Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002266-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002266-7
Número Único
0000940-68.2006.8.18.0004
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2009 10:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Luiza Eloi Ribeiro Oliveira
Advogados
Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/05/2010 18:34

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • Luiza Eloi Ribeiro Oliveira

Advogados

Embargante
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 21/10/2010 12:03

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Luiza Eloi Ribeiro Oliveira

Advogados

Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 11/04/2011 14:53
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à Comarca de Origem (1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina).

    Documento não disponível
56 04/04/2011 07:31
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

55 01/04/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
54 23/03/2011 09:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 23/03/2011 09:46
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 18/03/2011 18:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 23/02/2011 10:30
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Maria de Fátima/Est. Mariana Lima.

    Documento não disponível
50 23/02/2011 10:28
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recursos Especial.

    Documento não disponível
49 16/02/2011 10:44
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REsp.

    Documento não disponível
48 09/02/2011 10:52
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

47 09/02/2011 08:39
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

46 09/01/2011 11:10
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

45 13/12/2010 14:09
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação CUMPRIDO e junto aos autos

    Documento não disponível
44 30/11/2010 10:36
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
43 30/11/2010 10:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 25/10/2010 10:17
15 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
41 21/10/2010 12:03
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 21/10/2010 11:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
39 05/10/2010 10:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Francisco Macedo

    Documento não disponível
38 04/10/2010 10:46
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

37 04/10/2010 10:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 04/10/2010 10:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/09/2010 11:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 23/09/2010 07:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 22/09/2010 10:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/09/2010 08:50
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

31 16/09/2010 12:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

30 16/09/2010 08:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 09/09/2010 10:23
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 6

28 28/06/2010 12:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 26/05/2010 12:46
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 24/05/2010 12:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 18/05/2010 10:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intima-se aparte embargada para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
24 11/05/2010 08:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136670

23 10/05/2010 18:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 10/05/2010 18:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 04/05/2010 11:18
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Maria de Fatima Macedo

    Documento não disponível
20 03/05/2010 13:35
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 03/05/2010 13:34
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.557, de 30/04/2010.

    Documento não disponível
18 27/04/2010 13:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 27/04/2010 12:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o Recurso, mas negado-lhe provimento.

27/04/2010 11:03
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 27/04/2010 12:27

16 15/04/2010 07:50
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 14/04/2010 11:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 08/04/2010 11:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (13/04/2010).

    Documento não disponível
13 07/04/2010 09:56
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2010, Ordem: 8

12 06/04/2010 08:53
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

11 05/04/2010 09:52
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Determino a inclusão do feito em pauta para julgamento, conforme o disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente).

    Documento não disponível
10 14/09/2009 10:17
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/09/2009 10:17
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/07/2009 13:27
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 01/07/2009 10:40
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 26/06/2009 10:47
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/06/2009 10:56
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2009 10:44
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/06/2009 11:51
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2009 11:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2009 11:49
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 11/04/2011 14:53
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à Comarca de Origem (1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina).

    Documento não disponível
56 04/04/2011 07:31
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

55 01/04/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
54 23/03/2011 09:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 23/03/2011 09:46
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 18/03/2011 18:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 23/02/2011 10:30
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Maria de Fátima/Est. Mariana Lima.

    Documento não disponível
50 23/02/2011 10:28
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recursos Especial.

    Documento não disponível
48 09/02/2011 10:52
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

47 09/02/2011 08:39
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

45 13/12/2010 14:09
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação CUMPRIDO e junto aos autos

    Documento não disponível
44 30/11/2010 10:36
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
43 30/11/2010 10:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
40 21/10/2010 11:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 04/10/2010 10:46
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

32 22/09/2010 08:50
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

29 09/09/2010 10:23
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 6

28 28/06/2010 12:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 26/05/2010 12:46
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 24/05/2010 12:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 10/05/2010 18:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 04/05/2010 11:18
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Maria de Fatima Macedo

    Documento não disponível
20 03/05/2010 13:35
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 03/05/2010 13:34
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.557, de 30/04/2010.

    Documento não disponível
18 27/04/2010 13:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 27/04/2010 12:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o Recurso, mas negado-lhe provimento.

27/04/2010 11:03
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 27/04/2010 12:27

16 15/04/2010 07:50
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 14/04/2010 11:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 08/04/2010 11:21
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (13/04/2010).

    Documento não disponível
13 07/04/2010 09:56
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2010, Ordem: 8

12 06/04/2010 08:53
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

11 05/04/2010 09:52
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Determino a inclusão do feito em pauta para julgamento, conforme o disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente).

    Documento não disponível
10 14/09/2009 10:17
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/09/2009 10:17
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 02/07/2009 13:27
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 01/07/2009 10:40
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO Á SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 26/06/2009 10:47
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/06/2009 10:56
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2009 10:44
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/06/2009 11:51
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2009 11:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/06/2009 11:49
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 05/10/2010 10:10
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Macedo

    Documento não disponível
37 04/10/2010 10:07
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 04/10/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.664 de 1º/10/2010, com publicação no dia 04/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/09/2010 11:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 23/09/2010 07:11
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 22/09/2010 10:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 16/09/2010 12:10
15 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

30 16/09/2010 08:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 18/05/2010 10:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intima-se aparte embargada para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
24 11/05/2010 08:47
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136670

23 10/05/2010 18:34
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 16/02/2011 10:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de REsp.

    Documento não disponível
46 09/01/2011 11:10
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

42 25/10/2010 10:17
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
41 21/10/2010 12:03
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível