Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002116-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.002116-0
Número Único
0013978-50.2006.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2009 11:28

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ROSA MARIA CAMPOS MARTINS
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • DANIELA NEVES BONA
Requerido
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/04/2011 17:37

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 19/09/2012 19:47

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 12/09/2017 14:12

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
4 - Recurso Extraordinário - 12/09/2017 14:13

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
5 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 12/12/2017 17:32

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • ROSA MARIA CAMPOS MARTINS

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
141 22/02/2022 11:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

140 21/02/2022 10:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
139 21/02/2022 09:41
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

sei nº 21.0.000116234-6

138 08/01/2019 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do STJ

137 07/11/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

136 06/11/2018 15:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
135 06/11/2018 15:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

134 30/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

133 30/10/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

132 30/10/2018 09:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 10/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

130 09/10/2018 15:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 09/10/2018 15:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria civel

128 09/10/2018 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos que vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira

127 09/10/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

126 05/10/2018 19:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 02/10/2018 18:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910331620

124 02/10/2018 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
123 28/09/2018 18:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 27/08/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
121 20/08/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC

    Documento não disponível
120 16/05/2018 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

119 16/05/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

118 16/05/2018 00:06
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
117 15/05/2018 14:05
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 55, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 15/05/2018 09:02
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

115 02/02/2018 11:48
7 anos atrás
5.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

114 01/02/2018 15:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 01/02/2018 15:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao ARE protocolo nº 0844/2018

112 26/01/2018 18:46
7 anos atrás
5.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0844/2018.

    Documento não disponível
111 26/01/2018 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
110 22/01/2018 12:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
109 18/01/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

108 18/12/2017 08:58
7 anos atrás
5.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
107 14/12/2017 15:22
7 anos atrás
5.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19265/2017

106 12/12/2017 17:32
7 anos atrás
5.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
105 12/12/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
104 04/12/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
103 24/11/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

102 24/11/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

101 24/11/2017 00:05
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
100 24/11/2017 00:05
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
99 23/11/2017 14:08
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 71, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 23/11/2017 14:08
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 70, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 23/11/2017 09:52
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

96 23/11/2017 09:45
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 732)

95 21/11/2017 07:32
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

94 17/11/2017 18:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 17/11/2017 18:56
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17517/2017

92 17/11/2017 18:55
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17518/2017

17/11/2017 18:55
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17517/2017

Movimento excluído em 20/11/2017 08:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

90 16/11/2017 19:39
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017518/2017.

    Documento não disponível
89 16/11/2017 19:38
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017517/2017.

    Documento não disponível
88 16/11/2017 19:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
87 16/10/2017 15:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
86 03/10/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

85 28/09/2017 10:11
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
84 25/09/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
83 13/09/2017 19:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
82 13/09/2017 19:01
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº013676/2017

81 13/09/2017 18:59
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº013675/2017

80 12/09/2017 14:13
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
79 12/09/2017 14:12
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
78 12/09/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
77 06/09/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
76 04/07/2017 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 04/07/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

74 03/07/2017 00:09
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
73 30/06/2017 14:04
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 37, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 30/06/2017 11:41
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 01/06/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

70 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 31/05/2017 13:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
68 26/05/2017 07:51
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
67 19/05/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

66 19/05/2017 07:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 28

65 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 16/05/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

63 16/05/2017 08:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
62 16/04/2013 10:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 05/04/2013 14:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

retorno de férias do des. relator

60 05/04/2013 14:31
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 12/03/2013 09:13
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 06/03/2013 12:15
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
57 29/10/2012 10:38
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

56 23/10/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

55 23/10/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se embargado

    Documento não disponível
54 17/10/2012 12:28
13 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração n. 022601

53 17/10/2012 12:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
52 27/09/2012 13:51
13 anos atrás

Remessa

portaria 362.

51 19/09/2012 19:47
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 17/09/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 13/09/2012 09:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 13/09/2012 09:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 11/09/2012 08:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 10/09/2012 19:57
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

45 10/09/2012 19:56
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

10/09/2012 15:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:53

10/09/2012 15:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:53

44 25/06/2012 13:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 25/06/2012 12:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 08/06/2011 14:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

41 08/06/2011 14:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

em 30.05.11 com os autos.

    Documento não disponível
40 06/06/2011 15:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
39 06/06/2011 15:31
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 19/05/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 19/05/2011 07:11
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
36 17/05/2011 11:07
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
35 04/05/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 04/05/2011 10:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

33 04/05/2011 10:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 27/04/2011 11:26
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 26/04/2011 15:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 18/04/2011 10:40
14 anos atrás

Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
29 15/04/2011 17:47
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 15/04/2011 17:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 12/04/2011 13:24
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Maria de Fátima/Est. Mariana lima.

    Documento não disponível
26 05/04/2011 11:15
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

25 05/04/2011 09:35
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 05/04/2011 09:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.777 de 04/04/2011, com publicação no dia 05/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 29/03/2011 11:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 25/03/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 25/03/2011 09:40
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

20 26/11/2009 09:16
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 26/11/2009 07:36
16 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
18 19/11/2009 13:25
16 anos atrás

Expedição de documento

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (24/11/2009).

    Documento não disponível
17 18/11/2009 11:34
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2009, Ordem: 13

16 16/11/2009 10:21
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 12/11/2009 10:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CILVE - FEITO A REVISÃO, INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 06/11/2009 13:33
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 04/11/2009 09:21
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

12 04/11/2009 09:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
11 14/09/2009 10:54
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 14/09/2009 10:54
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/07/2009 10:42
16 anos atrás

Remessa

PARECER

8 02/07/2009 10:47
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 02/07/2009 10:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público

    Documento não disponível
6 19/06/2009 09:10
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/06/2009 11:38
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 11:28
16 anos atrás

Distribuição

3 18/06/2009 10:13
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 10:13
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 10:11
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 22/02/2022 11:27
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

140 21/02/2022 10:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
139 21/02/2022 09:41
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

sei nº 21.0.000116234-6

138 08/01/2019 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do STJ

137 07/11/2018 09:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

136 06/11/2018 15:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

    Documento não disponível
135 06/11/2018 15:35
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

134 30/10/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

133 30/10/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

132 30/10/2018 09:16
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
131 10/10/2018 08:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

130 09/10/2018 15:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 09/10/2018 15:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria civel

128 09/10/2018 14:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos que vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira

127 09/10/2018 12:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

126 05/10/2018 19:14
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 02/10/2018 18:52
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910331620

124 02/10/2018 16:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
123 28/09/2018 18:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
122 27/08/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
121 20/08/2018 08:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC

    Documento não disponível
120 16/05/2018 18:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

119 16/05/2018 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 01/02/2018 15:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 01/02/2018 15:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao ARE protocolo nº 0844/2018

111 26/01/2018 18:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
110 22/01/2018 12:23
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
109 18/01/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

105 12/12/2017 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
104 04/12/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
103 24/11/2017 16:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

102 24/11/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 17/11/2017 18:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 16/11/2017 19:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
87 16/10/2017 15:50
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
86 03/10/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

84 25/09/2017 17:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
83 13/09/2017 19:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
78 12/09/2017 14:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
77 06/09/2017 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
76 04/07/2017 18:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 04/07/2017 10:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

71 01/06/2017 12:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

70 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 31/05/2017 13:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
67 19/05/2017 11:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

65 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 16/05/2017 08:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

63 16/05/2017 08:50
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
62 16/04/2013 10:31
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 05/04/2013 14:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

retorno de férias do des. relator

60 05/04/2013 14:31
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
59 12/03/2013 09:13
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 06/03/2013 12:15
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
57 29/10/2012 10:38
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 17/10/2012 12:28
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração n. 022601

53 17/10/2012 12:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
52 27/09/2012 13:51
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

50 17/09/2012 10:05
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

46 10/09/2012 19:57
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

10/09/2012 15:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:53

10/09/2012 15:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:53

39 06/06/2011 15:31
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 19/05/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

37 19/05/2011 07:11
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
36 17/05/2011 11:07
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
35 04/05/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 27/04/2011 11:26
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 26/04/2011 15:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 18/04/2011 10:40
14 anos atrás

> Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
29 15/04/2011 17:47
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 12/04/2011 13:24
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Maria de Fátima/Est. Mariana lima.

    Documento não disponível
26 05/04/2011 11:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

25 05/04/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 05/04/2011 09:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.777 de 04/04/2011, com publicação no dia 05/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 29/03/2011 11:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 25/03/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 25/03/2011 09:40
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

20 26/11/2009 09:16
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 26/11/2009 07:36
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
18 19/11/2009 13:25
16 anos atrás

> Expedição de documento

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (24/11/2009).

    Documento não disponível
17 18/11/2009 11:34
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2009, Ordem: 13

16 16/11/2009 10:21
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

15 12/11/2009 10:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CILVE - FEITO A REVISÃO, INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 06/11/2009 13:33
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 04/11/2009 09:21
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

12 04/11/2009 09:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
11 14/09/2009 10:54
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 14/09/2009 10:54
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/07/2009 10:42
16 anos atrás

> Remessa

PARECER

8 02/07/2009 10:47
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 02/07/2009 10:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público

    Documento não disponível
6 19/06/2009 09:10
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/06/2009 11:38
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 11:28
16 anos atrás

> Distribuição

3 18/06/2009 10:13
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 10:13
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 10:11
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 19/05/2017 07:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 28

56 23/10/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

55 23/10/2012 09:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se embargado

    Documento não disponível
49 13/09/2012 09:24
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 13/09/2012 09:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 11/09/2012 08:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 10/09/2012 19:56
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

44 25/06/2012 13:12
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 25/06/2012 12:24
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 08/06/2011 14:23
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

41 08/06/2011 14:21
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

em 30.05.11 com os autos.

    Documento não disponível
40 06/06/2011 15:39
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
34 04/05/2011 10:58
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

33 04/05/2011 10:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
28 15/04/2011 17:37
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
73 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 37, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 30/06/2017 11:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 26/05/2017 07:51
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
51 19/09/2012 19:47
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
118 16/05/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
117 15/05/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 55, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 15/05/2018 09:02
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

100 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
98 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 70, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 23/11/2017 09:45
7 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 732)

92 17/11/2017 18:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17518/2017

17/11/2017 18:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17517/2017

Movimento excluído em 20/11/2017 08:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

89 16/11/2017 19:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017517/2017.

    Documento não disponível
85 28/09/2017 10:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
81 13/09/2017 18:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº013675/2017

79 12/09/2017 14:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
101 24/11/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
99 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 71, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 23/11/2017 09:52
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

95 21/11/2017 07:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

93 17/11/2017 18:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17517/2017

90 16/11/2017 19:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017518/2017.

    Documento não disponível
82 13/09/2017 19:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº013676/2017

80 12/09/2017 14:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
115 02/02/2018 11:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

112 26/01/2018 18:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0844/2018.

    Documento não disponível
108 18/12/2017 08:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
107 14/12/2017 15:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19265/2017

106 12/12/2017 17:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível