Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002406-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002406-8
Número Único
0002136-24.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/06/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2009 11:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/06/2009 10:34

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O MM prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 21/05/2018 10:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

72 21/05/2018 10:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
71 01/03/2018 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGM Sem Petição

    Documento não disponível
70 26/02/2018 10:04
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM - Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 25/01/2018 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 25/01/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 25/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
66 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 36, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 24/01/2018 12:51
7 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

64 19/01/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC 01

63 16/01/2018 18:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 16/01/2018 18:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19810/2017

61 20/12/2017 09:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019810

    Documento não disponível
60 20/12/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
59 29/11/2017 10:01
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
58 23/10/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 18/10/2017 16:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
56 13/10/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:REC17

55 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 21/01/2016 09:01
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

53 20/01/2016 12:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 20/01/2016 12:13
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 27/10/2015 10:06
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.104 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
50 17/06/2015 11:40
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
49 16/06/2015 08:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 15/06/2015 08:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
47 04/05/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

46 28/04/2015 14:41
10 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 004055

45 27/04/2015 17:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 27/04/2015 17:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 27/03/2015 11:23
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Júlio César Carvalho/estagiária Isabela

    Documento não disponível
42 26/03/2015 16:46
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 25/03/2015 11:48
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
40 16/03/2015 14:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

39 16/03/2015 07:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
38 14/07/2014 09:15
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

37 10/07/2014 16:23
11 anos atrás

Conclusão

com MANDADO NÃO CUMPRIDO.

36 10/07/2014 16:20
11 anos atrás

Devolução > Mandado

AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 92.

    Documento não disponível
35 12/06/2014 08:56
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
34 06/06/2014 11:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
33 06/06/2014 11:24
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 28/05/2014 14:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 27/05/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Civel.

    Documento não disponível
30 21/02/2014 12:49
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

29 21/02/2014 11:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 21/02/2014 11:17
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

27 21/02/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

26 21/02/2014 08:40
11 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
25 13/02/2014 12:36
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
24 13/02/2014 08:08
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2014, Ordem: 10

23 11/02/2014 07:22
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
22 06/02/2014 09:22
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/02/2014, Ordem: 10

21 30/01/2014 09:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2014, Ordem: 21

20 05/06/2012 08:38
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

19 04/06/2012 12:20
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 16/05/2012 09:00
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

17 16/05/2012 09:00
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

16 15/05/2012 10:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel

    Documento não disponível
15 28/10/2009 12:24
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/10/2009 12:24
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 09/09/2009 12:52
16 anos atrás

Remessa

12 08/09/2009 09:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
11 18/08/2009 09:40
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 17/08/2009 13:04
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, após cumprimento do despacho de fl. 55 dos presentes autos.

17/08/2009 13:00
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/08/2009 13:03

9 17/08/2009 08:54
16 anos atrás

Remessa

à distribuição

8 30/07/2009 12:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
7 01/07/2009 11:09
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/07/2009 11:06
16 anos atrás

Expedição de documento

de distribuição

    Documento não disponível
5 30/06/2009 11:13
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2009 11:04
16 anos atrás

Distribuição

3 30/06/2009 10:32
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2009 10:31
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2009 10:29
16 anos atrás

AUTUADO