Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002398-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002398-2
Número Único
0000082-37.2008.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/06/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2009 10:39

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • Edson Barreiros Campos
  • João Pereira de Oliveira Filho
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Macario Oliveira Junior
  • RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/03/2011 16:12

Partes

Embargantes
  • Edson Barreiros Campos
  • João Pereira de Oliveira Filho
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Macario Oliveira Junior
  • RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Embargado
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
2 - Embargos de Declaração - 19/04/2011 15:44

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Edson Barreiros Campos
  • João Pereira de Oliveira Filho

Advogados

Embargante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Embargados
  • Macario Oliveira Junior
  • RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
3 - Medida Cautelar Incidental - 02/05/2011 18:29

Partes

Requerentes
  • Edson Barreiros Campos
  • João Pereira de Oliveira Filho
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Macario Oliveira Junior
  • RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Requerido
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
4 - Recurso Extraordinário - 13/06/2011 12:44

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • Edson Barreiros Campos
  • João Pereira de Oliveira Filho

Advogados

Recorrente
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Recorridos
  • Macario Oliveira Junior
  • RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
5 - Recurso Especial - 13/06/2011 12:50

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Edson Barreiros Campos
  • João Pereira de Oliveira Filho

Advogados

Requerente
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Requeridos
  • Macario Oliveira Junior
  • RAIMUNDO RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA NETO
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
22/11/2011 10:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 23/11/2011 07:39

93 01/11/2011 12:16
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cocal

92 28/10/2011 13:59
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJu para remessa a comarca de origem

    Documento não disponível
91 27/10/2011 15:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

90 27/10/2011 10:01
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
89 21/10/2011 13:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 21/10/2011 13:16
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
87 27/09/2011 14:06
14 anos atrás
5.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
86 15/09/2011 10:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
85 04/08/2011 13:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

84 04/08/2011 09:46
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

83 04/08/2011 09:45
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

82 27/07/2011 09:30
14 anos atrás
5.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp.

81 26/07/2011 13:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
80 26/07/2011 13:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
79 13/07/2011 11:16
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Antonito de Oliveira.

    Documento não disponível
78 13/07/2011 11:14
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário.

    Documento não disponível
77 08/07/2011 12:43
14 anos atrás
5.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
76 28/06/2011 12:37
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
75 14/06/2011 09:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

74 13/06/2011 12:50
14 anos atrás
5.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
73 13/06/2011 12:44
14 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 13/06/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
71 06/06/2011 18:01
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fco Viana Filho

    Documento não disponível
70 27/05/2011 14:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 27/05/2011 09:58
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

68 27/05/2011 09:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.813 de 26/05/2011, com a publicação no dia 27/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
67 24/05/2011 17:08
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

66 24/05/2011 16:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e provido.

65 19/05/2011 12:23
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 19/05/2011 09:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 03/05/2011 08:16
14 anos atrás

Remessa

petição avulsa n.4295/2011 encaminhada ao des.relator

62 02/05/2011 18:29
14 anos atrás
3.Medida Cautelar Incidental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
61 28/04/2011 09:36
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração e de petição.

60 27/04/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
59 19/04/2011 18:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 19/04/2011 15:44
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 15/04/2011 09:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Francisco Viana

    Documento não disponível
56 12/04/2011 15:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 07/04/2011 16:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
54 05/04/2011 13:13
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

53 05/04/2011 11:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
52 30/03/2011 13:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

51 28/03/2011 10:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
50 21/03/2011 11:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 167/2011.

    Documento não disponível
49 18/03/2011 16:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
48 18/03/2011 16:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
47 18/03/2011 08:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ricardop Ilton

    Documento não disponível
46 11/03/2011 09:54
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

45 11/03/2011 09:23
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 11/03/2011 09:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.760 de 10/03/2011, com a publicação no dia 11/03/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 04/03/2011 09:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 03/03/2011 13:10
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Apelo improvido.

41 25/02/2011 13:11
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 25/02/2011 12:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/02/2011 09:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 25/02/2011 10:52

39 22/02/2011 12:40
14 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa

38 22/02/2011 12:39
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 16/02/2011 10:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 20

36 27/01/2011 12:03
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 27/01/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
34 18/01/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/11/2010 09:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

`férias do Relator - juntada de petição.

32 19/11/2010 18:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 19/11/2010 18:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 25/10/2010 11:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton - Est. Gisely Pollianna

    Documento não disponível
29 21/10/2010 16:08
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
28 15/10/2010 11:56
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

27 15/10/2010 10:32
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 15/10/2010 10:31
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 13/10/2010 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

24 13/10/2010 08:26
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

23 11/10/2010 10:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 11/10/2010 09:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Julgamento convertido em diligência.

21 30/09/2010 13:07
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 30/09/2010 11:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 22/09/2010 08:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 2

18 15/09/2010 16:05
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

17 15/09/2010 13:37
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

16 15/09/2010 09:21
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

15 15/09/2010 09:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 13/09/2010 11:29
15 anos atrás

Conclusão

Des. José James

13 10/09/2010 14:54
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 10/09/2010 11:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adotando como Relatório a parte expositiva do parecer Ministerial e submetendo o feito à revisão.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 17/11/2009 08:31
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 17/11/2009 08:30
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 21/07/2009 12:39
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 21/07/2009 10:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
7 16/07/2009 12:44
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2009 08:36
16 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR FERIAS DO RELATOR

    Documento não disponível
5 30/06/2009 10:51
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2009 10:39
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2009 09:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2009 09:22
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2009 09:19
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
22/11/2011 10:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 23/11/2011 07:39

93 01/11/2011 12:16
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cocal

92 28/10/2011 13:59
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJu para remessa a comarca de origem

    Documento não disponível
91 27/10/2011 15:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

90 27/10/2011 10:01
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
89 21/10/2011 13:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 21/10/2011 13:16
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
86 15/09/2011 10:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recursos especial e extraordinário.

    Documento não disponível
85 04/08/2011 13:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

84 04/08/2011 09:46
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

83 04/08/2011 09:45
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

81 26/07/2011 13:36
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
80 26/07/2011 13:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
79 13/07/2011 11:16
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Antonito de Oliveira.

    Documento não disponível
78 13/07/2011 11:14
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário.

    Documento não disponível
75 14/06/2011 09:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

72 13/06/2011 12:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
71 06/06/2011 18:01
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Fco Viana Filho

    Documento não disponível
70 27/05/2011 14:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 24/05/2011 16:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e provido.

64 19/05/2011 09:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 03/05/2011 08:16
14 anos atrás

> Remessa

petição avulsa n.4295/2011 encaminhada ao des.relator

60 27/04/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 12/04/2011 15:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 07/04/2011 16:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
54 05/04/2011 13:13
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

53 05/04/2011 11:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
51 28/03/2011 10:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
50 21/03/2011 11:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 167/2011.

    Documento não disponível
48 18/03/2011 16:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
47 18/03/2011 08:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ricardop Ilton

    Documento não disponível
46 11/03/2011 09:54
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

45 11/03/2011 09:23
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 11/03/2011 09:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.760 de 10/03/2011, com a publicação no dia 11/03/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 04/03/2011 09:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 03/03/2011 13:10
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Apelo improvido.

41 25/02/2011 13:11
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 25/02/2011 12:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25/02/2011 09:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 25/02/2011 10:52

39 22/02/2011 12:40
14 anos atrás

> Remessa

ao Relator petição avulsa

38 22/02/2011 12:39
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 16/02/2011 10:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 20

36 27/01/2011 12:03
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 27/01/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
34 18/01/2011 08:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/11/2010 09:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

`férias do Relator - juntada de petição.

32 19/11/2010 18:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 19/11/2010 18:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 25/10/2010 11:42
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton - Est. Gisely Pollianna

    Documento não disponível
29 21/10/2010 16:08
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
28 15/10/2010 11:56
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

27 15/10/2010 10:32
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 15/10/2010 10:31
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 13/10/2010 13:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

24 13/10/2010 08:26
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

23 11/10/2010 10:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 11/10/2010 09:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Julgamento convertido em diligência.

21 30/09/2010 13:07
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 30/09/2010 11:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 22/09/2010 08:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 2

18 15/09/2010 16:05
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

17 15/09/2010 13:37
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

16 15/09/2010 09:21
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

15 15/09/2010 09:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 13/09/2010 11:29
15 anos atrás

> Conclusão

Des. José James

13 10/09/2010 14:54
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

12 10/09/2010 11:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Adotando como Relatório a parte expositiva do parecer Ministerial e submetendo o feito à revisão.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 17/11/2009 08:31
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 17/11/2009 08:30
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 21/07/2009 12:39
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 21/07/2009 10:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
7 16/07/2009 12:44
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2009 08:36
16 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR FERIAS DO RELATOR

    Documento não disponível
5 30/06/2009 10:51
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2009 10:39
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/06/2009 09:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2009 09:22
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2009 09:19
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 27/05/2011 09:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.813 de 26/05/2011, com a publicação no dia 27/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
59 19/04/2011 18:52
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 15/04/2011 09:35
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Viana

    Documento não disponível
52 30/03/2011 13:07
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

49 18/03/2011 16:12
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 28/06/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
69 27/05/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

67 24/05/2011 17:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

65 19/05/2011 12:23
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 28/04/2011 09:36
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração e de petição.

58 19/04/2011 15:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 02/05/2011 18:29
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 13/06/2011 12:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 27/09/2011 14:06
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
82 27/07/2011 09:30
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp.

77 08/07/2011 12:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
74 13/06/2011 12:50
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível