Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002317-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002317-9
Número Único
0012899-36.2006.8.18.0004
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2009 08:07

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Antonio Nonato de Abreu
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/03/2010 15:13

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • Antonio Nonato de Abreu

Advogados

Embargante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 23/09/2010 18:42

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Antonio Nonato de Abreu

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 09/11/2011 11:43
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da infancia e juventude da capital

    Documento não disponível
77 08/11/2011 09:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 08/11/2011 07:45
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
75 27/10/2011 13:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 27/10/2011 13:23
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 14/10/2011 10:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
72 28/09/2011 19:02
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

71 20/04/2011 11:09
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

do STJ com certidão digitalizada

70 18/03/2011 08:49
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007635

69 15/03/2011 12:10
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 25/01/2011 10:52
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
67 24/01/2011 13:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
66 18/01/2011 13:48
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

65 18/01/2011 13:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

64 16/12/2010 14:20
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
63 16/12/2010 14:19
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
62 07/12/2010 07:14
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

61 06/12/2010 13:40
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

dando seguimento ao recurso/ remessa à SESCAR CÍVEL

60 10/11/2010 08:15
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ( protc nº 171.482/2010)

59 09/11/2010 13:10
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
58 09/11/2010 13:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
57 27/10/2010 07:51
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública - Dra. Marleide.

56 20/10/2010 10:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 15/10/2010 09:32
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado cumprido com os autos

    Documento não disponível
54 24/09/2010 12:42
15 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
53 23/09/2010 18:42
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 23/09/2010 18:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 27/08/2010 09:35
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Maria de Fátima Moura da Silva Macedo

    Documento não disponível
50 26/08/2010 10:44
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível

49 25/08/2010 10:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 25/08/2010 10:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.637 de 24/08/2010, com publicação no dia 25/08/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
47 23/08/2010 10:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

46 20/08/2010 07:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE

45 19/08/2010 10:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 19/08/2010 08:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido e improvido os ED, mantendo-se o acórdão em todos os seus termos.

43 05/08/2010 08:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 04/08/2010 13:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 30/07/2010 13:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
40 29/07/2010 09:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2010, Ordem: 7

39 20/05/2010 12:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 20/05/2010 11:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR CIVEL

37 20/05/2010 10:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 13/05/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2010, Ordem: 6

35 03/05/2010 07:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136246

34 30/04/2010 14:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
33 30/04/2010 14:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 30/04/2010 14:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

em 23.04.10 com os autos.

    Documento não disponível
31 08/04/2010 11:23
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
30 06/04/2010 08:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO EXPEDIDO

de intimação do Sr. Antônio Nonato Abreu e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
29 05/04/2010 09:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que seja intimada a parte embargada para apresentar manifestações no prazo de 05 dias.

    Documento não disponível
28 26/03/2010 07:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134320

27 25/03/2010 15:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 25/03/2010 15:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 17/03/2010 11:37
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Fatima Macedo

    Documento não disponível
24 16/03/2010 10:04
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 16/03/2010 10:03
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.526, de 15/03/2010.

    Documento não disponível
22 23/02/2010 10:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 22/02/2010 12:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECIDO O RECURSO, AMS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM TODOS OS SEUS TERMOS.À SEJU - CONHECIDO O RECURSO, MAS PARA NEGAR-LHE O PROVIMENTO, MANTENDO, EM TODOS OS SEUS TERMOS.

20 01/02/2010 12:30
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
19 28/01/2010 08:54
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28/01/2010 07:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/02/2010 10:22

17 21/01/2010 09:46
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2010, Ordem: 4

16 21/01/2010 08:58
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face requerimento verbal da Defensora Pública Dra. Marleide Matos Torquato.

    Documento não disponível
21/01/2010 08:56
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 21/01/2010 09:44

14 12/01/2010 12:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

INT. DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO (19/01/2010).

    Documento não disponível
13 12/01/2010 08:27
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2010, Ordem: 2

16/12/2009 08:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2010, Ordem: 2

Movimento excluído em 17/12/2009 12:21

12 11/12/2009 13:48
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

11 10/12/2009 12:15
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL - INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
10 31/08/2009 11:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 11:18
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 09/07/2009 11:25
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

parecer

7 08/07/2009 09:41
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 29/06/2009 13:06
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/06/2009 08:21
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2009 08:07
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/06/2009 13:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/06/2009 13:40
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2009 13:39
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 09/11/2011 11:43
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da infancia e juventude da capital

    Documento não disponível
77 08/11/2011 09:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 08/11/2011 07:45
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
75 27/10/2011 13:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 14/10/2011 10:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
72 28/09/2011 19:02
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

70 18/03/2011 08:49
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007635

67 24/01/2011 13:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
66 18/01/2011 13:48
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL.

65 18/01/2011 13:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

64 16/12/2010 14:20
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
63 16/12/2010 14:19
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
62 07/12/2010 07:14
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

60 10/11/2010 08:15
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ( protc nº 171.482/2010)

59 09/11/2010 13:10
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
58 09/11/2010 13:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
57 27/10/2010 07:51
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública - Dra. Marleide.

56 20/10/2010 10:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 15/10/2010 09:32
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado cumprido com os autos

    Documento não disponível
52 23/09/2010 18:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 27/08/2010 09:35
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Maria de Fátima Moura da Silva Macedo

    Documento não disponível
50 26/08/2010 10:44
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível

39 20/05/2010 12:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 30/04/2010 14:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 08/04/2010 11:23
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
26 25/03/2010 15:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 17/03/2010 11:37
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Fatima Macedo

    Documento não disponível
24 16/03/2010 10:04
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 16/03/2010 10:03
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.526, de 15/03/2010.

    Documento não disponível
22 23/02/2010 10:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 22/02/2010 12:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECIDO O RECURSO, AMS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM TODOS OS SEUS TERMOS.À SEJU - CONHECIDO O RECURSO, MAS PARA NEGAR-LHE O PROVIMENTO, MANTENDO, EM TODOS OS SEUS TERMOS.

20 01/02/2010 12:30
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
19 28/01/2010 08:54
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28/01/2010 07:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 01/02/2010 10:22

17 21/01/2010 09:46
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2010, Ordem: 4

16 21/01/2010 08:58
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face requerimento verbal da Defensora Pública Dra. Marleide Matos Torquato.

    Documento não disponível
21/01/2010 08:56
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 21/01/2010 09:44

14 12/01/2010 12:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

INT. DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO (19/01/2010).

    Documento não disponível
13 12/01/2010 08:27
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2010, Ordem: 2

16/12/2009 08:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2010, Ordem: 2

Movimento excluído em 17/12/2009 12:21

12 11/12/2009 13:48
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

11 10/12/2009 12:15
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL - INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
10 31/08/2009 11:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 31/08/2009 11:18
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 09/07/2009 11:25
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

parecer

7 08/07/2009 09:41
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 29/06/2009 13:06
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/06/2009 08:21
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2009 08:07
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/06/2009 13:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/06/2009 13:40
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2009 13:39
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 25/08/2010 10:18
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 25/08/2010 10:17
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.637 de 24/08/2010, com publicação no dia 25/08/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
47 23/08/2010 10:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

46 20/08/2010 07:50
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

45 19/08/2010 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 19/08/2010 08:55
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido e improvido os ED, mantendo-se o acórdão em todos os seus termos.

43 05/08/2010 08:16
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 04/08/2010 13:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 30/07/2010 13:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
40 29/07/2010 09:25
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2010, Ordem: 7

38 20/05/2010 11:13
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

37 20/05/2010 10:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
36 13/05/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2010, Ordem: 6

35 03/05/2010 07:53
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136246

34 30/04/2010 14:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
32 30/04/2010 14:07
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 23.04.10 com os autos.

    Documento não disponível
30 06/04/2010 08:08
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação do Sr. Antônio Nonato Abreu e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
29 05/04/2010 09:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que seja intimada a parte embargada para apresentar manifestações no prazo de 05 dias.

    Documento não disponível
28 26/03/2010 07:49
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134320

27 25/03/2010 15:13
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 27/10/2011 13:23
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
71 20/04/2011 11:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão digitalizada

69 15/03/2011 12:10
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 25/01/2011 10:52
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
61 06/12/2010 13:40
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

dando seguimento ao recurso/ remessa à SESCAR CÍVEL

54 24/09/2010 12:42
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
53 23/09/2010 18:42
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível