Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002135-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002135-3
Número Único
0018268-74.2007.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2009 13:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANTONIA MARIA DA SILVA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • DANIELA NEVES BONA
Requerido
  • Francisco de Assis Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/09/2012 15:41

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • ANTONIA MARIA DA SILVA

Advogados

Embargante
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 05/06/2017 13:35
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao Juízo de Origem (1ª vara da infância e da juventude de Teresina - PI)

50 05/06/2017 13:34
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
49 31/05/2017 18:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 24/05/2017 13:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
47 22/05/2017 08:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
46 03/02/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 06/10/2016 16:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 28/07/2016 12:06
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 27/07/2016 13:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 22/07/2016 09:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 15/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 4

40 08/07/2016 10:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 08/07/2016 09:05
9 anos atrás

Remessa

A SEJU dos autos.

38 08/07/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 11/01/2013 12:18
12 anos atrás

Conclusão

Com juntada de Contrarrazões (prot. 025518).

36 08/01/2013 17:08
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
35 19/12/2012 13:49
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
34 30/11/2012 08:38
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
33 09/10/2012 12:08
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 08/10/2012 09:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

31 08/10/2012 09:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se embargadao

    Documento não disponível
30 01/10/2012 11:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/10/2012 09:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
28 13/09/2012 13:53
13 anos atrás

Remessa

portaria 362

27 03/09/2012 15:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 30/08/2012 11:21
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 29/08/2012 08:45
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 29/08/2012 08:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.112 de 28/08/2012, com a publicação no dia 29/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 27/08/2012 11:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 23/08/2012 16:46
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 23/08/2012 16:45
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

20 10/05/2012 12:06
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 10/05/2012 11:11
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 07/05/2012 08:15
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
17 03/05/2012 08:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2012, Ordem: 6

16 21/10/2009 11:15
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 16/10/2009 09:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - FEITO A REVISÃO, INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 08/10/2009 11:07
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 05/10/2009 10:44
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

12 05/10/2009 10:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
11 30/09/2009 09:16
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 30/09/2009 09:16
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/07/2009 12:40
16 anos atrás

Remessa

8 01/07/2009 11:31
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 01/07/2009 11:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 19/06/2009 11:12
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/06/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 13:39
16 anos atrás

Distribuição

3 18/06/2009 12:32
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 12:32
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 12:30
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 05/06/2017 13:35
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao Juízo de Origem (1ª vara da infância e da juventude de Teresina - PI)

50 05/06/2017 13:34
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
49 31/05/2017 18:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 24/05/2017 13:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
47 22/05/2017 08:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
46 03/02/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 06/10/2016 16:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 28/07/2016 12:06
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 15/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 4

39 08/07/2016 09:05
9 anos atrás

> Remessa

A SEJU dos autos.

38 08/07/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
37 11/01/2013 12:18
12 anos atrás

> Conclusão

Com juntada de Contrarrazões (prot. 025518).

35 19/12/2012 13:49
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
34 30/11/2012 08:38
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
33 09/10/2012 12:08
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

30 01/10/2012 11:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 01/10/2012 09:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
28 13/09/2012 13:53
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362

26 30/08/2012 11:21
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 29/08/2012 08:45
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 29/08/2012 08:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.112 de 28/08/2012, com a publicação no dia 29/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 27/08/2012 11:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 23/08/2012 16:46
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 23/08/2012 16:45
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

20 10/05/2012 12:06
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 10/05/2012 11:11
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 07/05/2012 08:15
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
17 03/05/2012 08:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2012, Ordem: 6

16 21/10/2009 11:15
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

15 16/10/2009 09:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - FEITO A REVISÃO, INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 08/10/2009 11:07
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 05/10/2009 10:44
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

12 05/10/2009 10:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
11 30/09/2009 09:16
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 30/09/2009 09:16
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/07/2009 12:40
16 anos atrás

> Remessa

8 01/07/2009 11:31
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 01/07/2009 11:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 19/06/2009 11:12
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/06/2009 08:10
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 13:39
16 anos atrás

> Distribuição

3 18/06/2009 12:32
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 12:32
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 12:30
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 27/07/2016 13:05
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
42 22/07/2016 09:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 08/07/2016 10:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 08/01/2013 17:08
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
32 08/10/2012 09:28
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

31 08/10/2012 09:28
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se embargadao

    Documento não disponível
27 03/09/2012 15:41
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível