Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002194-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002194-8
Número Único
0004819-97.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2009 13:29

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Advogados
Requerentes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/10/2010 18:55

Partes

Embargante
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
2 - Recurso Especial - 17/06/2011 17:02

Partes

Requerente
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
3 - Recurso Extraordinário - 17/06/2011 17:11

Partes

Recorrente
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Recorrido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
4 - Agravo - 08/09/2011 18:25

Partes

Agravante
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
5 - Agravo - 08/09/2011 18:28

Partes

Agravante
  • SINDIVEST-SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS DE TERESINA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 16/01/2018 08:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
86 15/01/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 15/01/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 15/01/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 10/01/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

82 27/12/2017 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
81 27/11/2017 09:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

80 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

79 08/02/2012 11:10
13 anos atrás

Remessa

Ao STF

78 06/02/2012 10:28
13 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Remessa

a SEJU para remessa ao STF

77 06/02/2012 10:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

76 01/11/2011 12:26
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020655

75 27/10/2011 16:11
14 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
74 27/10/2011 12:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

73 20/10/2011 15:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 20/10/2011 15:42
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
71 27/09/2011 14:56
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravos (AResp e ARE)

    Documento não disponível
70 13/09/2011 13:38
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de agravos(ARE e AResp)

    Documento não disponível
69 08/09/2011 18:33
14 anos atrás 		5.Agravo

Recebimento

A.I. em Rext.

    Documento não disponível
08/09/2011 18:30
 14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/09/2011 18:32

68 08/09/2011 18:28
14 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

67 08/09/2011 18:25
14 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 08/09/2011 18:19
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 29/08/2011 10:52
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. João Ulisses - Est. Edigelson

    Documento não disponível
64 29/08/2011 10:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
63 25/08/2011 10:29
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
62 09/08/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 09/08/2011 09:38
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

60 09/08/2011 09:37
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

59 28/07/2011 11:09
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp. e ao RE.

58 27/07/2011 16:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões ao Rec. Especial

    Documento não disponível
57 27/07/2011 16:54
14 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
56 27/07/2011 16:51
14 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
55 14/07/2011 11:54
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonio - Est. João Pedro

    Documento não disponível
54 14/07/2011 11:47
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
53 08/07/2011 14:26
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
52 29/06/2011 17:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 20/06/2011 08:50
14 anos atrás

Remessa

portaria 362.

50 17/06/2011 17:11
14 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 17/06/2011 17:02
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
48 02/06/2011 12:44
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Entrega em carga/vista

Dr João Ulisses de Brito

    Documento não disponível
47 02/06/2011 10:27
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

46 02/06/2011 09:30
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR COM ACÓRDÃO PUBLICADO P/ AGUARDAR PRAZO.

45 02/06/2011 09:29
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.817 de 01/06/2011, com a publicação no dia 02/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 31/05/2011 13:34
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 31/05/2011 11:17
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

42 25/05/2011 09:00
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 24/05/2011 16:07
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 18/01/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 07/12/2010 11:54
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de manifestação aos embargos de declaração.

38 06/12/2010 11:50
15 anos atrás

Juntada > Petição

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
37 06/12/2010 11:49
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 03/12/2010 09:38
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Flavio Coelho - Est. Marcele Ariane - (protocolado somente o vol. nº 02)

    Documento não disponível
35 02/12/2010 18:19
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 30/11/2010 11:47
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 29/10/2010 13:27
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

32 29/10/2010 10:35
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada no prazo legal.

    Documento não disponível
31 25/10/2010 08:15
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 22/10/2010 18:55
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 22/10/2010 18:52
15 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 15/10/2010 14:05
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr João Ulisses Azedo

    Documento não disponível
27 15/10/2010 11:59
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

26 15/10/2010 10:47
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 15/10/2010 10:47
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 13/10/2010 12:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

23 07/10/2010 07:21
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

22 06/10/2010 11:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 05/10/2010 12:18
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Extinção do feito sem julgamento de mérito.

20 16/09/2010 10:48
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/09/2010 08:22
15 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 10/09/2010 08:55
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140243/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

17 09/09/2010 18:24
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 08/09/2010 07:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 8

15 20/08/2010 13:47
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

14 20/08/2010 11:41
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

13 20/08/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 29/10/2009 10:28
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/10/2009 10:28
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/07/2009 08:28
16 anos atrás

Remessa

9 27/07/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 16/07/2009 12:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 07/07/2009 08:34
16 anos atrás

AGUARDANDO

em cartório (férias do relator)

6 07/07/2009 08:33
16 anos atrás

Expedição de documento

de distribuição para o DES. OLIVEIRA

    Documento não disponível
5 22/06/2009 13:38
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2009 13:29
16 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2009 09:16
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/06/2009 09:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2009 09:06
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 16/01/2018 08:36
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
86 15/01/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 15/01/2018 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 15/01/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 10/01/2018 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II VOLUMES

82 27/12/2017 11:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
81 27/11/2017 09:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF com as respectivas certidões de trânsito.

80 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

79 08/02/2012 11:10
13 anos atrás

> Remessa

Ao STF

77 06/02/2012 10:27
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

76 01/11/2011 12:26
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020655

75 27/10/2011 16:11
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
74 27/10/2011 12:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

73 20/10/2011 15:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 20/10/2011 15:42
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
71 27/09/2011 14:56
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravos (AResp e ARE)

    Documento não disponível
08/09/2011 18:30
 14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/09/2011 18:32

66 08/09/2011 18:19
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 29/08/2011 10:52
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. João Ulisses - Est. Edigelson

    Documento não disponível
64 29/08/2011 10:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
63 25/08/2011 10:29
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
62 09/08/2011 11:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 09/08/2011 09:38
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

60 09/08/2011 09:37
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

59 28/07/2011 11:09
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp. e ao RE.

58 27/07/2011 16:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões ao Rec. Especial

    Documento não disponível
57 27/07/2011 16:54
14 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
56 27/07/2011 16:51
14 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
55 14/07/2011 11:54
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonio - Est. João Pedro

    Documento não disponível
52 29/06/2011 17:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 20/06/2011 08:50
14 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

47 02/06/2011 10:27
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

43 31/05/2011 11:17
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

40 18/01/2011 08:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 06/12/2010 11:50
15 anos atrás

Juntada > > Petição

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
37 06/12/2010 11:49
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 03/12/2010 09:38
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Flavio Coelho - Est. Marcele Ariane - (protocolado somente o vol. nº 02)

    Documento não disponível
35 02/12/2010 18:19
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 29/10/2010 13:27
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

29 22/10/2010 18:52
15 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 15/10/2010 14:05
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr João Ulisses Azedo

    Documento não disponível
27 15/10/2010 11:59
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

26 15/10/2010 10:47
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 15/10/2010 10:47
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 13/10/2010 12:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

23 07/10/2010 07:21
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

22 06/10/2010 11:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 05/10/2010 12:18
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Extinção do feito sem julgamento de mérito.

20 16/09/2010 10:48
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/09/2010 08:22
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 10/09/2010 08:55
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140243/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

17 09/09/2010 18:24
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 08/09/2010 07:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 8

15 20/08/2010 13:47
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

14 20/08/2010 11:41
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

13 20/08/2010 10:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 29/10/2009 10:28
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/10/2009 10:28
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/07/2009 08:28
16 anos atrás

> Remessa

9 27/07/2009 09:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 16/07/2009 12:48
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 07/07/2009 08:34
16 anos atrás

AGUARDANDO

em cartório (férias do relator)

6 07/07/2009 08:33
16 anos atrás

> Expedição de documento

de distribuição para o DES. OLIVEIRA

    Documento não disponível
5 22/06/2009 13:38
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2009 13:29
16 anos atrás

> Distribuição

3 22/06/2009 09:16
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/06/2009 09:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2009 09:06
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 02/06/2011 12:44
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr João Ulisses de Brito

    Documento não disponível
46 02/06/2011 09:30
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR COM ACÓRDÃO PUBLICADO P/ AGUARDAR PRAZO.

45 02/06/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.817 de 01/06/2011, com a publicação no dia 02/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 31/05/2011 13:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 25/05/2011 09:00
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 24/05/2011 16:07
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 07/12/2010 11:54
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de manifestação aos embargos de declaração.

34 30/11/2010 11:47
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 29/10/2010 10:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada no prazo legal.

    Documento não disponível
31 25/10/2010 08:15
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

30 22/10/2010 18:55
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 13/09/2011 13:38
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de agravos(ARE e AResp)

    Documento não disponível
54 14/07/2011 11:47
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
53 08/07/2011 14:26
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
49 17/06/2011 17:02
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 06/02/2012 10:28
13 anos atrás

> Remessa

a SEJU para remessa ao STF

50 17/06/2011 17:11
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 08/09/2011 18:25
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 08/09/2011 18:33
14 anos atrás

> Recebimento

A.I. em Rext.

    Documento não disponível
68 08/09/2011 18:28
14 anos atrás

Juntada > > Petição

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