
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
75 01/11/2013 08:55
11 anos atrás

> Recebimento

Juntada de decisão do STJ com certidão de trânsito.

74 20/04/2012 08:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
73 26/03/2012 10:03
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA REMTER AO STJ

    Documento não disponível
72 13/03/2012 11:30
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
71 05/03/2012 12:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
70 24/02/2012 12:38
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

69 24/02/2012 09:34
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL. DANDO SEGUIMENTO AO REsp.

68 07/02/2012 10:47
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

66 06/02/2012 12:08
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 06/02/2012 12:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
64 27/01/2012 09:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Arão Martins.

    Documento não disponível
63 26/01/2012 08:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
62 25/01/2012 11:51
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Diego Nogueira/Est. Felipe Pereira.

    Documento não disponível
61 23/01/2012 12:47
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
60 18/01/2012 09:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
57 12/12/2011 10:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 17/11/2011 10:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. João Eudes Soares/ estagiário Iranildo

    Documento não disponível
55 16/11/2011 13:30
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 10/11/2011 11:01
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

46 15/12/2010 10:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 26/10/2010 13:21
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

20/07/2010 08:12
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/08/2010 08:30

38 19/07/2010 17:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 19/07/2010 17:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 19/07/2010 08:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Arão Martins do rego Lobão

    Documento não disponível
31 28/06/2010 16:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 21/06/2010 09:39
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Procurador: Julio Cesar da Silva Carvalho

    Documento não disponível
29 18/06/2010 11:26
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 18/06/2010 11:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.590, de 17/06/2010.

    Documento não disponível
27 15/06/2010 10:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 15/06/2010 10:00
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

25 15/06/2010 10:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

24 06/05/2010 09:50
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 05/05/2010 12:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 28/04/2010 07:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2010, Ordem: 12

21 23/04/2010 13:37
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

20 23/04/2010 10:39
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

19 23/04/2010 10:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
18 23/04/2010 10:36
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

17 23/04/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 23/04/2010 10:34
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

15 23/04/2010 10:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 19/04/2010 09:24
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

13 16/04/2010 09:53
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 16/04/2010 09:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 19/11/2009 08:41
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/11/2009 08:41
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 07/07/2009 12:01
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 06/07/2009 11:31
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

7 06/07/2009 11:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 19/06/2009 09:40
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/06/2009 09:45
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 09:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/06/2009 13:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2009 13:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2009 13:10
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 13/12/2011 11:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

54 16/11/2011 11:35
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

53 16/11/2011 11:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.7 de 11/11/2011, com a publicação no dia 16/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
52 10/11/2011 13:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 04/11/2011 07:45
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 03/11/2011 13:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 12/01/2011 13:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 12/01/2011 13:10
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 14/12/2010 10:20
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Julio Cesar Carvalho

    Documento não disponível
44 14/12/2010 10:16
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
43 06/12/2010 08:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
41 26/10/2010 10:52
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

40 26/10/2010 10:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
39 18/08/2010 08:31
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

35 12/07/2010 10:52
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

34 12/07/2010 10:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 29/06/2010 11:58
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

32 28/06/2010 17:01
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 07/02/2012 10:47
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de rec. especial

    Documento não disponível
58 12/12/2011 10:35
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível