Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002380-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002380-5
Número Único
0002380-09.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
30/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2009 10:39

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
  • MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • Thalles Coutinho Nobre
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/08/2010 14:47

Partes

Embargantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
  • MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
Embargado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • Thalles Coutinho Nobre
2 - Recurso Ordinário - 30/09/2010 13:30

Partes

Recorrentes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
  • MANOEL JOSÉ DOS SANTOS

Advogados

Recorrentes
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • Thalles Coutinho Nobre
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 06/12/2011 11:12
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
80 05/12/2011 11:01
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

79 02/12/2011 11:14
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível (RMS nº33994/PI).

    Documento não disponível
78 18/10/2011 12:49
14 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 20/09/2011 15:25
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de chegada

    Documento não disponível
76 15/09/2011 08:20
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
75 23/08/2011 08:43
14 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Recebimento

decisão do STJ

74 15/04/2011 13:25
14 anos atrás
2.Recurso Ordinário

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
73 28/02/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:007626

72 23/02/2011 10:02
14 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
71 31/01/2011 08:58
14 anos atrás
2.Recurso Ordinário

PUBLICADO

Aviso de Intimação - Ref. Recurso Ordinário

    Documento não disponível
70 20/01/2011 13:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
69 02/12/2010 13:03
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

68 02/12/2010 11:33
15 anos atrás

Remessa

com Decisão à sescar civel. "Com estas considerações, ADMITO o recurso sob exame e determino sejam os auots encaminhados à apreciação do colendo Superior Tribual de Justiça, com as homenagens desta Corte estadual."

67 17/11/2010 07:51
15 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso ordinário.

66 16/11/2010 11:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 16/11/2010 11:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
64 07/10/2010 11:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luís Soares Amorim - Est. Danilo Mendes

    Documento não disponível
63 07/10/2010 11:55
15 anos atrás
2.Recurso Ordinário

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso ordinário

    Documento não disponível
62 01/10/2010 14:01
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de recurso Ordinário

    Documento não disponível
61 30/09/2010 13:30
15 anos atrás
2.Recurso Ordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
60 30/09/2010 13:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇ~ÇAO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 20/09/2010 11:55
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Thalles Coutinho Nobre

    Documento não disponível
58 17/09/2010 16:29
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

57 17/09/2010 11:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 17/09/2010 11:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.653 de 16/09/2010, com publicação no dia 17/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 dezembro de 2006.

    Documento não disponível
55 13/09/2010 12:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

54 10/09/2010 07:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE

53 08/09/2010 11:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 08/09/2010 10:36
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

51 31/08/2010 07:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 30/08/2010 16:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado

    Documento não disponível
49 18/08/2010 08:54
15 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração ( protc nº 139.566)

48 17/08/2010 14:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 17/08/2010 14:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 13/08/2010 11:57
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

45 13/08/2010 11:49
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Talles Coutinho Nobre

    Documento não disponível
44 13/08/2010 10:14
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 13/08/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.630, de 12/08/2010.

    Documento não disponível
42 10/08/2010 11:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 10/08/2010 10:55
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 09/08/2010 07:32
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 06/08/2010 13:34
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 03/08/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 05/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
37 30/07/2010 10:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2010, Ordem: 8

36 14/06/2010 13:15
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

    Documento não disponível
35 11/06/2010 11:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
34 25/05/2010 09:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 25/05/2010 09:22
15 anos atrás

PARECER

devolvido da Procuradoria

    Documento não disponível
32 19/03/2010 11:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

    Documento não disponível
31 19/03/2010 11:33
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 18/03/2010 12:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 17/03/2010 11:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 26/02/2010 17:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
27 23/02/2010 09:58
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

( Presidente da OAB)
junto aos autos

    Documento não disponível
23/02/2010 09:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 10:31

23/02/2010 09:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 10:31

24 23/02/2010 09:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

(Presidente da mesa da assembléia legislativa)
junto aos autos

    Documento não disponível
23 05/02/2010 13:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
22 21/01/2010 12:57
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL (Mandados assinados)

    Documento não disponível
21 21/01/2010 11:08
15 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
20 21/01/2010 11:06
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 01/12/2009 11:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 26/10/2009 09:20
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/10/2009 09:20
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 08/09/2009 11:12
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 08/09/2009 08:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 04/09/2009 08:29
16 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação e informações.

13 03/09/2009 12:53
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

    Documento não disponível
12 31/08/2009 10:20
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.YURI COSTA

    Documento não disponível
11 21/08/2009 12:22
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1608/2009 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 19/08/2009 13:24
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 10/08/2009 13:01
16 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício n° 1608/2009

    Documento não disponível
8 10/08/2009 12:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
7 10/07/2009 10:30
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
10/07/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/07/2009 10:29

6 02/07/2009 11:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2009 10:51
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2009 10:39
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2009 12:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2009 12:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2009 12:28
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 06/12/2011 11:12
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
80 05/12/2011 11:01
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

79 02/12/2011 11:14
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível (RMS nº33994/PI).

    Documento não disponível
77 20/09/2011 15:25
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de chegada

    Documento não disponível
76 15/09/2011 08:20
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 28/02/2011 10:32
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:007626

70 20/01/2011 13:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
69 02/12/2010 13:03
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

68 02/12/2010 11:33
15 anos atrás

> Remessa

com Decisão à sescar civel. "Com estas considerações, ADMITO o recurso sob exame e determino sejam os auots encaminhados à apreciação do colendo Superior Tribual de Justiça, com as homenagens desta Corte estadual."

66 16/11/2010 11:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
65 16/11/2010 11:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
64 07/10/2010 11:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luís Soares Amorim - Est. Danilo Mendes

    Documento não disponível
62 01/10/2010 14:01
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de interposição de recurso Ordinário

    Documento não disponível
60 30/09/2010 13:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇ~ÇAO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 20/09/2010 11:55
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Thalles Coutinho Nobre

    Documento não disponível
58 17/09/2010 16:29
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

49 18/08/2010 08:54
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração ( protc nº 139.566)

47 17/08/2010 14:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 13/08/2010 11:57
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

45 13/08/2010 11:49
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Talles Coutinho Nobre

    Documento não disponível
44 13/08/2010 10:14
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 13/08/2010 09:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.630, de 12/08/2010.

    Documento não disponível
42 10/08/2010 11:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 10/08/2010 10:55
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 09/08/2010 07:32
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 06/08/2010 13:34
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 03/08/2010 08:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 05/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
37 30/07/2010 10:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2010, Ordem: 8

36 14/06/2010 13:15
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

    Documento não disponível
35 11/06/2010 11:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
34 25/05/2010 09:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 25/05/2010 09:22
15 anos atrás

PARECER

devolvido da Procuradoria

    Documento não disponível
32 19/03/2010 11:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

    Documento não disponível
31 19/03/2010 11:33
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 18/03/2010 12:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 17/03/2010 11:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 26/02/2010 17:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
27 23/02/2010 09:58
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

( Presidente da OAB)
junto aos autos

    Documento não disponível
23/02/2010 09:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 10:31

23/02/2010 09:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 10:31

24 23/02/2010 09:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

(Presidente da mesa da assembléia legislativa)
junto aos autos

    Documento não disponível
23 05/02/2010 13:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
22 21/01/2010 12:57
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL (Mandados assinados)

    Documento não disponível
21 21/01/2010 11:08
15 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
20 21/01/2010 11:06
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 01/12/2009 11:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 26/10/2009 09:20
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/10/2009 09:20
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 08/09/2009 11:12
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 08/09/2009 08:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 04/09/2009 08:29
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação e informações.

13 03/09/2009 12:53
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

    Documento não disponível
12 31/08/2009 10:20
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.YURI COSTA

    Documento não disponível
11 21/08/2009 12:22
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1608/2009 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
10 19/08/2009 13:24
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 10/08/2009 13:01
16 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício n° 1608/2009

    Documento não disponível
8 10/08/2009 12:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
7 10/07/2009 10:30
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
10/07/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/07/2009 10:29

6 02/07/2009 11:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/06/2009 10:51
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2009 10:39
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2009 12:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2009 12:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2009 12:28
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 17/09/2010 11:34
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 17/09/2010 11:34
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.653 de 16/09/2010, com publicação no dia 17/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 dezembro de 2006.

    Documento não disponível
55 13/09/2010 12:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

54 10/09/2010 07:14
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

53 08/09/2010 11:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 08/09/2010 10:36
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

51 31/08/2010 07:39
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 30/08/2010 16:11
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado

    Documento não disponível
48 17/08/2010 14:47
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 18/10/2011 12:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 23/08/2011 08:43
14 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ

74 15/04/2011 13:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
72 23/02/2011 10:02
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
71 31/01/2011 08:58
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação - Ref. Recurso Ordinário

    Documento não disponível
67 17/11/2010 07:51
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso ordinário.

63 07/10/2010 11:55
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso ordinário

    Documento não disponível
61 30/09/2010 13:30
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível