Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002453-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2009.0001.002453-6
- Número Único
- 0015275-43.2004.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10109DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 01/07/2009
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 14/12/2021
- Impedimentos
-
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:03
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
14/12/2021 11:42
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°161.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
09/04/2019 11:56
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
02/07/2009 08:27
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
01/07/2009 12:24
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- O MM prolatou a sentença recorrida.
- Origem
-
-
0015275-43.2004.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 139 |
12/01/2022 10:42 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI Nº 21.0.000116234-6. |
|
|
| 138 |
17/12/2021 09:21 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
||
| 137 |
17/12/2021 08:59 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível. |
||
| 136 |
16/12/2021 12:56 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
||
| 135 |
14/12/2021 11:42 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°161. |
|
|
| 134 |
07/12/2021 09:58 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI nº 21.0.000116234-6 |
|
|
| 133 |
07/12/2021 09:49 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STF com certidão de trânsito. |
|
|
| 132 |
07/12/2021 09:48 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 131 |
07/12/2021 09:46 3 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 130 |
02/07/2019 09:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ |
||
| 129 |
14/06/2019 09:43 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
|
| 128 |
30/05/2019 13:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
||
| 127 |
28/05/2019 13:58 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva À SEJU PARA REMESSA AO STJ. |
||
| 126 |
28/05/2019 13:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ |
|
|
| 125 |
25/04/2019 15:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 124 |
22/04/2019 13:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 123 |
22/04/2019 00:07 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/04/2019. |
|
| 122 |
17/04/2019 13:37 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 93, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 121 |
16/04/2019 15:46 5 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 120 |
10/04/2019 11:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 119 |
10/04/2019 11:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 118 |
09/04/2019 11:56 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9. |
|
|
| 117 |
05/04/2019 15:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 116 |
05/04/2019 15:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910445674 |
||
| 115 |
05/04/2019 15:40 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910445677 |
||
| 114 |
25/03/2019 12:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos Com Petição.
Movimento excluído em 25/03/2019 12:22 |
||
| 112 |
25/03/2019 10:17 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 111 |
25/03/2019 10:17 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 110 |
15/02/2019 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
|
|
| 109 |
11/02/2019 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
|
| 108 |
31/01/2019 10:01 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário nº 00000121/2019 |
||
| 107 |
29/01/2019 15:38 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial protocolo nº 000122/2019 |
||
| 106 |
17/01/2019 12:55 6 anos atrás |
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 105 |
17/01/2019 12:53 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 00122/2019. |
|
|
| 104 |
17/01/2019 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 103 |
13/11/2018 09:32 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
|
| 102 |
01/11/2018 11:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
|
| 101 |
23/10/2018 12:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 100 |
23/10/2018 07:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 99 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2018. |
|
| 98 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2018. |
|
| 97 |
22/10/2018 13:57 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 136, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 96 |
22/10/2018 13:57 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 136, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 95 |
22/10/2018 07:36 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 94 |
22/10/2018 07:33 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 93 |
31/07/2018 09:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 92 |
26/07/2018 09:20 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 91 |
26/07/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910264986 |
||
| 90 |
26/07/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910264982 |
||
| 89 |
10/07/2018 09:14 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 88 |
10/07/2018 09:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 87 |
13/06/2018 12:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina. |
|
|
| 86 |
13/06/2018 08:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
|
| 85 |
15/05/2018 19:32 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 6599/2018 |
|
| 84 |
15/05/2018 19:32 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 6598/2018 |
|
| 83 |
27/04/2018 18:07 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 82 |
27/04/2018 18:06 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 81 |
27/04/2018 18:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
|
| 80 |
26/03/2018 08:46 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 79 |
20/02/2018 13:07 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para DPE com autos em anexo |
|
|
| 78 |
31/01/2018 18:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
| 77 |
23/01/2018 10:39 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
|
| 76 |
30/11/2017 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 75 |
29/11/2017 09:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 74 |
29/11/2017 00:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017. |
|
| 73 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 57, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 72 |
28/11/2017 10:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 71 |
17/11/2017 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 70 |
17/11/2017 07:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ ORLANDO e não-provido |
|
| 69 |
14/11/2017 08:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017). |
|
| 68 |
13/11/2017 13:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-11-2017). |
|
| 67 |
01/11/2017 07:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 3 |
||
| 66 |
31/10/2017 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 65 |
31/10/2017 12:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS51
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
||
| 63 |
06/07/2017 12:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 62 |
05/07/2017 20:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 61 |
05/07/2017 20:21 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 9609/2017 |
|
| 60 |
04/07/2017 18:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões aos embargos de declaração protocolo nº009609/2017 |
|
| 59 |
04/07/2017 17:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGM com petição |
|
|
| 58 |
23/06/2017 11:16 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do Novo CPC |
|
|
| 57 |
22/06/2017 14:03 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 56 |
08/06/2017 14:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 55 |
08/06/2017 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 54 |
08/06/2017 00:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 08/06/2017. |
|
| 53 |
07/06/2017 14:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 73, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 52 |
07/06/2017 07:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 51 |
05/06/2017 09:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
||
| 50 |
31/05/2017 16:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 49 |
31/05/2017 16:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 48 |
10/05/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP para ciência do acórdão |
|
|
| 47 |
10/05/2017 11:06 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração de protocolo nº 006305/2017 |
||
| 46 |
08/05/2017 15:18 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 45 |
08/05/2017 15:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 44 |
25/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
|
| 43 |
19/04/2017 09:14 8 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento Intimação para DPE juntamente com os autos. |
||
| 42 |
17/04/2017 08:18 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa par DPE com autos em anexo. |
|
|
| 41 |
13/12/2016 13:49 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 40 |
12/12/2016 14:09 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CIVEL |
||
| 39 |
09/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 38 |
08/12/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 46, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 37 |
08/12/2016 10:20 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SESCAR-CÍVEL. |
|
|
| 36 |
14/06/2016 10:53 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO |
||
| 35 |
14/06/2016 09:05 9 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
| 34 |
07/06/2016 09:54 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
|
| 33 |
31/05/2016 08:50 9 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO ADIADO,Na Sessão do dia25/05/2016 |
|
|
| 32 |
30/05/2016 11:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 11 |
||
| 31 |
27/05/2016 10:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 29 |
||
| 30 |
20/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
|
| 29 |
16/05/2016 09:13 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 14 |
||
| 28 |
16/05/2016 08:37 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 27 |
11/06/2015 10:01 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
||
| 26 |
09/06/2015 10:19 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 25 |
08/06/2015 16:00 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 005646 |
||
| 24 |
08/06/2015 12:04 10 anos atrás |
Juntada > Petição contrarrazões |
|
|
| 23 |
08/06/2015 12:03 10 anos atrás |
Expedição de documento devolvido com petição |
|
|
| 22 |
28/05/2015 12:59 10 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
|
|
| 21 |
25/03/2015 11:53 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos COM AUTOS EM anexo |
|
|
| 20 |
13/03/2015 10:08 10 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
||
| 19 |
13/03/2015 07:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
|
| 18 |
26/02/2015 12:12 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
||
| 17 |
26/02/2015 09:10 10 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. LANDIM |
||
| 16 |
14/06/2012 12:07 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
||
| 15 |
14/06/2012 10:34 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Seju para inclusão em pauta. |
|
|
| 14 |
16/05/2012 09:00 13 anos atrás |
Conclusão Des. Hilo. |
||
| 13 |
16/05/2012 09:00 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
||
| 12 |
15/05/2012 10:12 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel |
|
|
| 11 |
19/08/2009 10:12 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 10 |
19/08/2009 10:12 16 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 9 |
15/07/2009 12:16 16 anos atrás |
Remessa |
||
| 8 |
14/07/2009 11:49 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Cível. |
|
|
| 7 |
03/07/2009 10:30 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
03/07/2009 10:30 16 anos atrás |
Expedição de documento de distribuição. |
|
|
| 5 |
02/07/2009 08:42 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
02/07/2009 08:27 16 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
01/07/2009 12:21 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
01/07/2009 12:21 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
01/07/2009 12:19 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 139 |
12/01/2022 10:42 2 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI Nº 21.0.000116234-6. |
|
| 138 |
17/12/2021 09:21 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
|
| 137 |
17/12/2021 08:59 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível. |
|
| 136 |
16/12/2021 12:56 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 135 |
14/12/2021 11:42 3 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME A DECISÃO DA FOLHA N°161. |
|
| 134 |
07/12/2021 09:58 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão SEI nº 21.0.000116234-6 |
|
| 133 |
07/12/2021 09:49 3 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STF com certidão de trânsito. |
|
| 132 |
07/12/2021 09:48 3 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 131 |
07/12/2021 09:46 3 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 130 |
02/07/2019 09:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ |
|
| 129 |
14/06/2019 09:43 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
| 128 |
30/05/2019 13:25 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
|
| 127 |
28/05/2019 13:58 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva À SEJU PARA REMESSA AO STJ. |
|
| 126 |
28/05/2019 13:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ |
|
| 125 |
25/04/2019 15:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 124 |
22/04/2019 13:05 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 120 |
10/04/2019 11:12 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 119 |
10/04/2019 11:11 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 118 |
09/04/2019 11:56 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9. |
|
| 117 |
05/04/2019 15:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 116 |
05/04/2019 15:40 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910445674 |
|
| 115 |
05/04/2019 15:40 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910445677 |
|
| 114 |
25/03/2019 12:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição.
Movimento excluído em 25/03/2019 12:22 |
||
| 112 |
25/03/2019 10:17 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 111 |
25/03/2019 10:17 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 110 |
15/02/2019 13:19 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
|
| 109 |
11/02/2019 10:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
|
| 108 |
31/01/2019 10:01 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário nº 00000121/2019 |
|
| 107 |
29/01/2019 15:38 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial protocolo nº 000122/2019 |
|
| 105 |
17/01/2019 12:53 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 00122/2019. |
|
| 104 |
17/01/2019 12:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 103 |
13/11/2018 09:32 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
|
| 102 |
01/11/2018 11:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 101 |
23/10/2018 12:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 100 |
23/10/2018 07:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 93 |
31/07/2018 09:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 92 |
26/07/2018 09:20 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 91 |
26/07/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910264986 |
|
| 90 |
26/07/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910264982 |
|
| 89 |
10/07/2018 09:14 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 88 |
10/07/2018 09:13 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 87 |
13/06/2018 12:32 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Teresina. |
|
| 86 |
13/06/2018 08:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
|
| 81 |
27/04/2018 18:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 80 |
26/03/2018 08:46 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 79 |
20/02/2018 13:07 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para DPE com autos em anexo |
|
| 78 |
31/01/2018 18:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 77 |
23/01/2018 10:39 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art. 183 do CPC. |
|
| 76 |
30/11/2017 09:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 75 |
29/11/2017 09:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 71 |
17/11/2017 11:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 67 |
01/11/2017 07:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 3 |
|
| 66 |
31/10/2017 12:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 65 |
31/10/2017 12:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS51
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
||
| 62 |
05/07/2017 20:22 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 59 |
04/07/2017 17:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da PGM com petição |
|
| 58 |
23/06/2017 11:16 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do Novo CPC |
|
| 57 |
22/06/2017 14:03 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 56 |
08/06/2017 14:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 55 |
08/06/2017 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 51 |
05/06/2017 09:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 50 |
31/05/2017 16:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 49 |
31/05/2017 16:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 48 |
10/05/2017 11:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP para ciência do acórdão |
|
| 47 |
10/05/2017 11:06 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração de protocolo nº 006305/2017 |
|
| 45 |
08/05/2017 15:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 44 |
25/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
| 43 |
19/04/2017 09:14 8 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento Intimação para DPE juntamente com os autos. |
|
| 42 |
17/04/2017 08:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa par DPE com autos em anexo. |
|
| 41 |
13/12/2016 13:49 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 40 |
12/12/2016 14:09 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CIVEL |
|
| 39 |
09/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 38 |
08/12/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 46, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 37 |
08/12/2016 10:20 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SESCAR-CÍVEL. |
|
| 36 |
14/06/2016 10:53 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO |
|
| 35 |
14/06/2016 09:05 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 34 |
07/06/2016 09:54 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 33 |
31/05/2016 08:50 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO ADIADO,Na Sessão do dia25/05/2016 |
|
| 32 |
30/05/2016 11:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 11 |
|
| 31 |
27/05/2016 10:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 29 |
|
| 30 |
20/05/2016 12:08 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 29 |
16/05/2016 09:13 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 14 |
|
| 28 |
16/05/2016 08:37 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 27 |
11/06/2015 10:01 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 26 |
09/06/2015 10:19 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 25 |
08/06/2015 16:00 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 005646 |
|
| 24 |
08/06/2015 12:04 10 anos atrás |
Juntada > > Petição contrarrazões |
|
| 23 |
08/06/2015 12:03 10 anos atrás |
> Expedição de documento devolvido com petição |
|
| 22 |
28/05/2015 12:59 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
| 21 |
25/03/2015 11:53 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos COM AUTOS EM anexo |
|
| 20 |
13/03/2015 10:08 10 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
| 19 |
13/03/2015 07:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 18 |
26/02/2015 12:12 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 17 |
26/02/2015 09:10 10 anos atrás |
> Remessa AO GABINETE DO DES. LANDIM |
|
| 16 |
14/06/2012 12:07 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 15 |
14/06/2012 10:34 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Seju para inclusão em pauta. |
|
| 14 |
16/05/2012 09:00 13 anos atrás |
> Conclusão Des. Hilo. |
|
| 13 |
16/05/2012 09:00 13 anos atrás |
> Recebimento Sescar Cível. |
|
| 12 |
15/05/2012 10:12 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel |
|
| 11 |
19/08/2009 10:12 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 10 |
19/08/2009 10:12 16 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 9 |
15/07/2009 12:16 16 anos atrás |
> Remessa |
|
| 8 |
14/07/2009 11:49 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Cível. |
|
| 7 |
03/07/2009 10:30 16 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
03/07/2009 10:30 16 anos atrás |
> Expedição de documento de distribuição. |
|
| 5 |
02/07/2009 08:42 16 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
02/07/2009 08:27 16 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
01/07/2009 12:21 16 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
01/07/2009 12:21 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
01/07/2009 12:19 16 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
29/11/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017. |
|
| 73 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 57, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 72 |
28/11/2017 10:32 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 70 |
17/11/2017 07:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ ORLANDO e não-provido |
|
| 69 |
14/11/2017 08:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017). |
|
| 68 |
13/11/2017 13:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-11-2017). |
|
| 63 |
06/07/2017 12:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 61 |
05/07/2017 20:21 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 9609/2017 |
|
| 60 |
04/07/2017 18:01 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões aos embargos de declaração protocolo nº009609/2017 |
|
| 54 |
08/06/2017 00:00 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 08/06/2017. |
|
| 53 |
07/06/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 73, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 52 |
07/06/2017 07:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 46 |
08/05/2017 15:18 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 123 |
22/04/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 22/04/2019. |
|
| 122 |
17/04/2019 13:37 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 93, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 121 |
16/04/2019 15:46 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 98 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2018. |
|
| 96 |
22/10/2018 13:57 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 136, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
22/10/2018 07:33 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 84 |
15/05/2018 19:32 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 6598/2018 |
|
| 82 |
27/04/2018 18:06 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 99 |
23/10/2018 00:11 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2018. |
|
| 97 |
22/10/2018 13:57 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 136, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 95 |
22/10/2018 07:36 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 85 |
15/05/2018 19:32 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 6599/2018 |
|
| 83 |
27/04/2018 18:07 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 106 |
17/01/2019 12:55 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666