Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002136-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002136-5
Número Único
0007917-76.2006.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2009 12:46

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/09/2010 11:04

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 78, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA SOLEDADE DA CIRQUEIRA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Requerido
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/12/2010 13:55

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MARIA SOLEDADE DA CIRQUEIRA

Advogados

Embargante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Embargado
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 02/08/2011 12:01
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da infancia e juventude da capital

56 02/08/2011 12:00
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 15/07/2011 10:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
54 04/07/2011 09:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

53 20/05/2011 15:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 20/05/2011 09:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 20/05/2011 09:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.808 de 19/05/2011, com a publicação no dia 20/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 19/05/2011 09:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 19/05/2011 08:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

48 12/05/2011 11:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 12/05/2011 07:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 02/05/2011 13:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição.

45 14/03/2011 14:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 11/02/2011 13:38
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 17/01/2011 12:29
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

42 17/01/2011 12:06
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 17/01/2011 09:33
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE iNTIMAÇÃO - EXPEDIDO e enviado ao Des Relator para assinatura

    Documento não disponível
40 15/12/2010 12:41
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

39 15/12/2010 11:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 14/12/2010 08:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

37 13/12/2010 13:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 13/12/2010 13:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 02/12/2010 12:03
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Dra. Maria de Fatima Macedo - Est. Mariana

    Documento não disponível
34 01/12/2010 11:21
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

33 01/12/2010 09:50
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 01/12/2010 09:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.701 de 30/11/2010, com a publicação no dia 1º/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
31 26/11/2010 11:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

30 25/11/2010 07:53
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

29 23/11/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 23/11/2010 11:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

27 18/11/2010 12:07
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 18/11/2010 11:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 16/11/2010 07:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 11/11/2010 10:01
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2010, Ordem: 9

23 03/11/2010 11:42
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

22 03/11/2010 10:39
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

21 03/11/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
20 28/10/2010 16:44
15 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRASÍO A. FILHO

19 28/10/2010 15:18
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 28/10/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 17/09/2010 13:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 17/09/2010 13:18
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 17/09/2010 11:58
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 17/09/2010 11:04
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/09/2010 15:50
15 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
12 06/09/2010 13:07
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

11 06/10/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a manutenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho.

    Documento não disponível
10 31/08/2009 09:09
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 09:09
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/07/2009 13:23
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

    Documento não disponível
02/07/2009 13:16
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/07/2009 13:22

7 01/07/2009 12:32
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
6 19/06/2009 09:02
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/06/2009 12:52
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 12:46
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2009 12:33
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 12:33
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 12:31
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 02/08/2011 12:01
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da infancia e juventude da capital

56 02/08/2011 12:00
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
54 04/07/2011 09:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

53 20/05/2011 15:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 14/03/2011 14:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 11/02/2011 13:38
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 17/01/2011 12:29
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

42 17/01/2011 12:06
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 17/01/2011 09:33
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE iNTIMAÇÃO - EXPEDIDO e enviado ao Des Relator para assinatura

    Documento não disponível
40 15/12/2010 12:41
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

36 13/12/2010 13:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 02/12/2010 12:03
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Dra. Maria de Fatima Macedo - Est. Mariana

    Documento não disponível
34 01/12/2010 11:21
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

33 01/12/2010 09:50
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 01/12/2010 09:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.701 de 30/11/2010, com a publicação no dia 1º/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
31 26/11/2010 11:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

30 25/11/2010 07:53
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

29 23/11/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 23/11/2010 11:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

27 18/11/2010 12:07
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 18/11/2010 11:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 16/11/2010 07:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 11/11/2010 10:01
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2010, Ordem: 9

23 03/11/2010 11:42
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

22 03/11/2010 10:39
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

21 03/11/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
20 28/10/2010 16:44
15 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRASÍO A. FILHO

19 28/10/2010 15:18
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 28/10/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 17/09/2010 13:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 17/09/2010 13:18
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 17/09/2010 11:58
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 17/09/2010 11:04
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/09/2010 15:50
15 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
12 06/09/2010 13:07
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

11 06/10/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a manutenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho.

    Documento não disponível
10 31/08/2009 09:09
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 09:09
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/07/2009 13:23
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

    Documento não disponível
02/07/2009 13:16
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/07/2009 13:22

7 01/07/2009 12:32
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
6 19/06/2009 09:02
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/06/2009 12:52
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 12:46
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2009 12:33
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 12:33
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 12:31
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 15/07/2011 10:16
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
52 20/05/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 20/05/2011 09:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.808 de 19/05/2011, com a publicação no dia 20/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 19/05/2011 09:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 19/05/2011 08:59
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

48 12/05/2011 11:06
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 12/05/2011 07:54
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 02/05/2011 13:15
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

39 15/12/2010 11:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
38 14/12/2010 08:27
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

37 13/12/2010 13:55
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível