Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002188-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002188-2
Número Único
0010287-81.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/06/2009
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2009 08:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/06/2009 08:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O MAGISTRADO FUNCIONOU NOS PRESENTES AUTOS EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANKLIN SOUSA COUTINHO
Advogados
Apelante
  • Jose Coelho
Apelados
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • KARENINA CARVALHO TITO
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • OZÉAS CASTELO BRANCO FURTADO
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/05/2010 11:04

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FRANKLIN SOUSA COUTINHO

Advogados

Embargante
  • Jose Coelho
Embargados
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • KARENINA CARVALHO TITO
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • OZÉAS CASTELO BRANCO FURTADO
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
2 - Recurso Extraordinário - 22/07/2010 12:24

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANKLIN SOUSA COUTINHO

Advogados

Recorrente
  • Jose Coelho
Recorridos
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • KARENINA CARVALHO TITO
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • OZÉAS CASTELO BRANCO FURTADO
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 13/06/2011 12:08
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da fazenda pública da capital

69 13/06/2011 12:08
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 09/06/2011 13:19
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
67 23/05/2011 08:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
66 27/04/2011 08:45
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

65 26/04/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Tem-se por prejudicado o recurso extraordinário vinculado.

    Documento não disponível
64 06/04/2011 11:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 06/04/2011 09:17
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

62 05/04/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 18/03/2011 12:37
14 anos atrás

Conclusão

juntada de decisão do STF.

60 10/11/2010 07:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
59 22/10/2010 11:48
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

CERTIDÃO

de devolução

    Documento não disponível
58 20/10/2010 09:52
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Yury Rufino- Est. Samuel

    Documento não disponível
57 14/10/2010 11:22
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
56 04/10/2010 11:12
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
55 25/08/2010 13:45
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

54 25/08/2010 12:35
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Remessa

à SESCAR CÍVEL

25/08/2010 12:34
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/08/2010 12:35

53 25/08/2010 12:33
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

52 05/08/2010 07:33
15 anos atrás

Conclusão

juntada de Contrarrazões ( protc nº 139.303)

51 04/08/2010 15:43
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
50 04/08/2010 15:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 30/07/2010 09:11
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Vista ao Advogado

Dr Antonio Sarmento

    Documento não disponível
48 30/07/2010 09:11
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
47 23/07/2010 13:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
46 22/07/2010 12:24
15 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 01/07/2010 10:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Procurador Yuri Rufino/estagiária Rita de Cássia

    Documento não disponível
44 30/06/2010 10:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 30/06/2010 10:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.598, de 29/06/2010.

    Documento não disponível
42 18/06/2010 11:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 18/06/2010 09:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido os ED, mas negado provimento.

40 17/06/2010 08:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 16/06/2010 12:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 10/06/2010 09:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2010, Ordem: 4

37 21/05/2010 08:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136987

36 20/05/2010 13:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 20/05/2010 13:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 19/05/2010 13:33
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Antônio Sarmento

    Documento não disponível
33 18/05/2010 09:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para apresentar manifestações no prazo legal de 5 dias.

    Documento não disponível
32 11/05/2010 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 10/05/2010 11:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 10/05/2010 10:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 04/05/2010 12:17
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton - Est. Carla Patricia

    Documento não disponível
28 29/04/2010 11:53
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

27 29/04/2010 11:53
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.555, de 28/04/2010.

    Documento não disponível
26 09/04/2010 13:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 09/04/2010 10:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

24 31/03/2010 12:35
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 31/03/2010 10:40
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 24/03/2010 09:19
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2010, Ordem: 12

21 17/03/2010 13:26
15 anos atrás

Remessa

a seju

20 17/03/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

19 17/03/2010 09:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 15/03/2010 12:06
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

17 15/03/2010 09:07
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL - SUBMETO O FEITO À REVISÃO.

    Documento não disponível
16 09/02/2010 12:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 09/02/2010 11:11
15 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível, com o devido cumprimento do Despacho de fl. 67 dos autos.

14 09/02/2010 08:25
15 anos atrás

Remessa

à distribuição.

13 05/02/2010 10:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Defiro o pedido veiculado à fl 67.

    Documento não disponível
12 29/01/2010 13:17
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132768/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 29/01/2010 13:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 11/09/2009 13:00
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/09/2009 13:00
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 25/06/2009 09:54
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 24/06/2009 08:52
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 22/06/2009 12:52
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2009 08:50
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2009 08:40
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/06/2009 13:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/06/2009 13:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2009 13:17
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 13/06/2011 12:08
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da fazenda pública da capital

69 13/06/2011 12:08
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 09/06/2011 13:19
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
67 23/05/2011 08:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
66 27/04/2011 08:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

65 26/04/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Tem-se por prejudicado o recurso extraordinário vinculado.

    Documento não disponível
64 06/04/2011 11:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 06/04/2011 09:17
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

62 05/04/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 18/03/2011 12:37
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de decisão do STF.

60 10/11/2010 07:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

Certidão de interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
58 20/10/2010 09:52
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Yury Rufino- Est. Samuel

    Documento não disponível
57 14/10/2010 11:22
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
56 04/10/2010 11:12
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
55 25/08/2010 13:45
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

25/08/2010 12:34
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/08/2010 12:35

52 05/08/2010 07:33
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de Contrarrazões ( protc nº 139.303)

50 04/08/2010 15:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 23/07/2010 13:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
45 01/07/2010 10:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Procurador Yuri Rufino/estagiária Rita de Cássia

    Documento não disponível
36 20/05/2010 13:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 20/05/2010 13:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 19/05/2010 13:33
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Antônio Sarmento

    Documento não disponível
30 10/05/2010 10:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 04/05/2010 12:17
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton - Est. Carla Patricia

    Documento não disponível
28 29/04/2010 11:53
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

27 29/04/2010 11:53
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.555, de 28/04/2010.

    Documento não disponível
26 09/04/2010 13:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 09/04/2010 10:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

24 31/03/2010 12:35
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 31/03/2010 10:40
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 24/03/2010 09:19
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2010, Ordem: 12

21 17/03/2010 13:26
15 anos atrás

> Remessa

a seju

20 17/03/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

19 17/03/2010 09:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 15/03/2010 12:06
15 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

17 15/03/2010 09:07
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL - SUBMETO O FEITO À REVISÃO.

    Documento não disponível
16 09/02/2010 12:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 09/02/2010 11:11
15 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível, com o devido cumprimento do Despacho de fl. 67 dos autos.

14 09/02/2010 08:25
15 anos atrás

> Remessa

à distribuição.

13 05/02/2010 10:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Defiro o pedido veiculado à fl 67.

    Documento não disponível
12 29/01/2010 13:17
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132768/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 29/01/2010 13:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 11/09/2009 13:00
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/09/2009 13:00
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 25/06/2009 09:54
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 24/06/2009 08:52
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 22/06/2009 12:52
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2009 08:50
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2009 08:40
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/06/2009 13:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/06/2009 13:20
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/06/2009 13:17
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 30/06/2010 10:22
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 30/06/2010 10:22
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.598, de 29/06/2010.

    Documento não disponível
42 18/06/2010 11:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 18/06/2010 09:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido os ED, mas negado provimento.

40 17/06/2010 08:02
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 16/06/2010 12:14
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 10/06/2010 09:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2010, Ordem: 4

37 21/05/2010 08:02
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136987

33 18/05/2010 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada para apresentar manifestações no prazo legal de 5 dias.

    Documento não disponível
32 11/05/2010 11:30
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 10/05/2010 11:04
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 22/10/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução

    Documento não disponível
54 25/08/2010 12:35
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

53 25/08/2010 12:33
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

51 04/08/2010 15:43
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
49 30/07/2010 09:11
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Antonio Sarmento

    Documento não disponível
48 30/07/2010 09:11
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
46 22/07/2010 12:24
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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