Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002653-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002653-3
Número Único
0006990-76.2007.8.18.0004
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/07/2009 13:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DO AMPARO ALVES SILVA
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/05/2010 15:39

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MARIA DO AMPARO ALVES SILVA

Advogados

Embargante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 16/11/2010 13:21

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DO AMPARO ALVES SILVA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 26/04/2012 08:20
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
65 25/04/2012 09:59
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

64 24/04/2012 13:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
63 17/04/2012 14:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 17/04/2012 14:02
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
61 04/04/2012 16:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
60 05/03/2012 11:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
59 01/02/2012 08:38
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
58 30/01/2012 12:23
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
57 09/01/2012 09:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
56 07/12/2011 10:06
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 22/11/2011 08:14
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

decisão do STJ

54 26/04/2011 14:43
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitaliação.

    Documento não disponível
53 18/03/2011 08:50
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007635

52 15/03/2011 11:42
14 anos atrás
2.Recurso Especial

REMESSA AO RELATOR

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
51 16/02/2011 09:48
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

50 16/02/2011 09:28
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Recurso provido. Remetido à SESCAR CÍVEL.

49 12/01/2011 11:53
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarraões ao recurso especial.

48 10/01/2011 13:08
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
47 10/01/2011 12:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 17/11/2010 13:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO -

    Documento não disponível
45 16/11/2010 13:21
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
44 16/11/2010 13:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
43 18/10/2010 11:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dra Fatima macedo

    Documento não disponível
42 15/10/2010 11:55
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

41 15/10/2010 10:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 15/10/2010 10:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 13/10/2010 12:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

38 07/10/2010 07:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

37 06/10/2010 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 06/10/2010 08:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

35 23/09/2010 11:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 23/09/2010 10:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 17/09/2010 11:56
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

INT.DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22.09.2010.

    Documento não disponível
32 16/09/2010 08:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2010, Ordem: 3

31 19/07/2010 09:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 05/07/2010 07:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de manifestação.

01/07/2010 09:07
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/07/2010 07:39

29 30/06/2010 13:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 30/06/2010 13:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
27 30/06/2010 08:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
26 07/06/2010 09:39
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
25 31/05/2010 14:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
24 26/05/2010 11:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - intimar aparte embargada, para se manifestar, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 24/05/2010 07:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137027

22 21/05/2010 15:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
21 21/05/2010 15:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 12/05/2010 12:03
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria de Fátima Moura da Silva Macedo

    Documento não disponível
19 12/05/2010 10:19
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

18 12/05/2010 10:18
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.564, de 11/05/2010.

    Documento não disponível
17 04/05/2010 12:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

16 04/05/2010 11:37
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

15 23/04/2010 10:35
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

14 22/04/2010 13:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 14/04/2010 09:53
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2010, Ordem: 12

12 06/04/2010 08:52
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

11 05/04/2010 09:55
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Determino a inclusão do feito em pauta para julgamento, conforme a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente).

    Documento não disponível
10 18/09/2009 10:01
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 18/09/2009 10:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 28/07/2009 08:24
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 27/07/2009 09:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 24/07/2009 10:23
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/07/2009 13:38
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/07/2009 13:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/07/2009 13:27
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/07/2009 13:26
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2009 09:00
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 26/04/2012 08:20
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
65 25/04/2012 09:59
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

64 24/04/2012 13:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
63 17/04/2012 14:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 17/04/2012 14:02
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
61 04/04/2012 16:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
60 05/03/2012 11:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Jurandir Ferreira.

    Documento não disponível
58 30/01/2012 12:23
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
57 09/01/2012 09:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
56 07/12/2011 10:06
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 18/03/2011 08:50
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007635

51 16/02/2011 09:48
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

50 16/02/2011 09:28
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Recurso provido. Remetido à SESCAR CÍVEL.

48 10/01/2011 13:08
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
47 10/01/2011 12:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
46 17/11/2010 13:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO -

    Documento não disponível
44 16/11/2010 13:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
42 15/10/2010 11:55
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

36 06/10/2010 08:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

31 19/07/2010 09:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

01/07/2010 09:07
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/07/2010 07:39

29 30/06/2010 13:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 30/06/2010 13:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
27 30/06/2010 08:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
26 07/06/2010 09:39
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
24 26/05/2010 11:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - intimar aparte embargada, para se manifestar, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
21 21/05/2010 15:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 12/05/2010 12:03
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria de Fátima Moura da Silva Macedo

    Documento não disponível
19 12/05/2010 10:19
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

18 12/05/2010 10:18
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.564, de 11/05/2010.

    Documento não disponível
17 04/05/2010 12:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

16 04/05/2010 11:37
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso, mas negado provimento.

15 23/04/2010 10:35
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

14 22/04/2010 13:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 14/04/2010 09:53
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2010, Ordem: 12

12 06/04/2010 08:52
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

11 05/04/2010 09:55
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Determino a inclusão do feito em pauta para julgamento, conforme a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente).

    Documento não disponível
10 18/09/2009 10:01
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 18/09/2009 10:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 28/07/2009 08:24
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 27/07/2009 09:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 24/07/2009 10:23
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/07/2009 13:38
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/07/2009 13:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/07/2009 13:27
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/07/2009 13:26
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2009 09:00
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 18/10/2010 11:52
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Fatima macedo

    Documento não disponível
41 15/10/2010 10:35
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 15/10/2010 10:35
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 13/10/2010 12:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

38 07/10/2010 07:19
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

37 06/10/2010 11:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 23/09/2010 11:51
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 23/09/2010 10:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 17/09/2010 11:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

INT.DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22.09.2010.

    Documento não disponível
32 16/09/2010 08:14
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2010, Ordem: 3

30 05/07/2010 07:40
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de manifestação.

25 31/05/2010 14:17
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
23 24/05/2010 07:49
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137027

22 21/05/2010 15:39
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 01/02/2012 08:38
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
55 22/11/2011 08:14
14 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ

54 26/04/2011 14:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitaliação.

    Documento não disponível
52 15/03/2011 11:42
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
49 12/01/2011 11:53
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarraões ao recurso especial.

45 16/11/2010 13:21
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível