Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002173-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.002173-0
Número Único
0015903-81.2006.8.18.0004
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2009 11:31

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • RAIMUNDO ROMÃO BATISTA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Juízo
  • DANIELA NEVES BONA
Requeridos
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
  • Luis Soares de Amorim
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/09/2012 19:26

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 24/10/2017 18:36

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
3 - Recurso Extraordinário - 24/10/2017 18:37

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 20/06/2018 09:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 20/06/2018 09:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2018

    Documento não disponível
84 11/06/2018 17:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910242825

83 11/06/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 08/06/2018 15:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 25/05/2018 12:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
80 25/05/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
79 15/05/2018 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 15/05/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 15/05/2018 00:05
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
76 15/05/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
75 14/05/2018 14:07
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 50, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 14/05/2018 14:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 50, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 14/05/2018 10:30
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

72 14/05/2018 10:28
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 18/01/2018 12:08
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 16/01/2018 16:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 16/01/2018 16:43
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19879/2017

68 16/01/2018 16:42
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19878/2017

67 20/12/2017 12:04
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RE N° 019879

    Documento não disponível
66 20/12/2017 12:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019878

    Documento não disponível
65 20/12/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
64 22/11/2017 16:19
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
63 16/11/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

62 14/11/2017 09:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
61 09/11/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 26/10/2017 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 26/10/2017 14:43
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 16214/2017

58 26/10/2017 14:43
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16213/2017

57 24/10/2017 18:37
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
56 24/10/2017 18:36
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 24/10/2017 18:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 06/09/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
53 04/07/2017 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 04/07/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

51 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
50 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 33, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 30/06/2017 10:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

48 01/06/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

47 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 31/05/2017 14:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
45 26/05/2017 07:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
19/05/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 29/05/2017 11:13
Motivo: ERRO MATERIAL

43 19/05/2017 07:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 31

42 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 16/05/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 16/05/2017 10:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
39 24/01/2013 12:04
12 anos atrás

Conclusão

Com juntada de Contrarrazões (prot. 025520).

38 24/01/2013 12:01
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Juntada de mandado cumprido e certificado.

    Documento não disponível
37 08/01/2013 19:11
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
36 19/12/2012 13:42
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
35 30/11/2012 08:36
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
34 29/10/2012 11:11
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 24/10/2012 10:58
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

32 24/10/2012 10:57
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
31 18/10/2012 09:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 18/10/2012 09:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
29 27/09/2012 09:00
13 anos atrás

Remessa

PORTARIA 362.

28 19/09/2012 19:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 17/09/2012 11:28
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 14/09/2012 09:42
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 14/09/2012 09:42
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.123 de 13/09/2012, com a publicação no dia 14/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 12/09/2012 12:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 11/09/2012 16:48
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

22 11/09/2012 16:47
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

21 18/05/2012 09:11
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 17/05/2012 11:54
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 15/05/2012 08:00
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
18 10/05/2012 08:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 3

17 11/12/2009 13:49
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 10/12/2009 08:48
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- FIZ À REVISÃO INCLUA - SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 04/12/2009 12:22
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

14 04/12/2009 08:50
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

13 04/12/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 30/11/2009 13:38
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/11/2009 13:38
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/08/2009 13:00
16 anos atrás

Remessa

PARECER

9 28/07/2009 09:26
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/07/2009 09:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
7 23/07/2009 11:05
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2009 12:11
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/06/2009 11:59
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/06/2009 11:31
16 anos atrás

Distribuição

3 19/06/2009 10:16
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/06/2009 10:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2009 10:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 20/06/2018 09:56
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 20/06/2018 09:55
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2018

    Documento não disponível
84 11/06/2018 17:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910242825

83 11/06/2018 15:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
82 08/06/2018 15:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 25/05/2018 12:48
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
80 25/05/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
79 15/05/2018 10:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 15/05/2018 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 16/01/2018 16:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 20/12/2017 12:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
64 22/11/2017 16:19
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
63 16/11/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

62 14/11/2017 09:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
61 09/11/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
60 26/10/2017 14:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 24/10/2017 18:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
54 06/09/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
53 04/07/2017 18:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 04/07/2017 10:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

51 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
50 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 33, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 30/06/2017 10:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

48 01/06/2017 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

47 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 31/05/2017 14:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
19/05/2017 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 29/05/2017 11:13
Motivo: ERRO MATERIAL

42 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 16/05/2017 10:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 16/05/2017 10:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
39 24/01/2013 12:04
12 anos atrás

> Conclusão

Com juntada de Contrarrazões (prot. 025520).

38 24/01/2013 12:01
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Juntada de mandado cumprido e certificado.

    Documento não disponível
36 19/12/2012 13:42
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
35 30/11/2012 08:36
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
34 29/10/2012 11:11
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

31 18/10/2012 09:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 18/10/2012 09:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
29 27/09/2012 09:00
13 anos atrás

> Remessa

PORTARIA 362.

27 17/09/2012 11:28
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

26 14/09/2012 09:42
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 14/09/2012 09:42
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.123 de 13/09/2012, com a publicação no dia 14/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 12/09/2012 12:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 11/09/2012 16:48
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

22 11/09/2012 16:47
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

21 18/05/2012 09:11
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 17/05/2012 11:54
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 15/05/2012 08:00
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
18 10/05/2012 08:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 3

17 11/12/2009 13:49
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 10/12/2009 08:48
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL- FIZ À REVISÃO INCLUA - SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 04/12/2009 12:22
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

14 04/12/2009 08:50
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

13 04/12/2009 08:49
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
12 30/11/2009 13:38
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/11/2009 13:38
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/08/2009 13:00
16 anos atrás

> Remessa

PARECER

9 28/07/2009 09:26
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/07/2009 09:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
7 23/07/2009 11:05
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2009 12:11
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/06/2009 11:59
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/06/2009 11:31
16 anos atrás

> Distribuição

3 19/06/2009 10:16
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/06/2009 10:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2009 10:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 26/05/2017 07:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
43 19/05/2017 07:11
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 31

37 08/01/2013 19:11
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
33 24/10/2012 10:58
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

32 24/10/2012 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
28 19/09/2012 19:26
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 15/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
74 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 50, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 14/05/2018 10:28
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 16/01/2018 16:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19878/2017

66 20/12/2017 12:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019878

    Documento não disponível
58 26/10/2017 14:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16213/2017

56 24/10/2017 18:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 15/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
75 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 50, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 14/05/2018 10:30
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

71 18/01/2018 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 16/01/2018 16:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19879/2017

67 20/12/2017 12:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RE N° 019879

    Documento não disponível
59 26/10/2017 14:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 16214/2017

57 24/10/2017 18:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível