Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.002583-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002583-8
Número Único
0001189-35.2008.8.18.0073
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2009 09:26

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICíPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI
Apelado
  • AURISTÉ FRANCELINA DE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelado
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/08/2010 17:54

Partes

Embargante
  • MUNICíPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI
Embargado
  • AURISTÉ FRANCELINA DE OLIVEIRA

Advogados

Embargado
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
2 - Embargos de Declaração - 06/06/2011 09:36

Partes

Embargante
  • MUNICíPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI
Embargado
  • AURISTÉ FRANCELINA DE OLIVEIRA

Advogados

Embargantes
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Embargado
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 02/10/2012 08:23
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Rdo. Nonato

87 26/09/2012 10:28
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

São Raimundo Nonato

    Documento não disponível
86 24/09/2012 08:38
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

85 21/09/2012 10:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
84 06/09/2012 09:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

83 06/09/2012 09:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 29/08/2012 10:20
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

81 27/08/2012 10:58
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
80 09/08/2012 11:43
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 019995

79 06/07/2012 17:35
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 05/07/2012 11:12
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

77 03/07/2012 09:23
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

76 03/07/2012 09:21
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.072 de 02/07/2012, com a publicação no dia 03/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

75 29/06/2012 11:22
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

74 29/06/2012 10:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

73 25/06/2012 13:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 25/06/2012 12:33
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
71 14/06/2012 10:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO AVUSA Nº 018650

70 11/06/2012 12:45
13 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
69 05/06/2012 11:17
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.018650/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

68 05/06/2012 11:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
67 14/10/2011 16:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 14/10/2011 16:57
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 12/10/2011 09:28
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
64 27/09/2011 10:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 19/08/2011 08:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

62 18/08/2011 09:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
61 21/06/2011 08:32
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

60 21/06/2011 08:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
59 08/06/2011 07:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

58 06/06/2011 09:36
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 06/06/2011 09:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 27/05/2011 13:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Luis Amorim

    Documento não disponível
55 26/05/2011 18:32
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 24/05/2011 18:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 24/05/2011 11:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 24/05/2011 11:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.810 de 23/05/2011, com publicação no dia 24/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
51 19/05/2011 13:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 19/05/2011 12:18
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

49 25/02/2011 13:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 25/02/2011 09:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 16/02/2011 10:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 3

46 26/01/2011 17:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
45 12/01/2011 11:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2011, Ordem: 1

44 16/12/2010 10:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2011, Ordem: 3

43 16/12/2010 08:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 09/12/2010 09:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2010, Ordem: 3

41 27/09/2010 09:12
15 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação ( protocolo nº 170.312/2010)

40 24/09/2010 16:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.

    Documento não disponível
39 24/09/2010 16:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 24/09/2010 10:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dra Sonia malena

    Documento não disponível
37 10/09/2010 13:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 09/09/2010 10:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 03/09/2010 15:58
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 03/09/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

33 03/09/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 18/08/2010 08:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 17/08/2010 11:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator. Juntada de embargos de declaração.

30 13/08/2010 17:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 13/08/2010 17:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 04/08/2010 11:49
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Luis Soares de Amorim
est: Danilo Mendes de Amorim

    Documento não disponível
27 04/08/2010 11:45
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Luis Soares de Amorim
est: Danilo Mendes de Amorim

    Documento não disponível
26 04/08/2010 11:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Luis Soares de Amorim
est: Danilo Mendes de Amorim

    Documento não disponível
25 04/08/2010 08:56
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

24 04/08/2010 08:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.623, de 03/08/2010.

    Documento não disponível
23 29/07/2010 13:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 29/07/2010 12:24
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

21 29/07/2010 12:24
15 anos atrás

ACÓRDÃO

20 30/06/2010 12:53
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 30/06/2010 11:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 23/06/2010 07:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2010, Ordem: 9

17 10/06/2010 17:35
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 10/06/2010 10:00
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 10/06/2010 09:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 07/06/2010 10:34
15 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

13 04/06/2010 14:55
15 anos atrás

Recebimento

À Sescar Cível

12 04/06/2010 14:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 12/08/2009 08:28
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/08/2009 08:27
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 21/07/2009 12:32
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 20/07/2009 11:27
16 anos atrás

Remessa

Á Sescar Cível

7 20/07/2009 11:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 13/07/2009 12:35
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2009 09:38
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2009 09:26
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2009 09:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/07/2009 09:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2009 12:16
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 02/10/2012 08:23
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de São Rdo. Nonato

87 26/09/2012 10:28
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

São Raimundo Nonato

    Documento não disponível
86 24/09/2012 08:38
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

85 21/09/2012 10:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
84 06/09/2012 09:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

83 06/09/2012 09:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 29/08/2012 10:20
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

80 09/08/2012 11:43
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 019995

79 06/07/2012 17:35
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 05/07/2012 11:12
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

74 29/06/2012 10:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

71 14/06/2012 10:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO AVUSA Nº 018650

70 11/06/2012 12:45
13 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
69 05/06/2012 11:17
13 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.018650/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

68 05/06/2012 11:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
67 14/10/2011 16:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 14/10/2011 16:57
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
64 27/09/2011 10:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
63 19/08/2011 08:47
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

62 18/08/2011 09:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
59 08/06/2011 07:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

57 06/06/2011 09:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
55 26/05/2011 18:32
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 24/05/2011 18:50
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 19/05/2011 12:18
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

41 27/09/2010 09:12
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação ( protocolo nº 170.312/2010)

39 24/09/2010 16:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 09/09/2010 10:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 03/09/2010 15:58
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 18/08/2010 08:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/08/2010 17:50
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 04/08/2010 11:49
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Luis Soares de Amorim
est: Danilo Mendes de Amorim

    Documento não disponível
27 04/08/2010 11:45
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Luis Soares de Amorim
est: Danilo Mendes de Amorim

    Documento não disponível
26 04/08/2010 11:41
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Luis Soares de Amorim
est: Danilo Mendes de Amorim

    Documento não disponível
25 04/08/2010 08:56
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

24 04/08/2010 08:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.623, de 03/08/2010.

    Documento não disponível
23 29/07/2010 13:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 29/07/2010 12:24
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

21 29/07/2010 12:24
15 anos atrás

ACÓRDÃO

20 30/06/2010 12:53
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 30/06/2010 11:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 23/06/2010 07:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2010, Ordem: 9

17 10/06/2010 17:35
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 10/06/2010 10:00
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 10/06/2010 09:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
14 07/06/2010 10:34
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

13 04/06/2010 14:55
15 anos atrás

> Recebimento

À Sescar Cível

12 04/06/2010 14:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 12/08/2009 08:28
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/08/2009 08:27
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 21/07/2009 12:32
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 20/07/2009 11:27
16 anos atrás

> Remessa

Á Sescar Cível

7 20/07/2009 11:27
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
6 13/07/2009 12:35
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2009 09:38
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/07/2009 09:26
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2009 09:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/07/2009 09:15
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2009 12:16
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 29/06/2012 11:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

73 25/06/2012 13:12
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 21/06/2011 08:32
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
56 27/05/2011 13:17
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Amorim

    Documento não disponível
53 24/05/2011 11:29
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 24/05/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.810 de 23/05/2011, com publicação no dia 24/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
51 19/05/2011 13:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 25/02/2011 13:14
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 25/02/2011 09:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 16/02/2011 10:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2011, Ordem: 3

46 26/01/2011 17:51
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
45 12/01/2011 11:31
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2011, Ordem: 1

44 16/12/2010 10:43
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2011, Ordem: 3

43 16/12/2010 08:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 09/12/2010 09:37
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2010, Ordem: 3

40 24/09/2010 16:48
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.

    Documento não disponível
38 24/09/2010 10:37
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Sonia malena

    Documento não disponível
37 10/09/2010 13:35
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
34 03/09/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

33 03/09/2010 11:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 17/08/2010 11:02
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator. Juntada de embargos de declaração.

30 13/08/2010 17:54
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 27/08/2012 10:58
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
77 03/07/2012 09:23
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

76 03/07/2012 09:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.072 de 02/07/2012, com a publicação no dia 03/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 25/06/2012 12:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 12/10/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
61 21/06/2011 08:32
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

58 06/06/2011 09:36
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível