Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002149-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002149-3
Número Único
0023885-49.2006.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2009 13:39

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • GUILHERMINA MARIA DE ALBUQUERQUE
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • DANIELA NEVES BONA
Requerido
  • Francisco de Assis Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/04/2011 18:21

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • GUILHERMINA MARIA DE ALBUQUERQUE

Advogados

Embargante
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 14/10/2011 10:04

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • GUILHERMINA MARIA DE ALBUQUERQUE

Advogados

Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 27/03/2014 08:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
73 14/03/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 14/03/2014 09:06
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

71 14/03/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 07/03/2014 13:00
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 28/02/2014 11:53
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
68 27/02/2014 19:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
67 21/02/2014 09:50
11 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
66 18/02/2014 08:21
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
65 18/02/2014 08:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
64 17/02/2014 14:46
11 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ, com documentos e certidão de trânsito.

63 09/04/2012 13:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
62 16/03/2012 09:51
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005408

61 12/03/2012 12:05
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA REMETER AO STJ

    Documento não disponível
60 05/03/2012 11:28
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 28/02/2012 13:38
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
58 13/02/2012 09:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

57 09/02/2012 15:03
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL. " DOU SEGUIMENTO AO REsp".

56 18/01/2012 11:12
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

55 17/01/2012 08:25
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
54 17/01/2012 08:24
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
53 28/12/2011 09:34
13 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

em 19.12.11 com autos em anexo.

    Documento não disponível
52 08/11/2011 08:15
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
51 01/11/2011 18:47
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 20/10/2011 07:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

49 14/10/2011 10:04
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 14/10/2011 09:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 03/10/2011 09:34
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Viana Filho - Est. Jurandir

    Documento não disponível
46 26/09/2011 09:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 26/09/2011 09:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.895 de 23/09/2011, com a publicação no dia 26/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 21/09/2011 11:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 21/09/2011 09:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À SEJU, COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 12/08/2011 11:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 12/08/2011 09:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 28/06/2011 09:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

39 27/06/2011 15:33
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 27/06/2011 15:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
37 27/06/2011 14:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
36 07/06/2011 16:05
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

06/06/2011 14:01
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/06/2011 14:01

35 06/06/2011 13:58
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 06/06/2011 09:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
33 09/05/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 06/05/2011 10:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 27/04/2011 12:07
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 26/04/2011 14:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 18/04/2011 09:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
28 15/04/2011 18:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 15/04/2011 18:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 12/04/2011 13:29
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Maria de Fátima/Est. Mariana lima.

    Documento não disponível
25 05/04/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

24 05/04/2011 09:08
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 05/04/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.777 de 04/04/2011, com a publicação no dia 05/04/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 22/03/2011 07:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 18/03/2011 14:07
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, COM ACÓRDÃO

18/03/2011 13:43
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/03/2011 13:45

20 03/03/2011 12:27
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 03/03/2011 11:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 28/02/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 02/03/2011.

    Documento não disponível
17 24/02/2011 07:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2011, Ordem: 12

16 18/02/2011 10:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 18/02/2011 09:47
14 anos atrás

Remessa

Ao SEJU com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
14 17/02/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

13 16/02/2011 13:41
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível,

    Documento não disponível
12 16/02/2011 13:10
14 anos atrás

Conclusão

Des. Augusto

16/02/2011 09:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 16/02/2011 13:40

10 19/08/2009 10:05
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/08/2009 10:05
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 09/07/2009 12:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 08/07/2009 12:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 19/06/2009 11:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/06/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 13:39
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2009 13:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 13:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 13:12
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 27/03/2014 08:59
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
73 14/03/2014 16:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 14/03/2014 09:06
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

71 14/03/2014 09:05
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
69 28/02/2014 11:53
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
68 27/02/2014 19:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
66 18/02/2014 08:21
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
65 18/02/2014 08:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
64 17/02/2014 14:46
11 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ, com documentos e certidão de trânsito.

63 09/04/2012 13:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
62 16/03/2012 09:51
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005408

61 12/03/2012 12:05
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA REMETER AO STJ

    Documento não disponível
60 05/03/2012 11:28
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 28/02/2012 13:38
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
58 13/02/2012 09:38
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

57 09/02/2012 15:03
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL. " DOU SEGUIMENTO AO REsp".

56 18/01/2012 11:12
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

55 17/01/2012 08:25
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
54 17/01/2012 08:24
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
52 08/11/2011 08:15
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
51 01/11/2011 18:47
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 14/10/2011 09:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 03/10/2011 09:34
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Viana Filho - Est. Jurandir

    Documento não disponível
39 27/06/2011 15:33
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 27/06/2011 15:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
37 27/06/2011 14:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
36 07/06/2011 16:05
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

06/06/2011 14:01
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/06/2011 14:01

35 06/06/2011 13:58
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 06/06/2011 09:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
33 09/05/2011 12:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 27/04/2011 12:07
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 26/04/2011 14:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 18/04/2011 09:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
27 15/04/2011 18:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 12/04/2011 13:29
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Maria de Fátima/Est. Mariana lima.

    Documento não disponível
25 05/04/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

24 05/04/2011 09:08
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 05/04/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.777 de 04/04/2011, com a publicação no dia 05/04/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 22/03/2011 07:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 18/03/2011 14:07
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, COM ACÓRDÃO

18/03/2011 13:43
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 18/03/2011 13:45

20 03/03/2011 12:27
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 03/03/2011 11:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 28/02/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 02/03/2011.

    Documento não disponível
17 24/02/2011 07:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2011, Ordem: 12

16 18/02/2011 10:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 18/02/2011 09:47
14 anos atrás

> Remessa

Ao SEJU com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
14 17/02/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

13 16/02/2011 13:41
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível,

    Documento não disponível
12 16/02/2011 13:10
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Augusto

16/02/2011 09:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 16/02/2011 13:40

10 19/08/2009 10:05
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/08/2009 10:05
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 09/07/2009 12:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

7 08/07/2009 12:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 19/06/2009 11:14
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/06/2009 08:10
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2009 13:39
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2009 13:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2009 13:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2009 13:12
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 20/10/2011 07:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

46 26/09/2011 09:18
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 26/09/2011 09:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.895 de 23/09/2011, com a publicação no dia 26/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 21/09/2011 11:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 21/09/2011 09:56
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 12/08/2011 11:30
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 12/08/2011 09:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 28/06/2011 09:14
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

32 06/05/2011 10:14
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 15/04/2011 18:21
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 07/03/2014 13:00
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 21/02/2014 09:50
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
53 28/12/2011 09:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 19.12.11 com autos em anexo.

    Documento não disponível
49 14/10/2011 10:04
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível