Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002295-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002295-3
Número Único
0006995-35.2006.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2009 08:34

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA DE LIMA
Advogados
Apelante
  • Thiago Marcus Alves da Silva
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 06/02/2011 12:26
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem.

41 06/02/2011 12:26
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 15/12/2010 10:07
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

39 15/12/2010 09:21
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 15/12/2010 09:21
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.710 de 14/12/2010, com a publicação no dia 15/12/2010, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

    Documento não disponível
37 17/11/2010 11:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 11/11/2010 07:17
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

35 09/11/2010 12:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 09/11/2010 07:42
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

33 28/10/2010 11:23
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/10/2010 10:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 27/10/2010 08:34
15 anos atrás

Remessa

petição avulsa

30 27/10/2010 08:33
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

dra. Elisabeth Aguiar

    Documento não disponível
29 26/10/2010 11:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 26/10/2010 11:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2010, Ordem: 13

27 25/10/2010 08:50
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

26 25/10/2010 07:46
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

25 22/10/2010 12:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
24 21/10/2010 16:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 21/10/2010 16:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
22 21/10/2010 10:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 14/10/2010 13:11
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 170850.

20 14/10/2010 12:30
15 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
19 14/10/2010 11:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 20/10/2010, às 9 hs.

    Documento não disponível
18 14/10/2010 10:41
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.170850/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

17 14/10/2010 10:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 14/10/2010 07:37
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2010, Ordem: 6

15 21/09/2010 18:00
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

14 21/09/2010 11:48
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

13 20/09/2010 15:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
12 10/09/2009 12:40
16 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

11 10/09/2009 10:14
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
10 31/08/2009 09:01
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 09:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 15/07/2009 09:20
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 14/07/2009 12:41
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 26/06/2009 12:56
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/06/2009 08:46
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2009 08:34
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/06/2009 10:36
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/06/2009 10:35
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2009 10:33
16 anos atrás

AUTUADO