Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002314-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2009.0001.002314-3
- Número Único
- 0019317-87.2006.8.18.0004
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
05802DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 25/06/2009
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 26/06/2009
- Origem
-
-
0019317-87.2006.8.18.0004
Obrigacao de Fazer
1ª Vara da Infância e da Juventude - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 68 |
30/10/2017 08:21 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 67 |
30/10/2017 08:20 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/08/2017 |
|
|
| 66 |
24/10/2017 18:38 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15922/2017 |
||
| 65 |
18/10/2017 16:31 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015922/2017. |
|
|
| 64 |
18/10/2017 16:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 63 |
18/10/2017 15:58 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
|
| 62 |
17/10/2017 09:39 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
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| 61 |
11/10/2017 15:56 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
|
| 60 |
30/08/2017 16:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12995/2017 |
||
| 59 |
30/08/2017 16:04 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012995/2017. |
|
|
| 58 |
30/08/2017 16:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 57 |
10/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
|
| 56 |
05/07/2017 14:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 55 |
04/07/2017 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Julgamento publicada no Diário da Justiça. |
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| 54 |
03/07/2017 00:09 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
| 53 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 38, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 52 |
30/06/2017 11:52 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 51 |
01/06/2017 12:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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| 50 |
01/06/2017 11:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 49 |
31/05/2017 10:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
|
| 48 |
26/05/2017 07:44 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017). |
|
| 47 |
19/05/2017 10:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
||
| 46 |
19/05/2017 07:01 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 4 |
|
| 45 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
16/05/2017 11:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 43 |
16/05/2017 11:05 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
|
| 42 |
04/02/2013 09:35 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 41 |
04/02/2013 09:33 12 anos atrás |
Devolução > Mandado Juntada de mandado certificado. |
|
|
| 40 |
04/02/2013 09:16 12 anos atrás |
Recebimento Juntada de Contrarrazões ao Embargos Declaratórios (prot. 024846). |
||
| 39 |
29/11/2012 10:46 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 38 |
29/11/2012 10:27 12 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
|
| 37 |
13/11/2012 13:01 12 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Mandado de Intimação |
|
| 36 |
23/10/2012 08:25 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 35 |
18/10/2012 09:21 13 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
|
| 34 |
18/10/2012 09:21 13 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se agravado |
|
| 33 |
10/10/2012 12:38 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 32 |
10/10/2012 12:38 13 anos atrás |
DEVOLVIDO da PGJ com o ciente |
|
|
| 31 |
26/09/2012 13:44 13 anos atrás |
Remessa portaria 362 |
||
| 30 |
19/09/2012 19:41 13 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 29 |
19/09/2012 19:16 13 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 28 |
17/09/2012 10:03 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 27 |
13/09/2012 09:17 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 26 |
13/09/2012 09:16 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 25 |
11/09/2012 08:39 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
||
| 24 |
10/09/2012 19:46 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
||
| 23 |
10/09/2012 19:46 13 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Lavrado. |
|
|
|
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 10/09/2012 19:42 |
||
|
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 10/09/2012 19:42 |
||
| 22 |
18/05/2012 09:11 13 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 21 |
17/05/2012 11:53 13 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
| 20 |
15/05/2012 08:01 13 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSOR |
|
|
| 19 |
10/05/2012 08:27 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 5 |
||
| 18 |
16/11/2009 10:19 16 anos atrás |
Remessa A SEJU |
||
| 17 |
12/11/2009 10:34 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL - FEITO À REVISÃO, INCLUA-SE EM PAUTA. |
|
|
| 16 |
06/11/2009 13:34 16 anos atrás |
Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
||
| 15 |
05/11/2009 11:19 16 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
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| 14 |
05/11/2009 11:19 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
|
| 13 |
29/10/2009 10:05 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
29/10/2009 10:05 16 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 11 |
30/07/2009 12:09 16 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
28/07/2009 09:47 16 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 9 |
28/07/2009 09:47 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
|
| 8 |
24/07/2009 08:05 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 7 |
26/06/2009 11:18 16 anos atrás |
AGUARDANDO licença do Relator. |
||
| 6 |
26/06/2009 10:28 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
|
| 5 |
26/06/2009 08:21 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
26/06/2009 08:07 16 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
25/06/2009 13:24 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
25/06/2009 13:24 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
25/06/2009 13:23 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 68 |
30/10/2017 08:21 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 67 |
30/10/2017 08:20 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/08/2017 |
|
| 66 |
24/10/2017 18:38 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15922/2017 |
|
| 65 |
18/10/2017 16:31 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015922/2017. |
|
| 64 |
18/10/2017 16:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 63 |
18/10/2017 15:58 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
| 62 |
17/10/2017 09:39 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
|
| 61 |
11/10/2017 15:56 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 60 |
30/08/2017 16:50 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 12995/2017 |
|
| 59 |
30/08/2017 16:04 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 012995/2017. |
|
| 58 |
30/08/2017 16:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 57 |
10/08/2017 08:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
| 56 |
05/07/2017 14:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 55 |
04/07/2017 08:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Julgamento publicada no Diário da Justiça. |
|
| 51 |
01/06/2017 12:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 50 |
01/06/2017 11:59 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 49 |
31/05/2017 10:31 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 47 |
19/05/2017 10:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 45 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 44 |
16/05/2017 11:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 43 |
16/05/2017 11:05 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 42 |
04/02/2013 09:35 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 41 |
04/02/2013 09:33 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado Juntada de mandado certificado. |
|
| 40 |
04/02/2013 09:16 12 anos atrás |
> Recebimento Juntada de Contrarrazões ao Embargos Declaratórios (prot. 024846). |
|
| 39 |
29/11/2012 10:46 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 38 |
29/11/2012 10:27 12 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
| 36 |
23/10/2012 08:25 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 33 |
10/10/2012 12:38 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 32 |
10/10/2012 12:38 13 anos atrás |
DEVOLVIDO da PGJ com o ciente |
|
| 31 |
26/09/2012 13:44 13 anos atrás |
> Remessa portaria 362 |
|
| 28 |
17/09/2012 10:03 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 27 |
13/09/2012 09:17 13 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 26 |
13/09/2012 09:16 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
11/09/2012 08:39 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 24 |
10/09/2012 19:46 13 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
| 23 |
10/09/2012 19:46 13 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Lavrado. |
|
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 10/09/2012 19:42 |
||
|
|
ACÓRDÃO Movimento excluído em 10/09/2012 19:42 |
||
| 22 |
18/05/2012 09:11 13 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 21 |
17/05/2012 11:53 13 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 20 |
15/05/2012 08:01 13 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSOR |
|
| 19 |
10/05/2012 08:27 13 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 5 |
|
| 18 |
16/11/2009 10:19 16 anos atrás |
> Remessa A SEJU |
|
| 17 |
12/11/2009 10:34 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL - FEITO À REVISÃO, INCLUA-SE EM PAUTA. |
|
| 16 |
06/11/2009 13:34 16 anos atrás |
> Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
|
| 15 |
05/11/2009 11:19 16 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
|
| 14 |
05/11/2009 11:19 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao revisor. |
|
| 13 |
29/10/2009 10:05 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
29/10/2009 10:05 16 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 11 |
30/07/2009 12:09 16 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
28/07/2009 09:47 16 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 9 |
28/07/2009 09:47 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
| 8 |
24/07/2009 08:05 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 7 |
26/06/2009 11:18 16 anos atrás |
AGUARDANDO licença do Relator. |
|
| 6 |
26/06/2009 10:28 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 5 |
26/06/2009 08:21 16 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
26/06/2009 08:07 16 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
25/06/2009 13:24 16 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
25/06/2009 13:24 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
25/06/2009 13:23 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 46 |
19/05/2017 07:01 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 4 |
|
| 35 |
18/10/2012 09:21 13 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
|
| 34 |
18/10/2012 09:21 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se agravado |
|
| 29 |
19/09/2012 19:16 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
03/07/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
| 53 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 38, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30/06/2017 11:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/05/2017 07:44 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017). |
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13/11/2012 13:01 12 anos atrás |
> Expedição de documento Mandado de Intimação |
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19/09/2012 19:41 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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