Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002244-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002244-8
Número Único
0008276-45.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2009
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2009 08:59

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/06/2009 12:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O MM prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/09/2011 10:53

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Embargados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 11/10/2012 11:50

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 23/07/2013 09:22
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem

    Documento não disponível
71 16/07/2013 11:13
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 16/07/2013 07:47
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

69 15/07/2013 13:49
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 10/07/2013 13:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 10/07/2013 13:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
66 09/07/2013 09:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
65 06/05/2013 10:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Joao Eudes/estagiária Jéssica

    Documento não disponível
64 06/05/2013 09:39
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 02/05/2013 14:00
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 14/02/2013 12:30
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

61 08/02/2013 11:32
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR cível.

60 08/02/2013 11:32
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

59 31/01/2013 15:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 30/01/2013 10:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 30/01/2013 10:22
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos, Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
56 18/01/2013 09:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Gomes/Est. Rafael Hercules.

    Documento não disponível
55 18/01/2013 09:42
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
54 15/01/2013 17:06
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
53 08/11/2012 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
52 11/10/2012 17:56
12 anos atrás
2.Recurso Especial

RECURSO ESPECIAL

Incidente 02.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11/10/2012 11:50
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 11/10/2012 11:51

51 11/10/2012 11:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução de autos

    Documento não disponível
50 18/09/2012 09:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João Eudes/Est. Camila Mesquita.

    Documento não disponível
49 17/09/2012 10:00
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 13/09/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 13/09/2012 09:27
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 11/09/2012 09:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. BRANDÃO DE CARVALHO, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 10/09/2012 20:15
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

44 10/09/2012 20:14
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Lavrado.

10/09/2012 15:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:12

10/09/2012 15:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:12

43 24/08/2012 12:00
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 24/08/2012 11:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 29/11/2011 11:28
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão(juntada de contrarrazão)

40 28/11/2011 16:50
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 28/11/2011 16:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
38 24/11/2011 11:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Gomes/Est. Layanne Veras.

    Documento não disponível
37 24/11/2011 10:33
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 17/11/2011 13:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
35 01/11/2011 13:52
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 01/11/2011 08:09
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

33 01/11/2011 08:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 20/10/2011 12:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Brandão - juntada de embargos de declaração.

31 18/10/2011 08:20
14 anos atrás

Recebimento

30 17/10/2011 09:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 13/10/2011 11:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
28 03/10/2011 09:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

27 30/09/2011 10:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 30/09/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
25 22/09/2011 09:46
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Julio Cesar - Est. Raphael

    Documento não disponível
24 20/09/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

23 20/09/2011 10:15
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 20/09/2011 10:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.891 de 19/09/2011, com a publicação no dia 20/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 15/09/2011 11:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 01/09/2011 11:47
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

19 01/09/2011 11:47
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

18 26/02/2010 07:31
15 anos atrás

Conclusão

DES:BRANDÃO DE CARVALHO

17 25/02/2010 10:06
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24/02/2010 13:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/02/2010 10:01

16 10/02/2010 13:09
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
15 03/02/2010 08:43
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por motivo de força maior.

    Documento não disponível
14 27/01/2010 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2010, Ordem: 9

13 18/12/2009 13:38
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

12 27/11/2009 10:20
16 anos atrás

Conclusão

Des. James.

    Documento não disponível
11 25/11/2009 11:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - ADOTO COMO RELATÓRIO A PARTE ESPOSITIVA DO PARECER DO MP SUPERIOR E SUBMETO O FEITO A REVISÃO.

    Documento não disponível
10 14/09/2009 10:26
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/09/2009 10:26
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/07/2009 13:26
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 01/07/2009 10:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDI Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 24/06/2009 12:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/06/2009 09:08
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2009 08:59
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/06/2009 12:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/06/2009 12:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2009 12:48
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 23/07/2013 09:22
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem

    Documento não disponível
71 16/07/2013 11:13
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 16/07/2013 07:47
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

69 15/07/2013 13:49
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 10/07/2013 13:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 10/07/2013 13:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
66 09/07/2013 09:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
65 06/05/2013 10:25
12 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Joao Eudes/estagiária Jéssica

    Documento não disponível
64 06/05/2013 09:39
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 02/05/2013 14:00
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 14/02/2013 12:30
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

61 08/02/2013 11:32
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR cível.

59 31/01/2013 15:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 30/01/2013 10:23
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 30/01/2013 10:22
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos, Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
56 18/01/2013 09:46
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Gomes/Est. Rafael Hercules.

    Documento não disponível
55 18/01/2013 09:42
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
54 15/01/2013 17:06
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
53 08/11/2012 08:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
11/10/2012 11:50
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 11/10/2012 11:51

51 11/10/2012 11:44
12 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução de autos

    Documento não disponível
50 18/09/2012 09:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João Eudes/Est. Camila Mesquita.

    Documento não disponível
49 17/09/2012 10:00
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

45 10/09/2012 20:15
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

10/09/2012 15:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:12

10/09/2012 15:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:12

41 29/11/2011 11:28
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão(juntada de contrarrazão)

40 28/11/2011 16:50
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 28/11/2011 16:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
38 24/11/2011 11:04
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Gomes/Est. Layanne Veras.

    Documento não disponível
37 24/11/2011 10:33
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
35 01/11/2011 13:52
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

34 01/11/2011 08:09
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

33 01/11/2011 08:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
31 18/10/2011 08:20
14 anos atrás

> Recebimento

29 13/10/2011 11:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
28 03/10/2011 09:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

26 30/09/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
25 22/09/2011 09:46
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Julio Cesar - Est. Raphael

    Documento não disponível
24 20/09/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

23 20/09/2011 10:15
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 20/09/2011 10:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.891 de 19/09/2011, com a publicação no dia 20/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 15/09/2011 11:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 01/09/2011 11:47
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

19 01/09/2011 11:47
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

18 26/02/2010 07:31
15 anos atrás

> Conclusão

DES:BRANDÃO DE CARVALHO

17 25/02/2010 10:06
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24/02/2010 13:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/02/2010 10:01

16 10/02/2010 13:09
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
15 03/02/2010 08:43
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por motivo de força maior.

    Documento não disponível
14 27/01/2010 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2010, Ordem: 9

13 18/12/2009 13:38
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

12 27/11/2009 10:20
16 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

    Documento não disponível
11 25/11/2009 11:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL - ADOTO COMO RELATÓRIO A PARTE ESPOSITIVA DO PARECER DO MP SUPERIOR E SUBMETO O FEITO A REVISÃO.

    Documento não disponível
10 14/09/2009 10:26
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/09/2009 10:26
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/07/2009 13:26
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 01/07/2009 10:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDI Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 24/06/2009 12:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/06/2009 09:08
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2009 08:59
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/06/2009 12:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/06/2009 12:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2009 12:48
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 13/09/2012 09:27
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 13/09/2012 09:27
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 11/09/2012 09:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. BRANDÃO DE CARVALHO, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 10/09/2012 20:14
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

43 24/08/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 24/08/2012 11:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/11/2011 13:20
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
32 20/10/2011 12:33
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão - juntada de embargos de declaração.

30 17/10/2011 09:01
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

27 30/09/2011 10:53
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 08/02/2013 11:32
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao REsp.

52 11/10/2012 17:56
12 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

Incidente 02.

    Documento não disponível
    Documento não disponível