Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.002589-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002589-9
Número Único
0000165-44.2007.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2009 09:41

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JHON LENNON DE CARVAHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/02/2010 13:12

Partes

Embargante
  • JHON LENNON DE CARVAHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
2 - Embargos de Declaração - 11/02/2010 13:13

Partes

Embargante
  • JHON LENNON DE CARVAHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
41 11/05/2010 09:12
15 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano no dia 07/05/10

40 26/04/2010 14:00
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
39 23/04/2010 13:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 09/04/2010 13:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 09/04/2010 12:38
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
36 07/04/2010 08:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
35 30/03/2010 12:11
15 anos atrás

AGUARDANDO

Recebimento do Mandado de Intimação, por parte da Defensoria Pública de 2ª Instância, para fins de cumprimento.

34 29/03/2010 09:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal com Mandado devidamente assinado.

33 26/03/2010 08:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

32 23/03/2010 11:05
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/03/2010 11:05
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.531, de 22/03/2010.

    Documento não disponível
30 02/03/2010 12:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 02/03/2010 10:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

28 25/02/2010 13:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25/02/2010 08:46
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/02/2010 13:41

27 24/02/2010 11:29
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 11/02/2010 13:13
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 11/02/2010 13:13
16 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

24 11/02/2010 13:12
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

23 11/02/2010 12:44
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
22 09/02/2010 08:47
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA. ELISABETH AGUIAR, CONTENDO 108 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 01/02/2010 08:26
16 anos atrás

Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

20 01/02/2010 08:25
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.498 de 29 de Janeiro de 2010.

    Documento não disponível
19 07/01/2010 11:13
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 07/01/2010 10:33
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Acórdão lavrado.

17 17/12/2009 11:49
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 17/12/2009 11:23
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 11/12/2009 09:31
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/12/2009).

    Documento não disponível
14 09/12/2009 11:40
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (15/12/2009).

    Documento não disponível
13 09/12/2009 07:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2009, Ordem: 10

12 25/11/2009 09:52
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 25/11/2009 08:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 19/08/2009 11:11
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/08/2009 11:10
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 21/07/2009 16:24
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 82 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 20/07/2009 09:15
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 14/07/2009 10:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 13/07/2009 09:46
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/07/2009 09:41
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2009 09:02
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/07/2009 09:02
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2009 08:52
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 11/05/2010 09:12
15 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano no dia 07/05/10

40 26/04/2010 14:00
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
39 23/04/2010 13:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
38 09/04/2010 13:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 09/04/2010 12:38
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
36 07/04/2010 08:12
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
35 30/03/2010 12:11
15 anos atrás

AGUARDANDO

Recebimento do Mandado de Intimação, por parte da Defensoria Pública de 2ª Instância, para fins de cumprimento.

34 29/03/2010 09:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal com Mandado devidamente assinado.

33 26/03/2010 08:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

25/02/2010 08:46
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/02/2010 13:41

26 11/02/2010 13:13
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 11/02/2010 12:44
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
22 09/02/2010 08:47
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA. ELISABETH AGUIAR, CONTENDO 108 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 01/02/2010 08:26
16 anos atrás

> Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

20 01/02/2010 08:25
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.498 de 29 de Janeiro de 2010.

    Documento não disponível
19 07/01/2010 11:13
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 07/01/2010 10:33
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Acórdão lavrado.

17 17/12/2009 11:49
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 17/12/2009 11:23
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 11/12/2009 09:31
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/12/2009).

    Documento não disponível
14 09/12/2009 11:40
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (15/12/2009).

    Documento não disponível
13 09/12/2009 07:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2009, Ordem: 10

12 25/11/2009 09:52
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 25/11/2009 08:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 19/08/2009 11:11
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/08/2009 11:10
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 21/07/2009 16:24
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 82 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 20/07/2009 09:15
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 14/07/2009 10:48
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
5 13/07/2009 09:46
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/07/2009 09:41
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/07/2009 09:02
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/07/2009 09:02
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/07/2009 08:52
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
30 02/03/2010 12:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 02/03/2010 10:50
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

28 25/02/2010 13:41
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 11/02/2010 13:12
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
32 23/03/2010 11:05
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/03/2010 11:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.531, de 22/03/2010.

    Documento não disponível
27 24/02/2010 11:29
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 11/02/2010 13:13
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO