Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002656-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.002656-9
Número Único
0004916-83.2006.8.18.0004
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/07/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2009 12:07

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • DUCILIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
  • Rinaldo Carvalho de Sousa
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/09/2012 16:38

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • DUCILIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Embargantes
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
  • Rinaldo Carvalho de Sousa
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 24/07/2017 17:30

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
3 - Recurso Extraordinário - 24/07/2017 17:31

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
4 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 17/11/2017 15:36

Partes

Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • DANIELA NEVES BONA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • Lucia Fernanda da Silveira Freitas
  • Rinaldo Carvalho de Sousa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
123 07/02/2022 09:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
122 07/02/2022 09:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF

121 07/02/2022 09:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

120 07/02/2022 09:18
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

119 19/11/2018 13:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 12/11/2018 15:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

117 12/11/2018 15:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
116 06/11/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

115 05/11/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
114 05/11/2018 12:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

113 30/10/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 30/10/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 30/10/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 17/10/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

109 15/10/2018 18:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 15/10/2018 17:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009863/2018

107 10/10/2018 18:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09863/2018.

    Documento não disponível
106 10/10/2018 18:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
105 04/10/2018 10:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
104 01/10/2018 11:21
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Aresp

    Documento não disponível
103 24/09/2018 09:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910322030 - ARESP

102 21/09/2018 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
101 19/09/2018 15:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 27/08/2018 08:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 20/08/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
98 16/05/2018 18:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

97 16/05/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 16/05/2018 00:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
95 15/05/2018 14:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 55, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 15/05/2018 09:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 02/02/2018 11:46
7 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

92 01/02/2018 19:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 01/02/2018 19:22
7 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0846/2018

90 26/01/2018 16:46
7 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0846/2018.

    Documento não disponível
89 26/01/2018 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
88 29/11/2017 17:00
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
87 28/11/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

86 23/11/2017 11:03
7 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
85 21/11/2017 19:57
7 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17770/2017

84 17/11/2017 15:36
7 anos atrás
4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
83 17/11/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
82 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
81 11/10/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

80 11/10/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 11/10/2017 00:04
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
78 11/10/2017 00:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
77 10/10/2017 14:02
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 59, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 10/10/2017 14:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 59, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 10/10/2017 09:19
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

74 10/10/2017 09:17
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 732)

73 26/09/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

72 22/09/2017 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 22/09/2017 19:29
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14359/2017

70 22/09/2017 19:28
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14358/2017

69 22/09/2017 17:52
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014359/2017.

    Documento não disponível
68 22/09/2017 17:51
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014358/2017.

    Documento não disponível
67 22/09/2017 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
66 14/08/2017 10:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
65 09/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

64 04/08/2017 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
63 27/07/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
62 25/07/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do Acórdão de fls. 110/116

    Documento não disponível
61 25/07/2017 09:09
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

de protocolo nº 010975/2017

60 25/07/2017 09:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

de protocolo nº 010976/2017

59 24/07/2017 17:31
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 24/07/2017 17:30
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

57 24/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
56 14/07/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
55 05/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 04/07/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

53 03/07/2017 00:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
52 30/06/2017 14:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 36, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 30/06/2017 11:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30/06/2017 11:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 30/06/2017 11:35
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOC.

50 01/06/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

49 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 31/05/2017 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
47 26/05/2017 07:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
46 19/05/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

45 19/05/2017 07:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 10

44 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/05/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 16/05/2017 10:55
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
41 03/06/2013 10:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

40 03/06/2013 10:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

com autos em anexo, em 11.04.13

    Documento não disponível
28/05/2013 19:15
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/05/2013 09:33

39 28/05/2013 11:54
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 28/05/2013 11:52
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 08/04/2013 14:29
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
36 20/03/2013 10:23
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 14/03/2013 13:04
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
34 23/01/2013 12:19
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 22/01/2013 11:05
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

32 22/01/2013 11:05
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
31 16/01/2013 12:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 08/01/2013 12:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
29 27/11/2012 19:12
12 anos atrás

Remessa

portaria 362

28 27/11/2012 19:12
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração

27 20/09/2012 16:38
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 17/09/2012 10:00
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 13/09/2012 09:00
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 13/09/2012 09:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 11/09/2012 08:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 10/09/2012 19:50
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 10/09/2012 19:49
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

28/06/2012 13:11
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:47

28/06/2012 13:11
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:47

20 18/05/2012 09:11
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 17/05/2012 11:56
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 15/05/2012 07:59
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
17 10/05/2012 08:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 1

16 13/10/2009 13:54
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

15 13/10/2009 08:50
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito a revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
14 07/10/2009 12:55
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 05/10/2009 11:12
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

12 05/10/2009 11:12
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
11 30/09/2009 13:08
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 30/09/2009 13:08
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 29/07/2009 11:38
16 anos atrás

Remessa

8 28/07/2009 12:08
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 28/07/2009 12:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
6 21/07/2009 10:28
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/07/2009 12:12
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/07/2009 12:07
16 anos atrás

Distribuição

3 20/07/2009 11:42
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/07/2009 11:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2009 09:20
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
123 07/02/2022 09:52
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
122 07/02/2022 09:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF

121 07/02/2022 09:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

120 07/02/2022 09:18
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

119 19/11/2018 13:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

118 12/11/2018 15:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

117 12/11/2018 15:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
116 06/11/2018 12:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

115 05/11/2018 12:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
114 05/11/2018 12:28
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

113 30/10/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 30/10/2018 09:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 30/10/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 17/10/2018 13:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

109 15/10/2018 18:00
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 15/10/2018 17:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009863/2018

107 10/10/2018 18:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09863/2018.

    Documento não disponível
106 10/10/2018 18:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
105 04/10/2018 10:48
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
103 24/09/2018 09:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910322030 - ARESP

102 21/09/2018 14:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
101 19/09/2018 15:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 27/08/2018 08:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 20/08/2018 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
98 16/05/2018 18:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

97 16/05/2018 07:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 01/02/2018 19:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 26/01/2018 16:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
88 29/11/2017 17:00
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
87 28/11/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

83 17/11/2017 15:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
82 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
81 11/10/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

80 11/10/2017 10:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 26/09/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

72 22/09/2017 19:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 22/09/2017 17:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
66 14/08/2017 10:51
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
65 09/08/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

64 04/08/2017 13:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
63 27/07/2017 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
62 25/07/2017 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

ciência do Acórdão de fls. 110/116

    Documento não disponível
57 24/07/2017 17:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
56 14/07/2017 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
55 05/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 04/07/2017 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

50 01/06/2017 12:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

49 01/06/2017 11:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 31/05/2017 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
46 19/05/2017 11:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

44 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/05/2017 10:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 16/05/2017 10:55
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
28/05/2013 19:15
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/05/2013 09:33

39 28/05/2013 11:54
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
38 28/05/2013 11:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 08/04/2013 14:29
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
36 20/03/2013 10:23
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 14/03/2013 13:04
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
34 23/01/2013 12:19
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

31 16/01/2013 12:57
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 08/01/2013 12:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
29 27/11/2012 19:12
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362

28 27/11/2012 19:12
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração

26 17/09/2012 10:00
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 13/09/2012 09:00
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 13/09/2012 09:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 11/09/2012 08:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 10/09/2012 19:50
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

21 10/09/2012 19:49
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

28/06/2012 13:11
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:47

28/06/2012 13:11
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 19:47

20 18/05/2012 09:11
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 17/05/2012 11:56
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 15/05/2012 07:59
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
17 10/05/2012 08:27
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/05/2012, Ordem: 1

16 13/10/2009 13:54
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

15 13/10/2009 08:50
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito a revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
14 07/10/2009 12:55
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

13 05/10/2009 11:12
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível.

12 05/10/2009 11:12
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
11 30/09/2009 13:08
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 30/09/2009 13:08
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 29/07/2009 11:38
16 anos atrás

> Remessa

8 28/07/2009 12:08
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 28/07/2009 12:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Ministério Público.

    Documento não disponível
6 21/07/2009 10:28
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/07/2009 12:12
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/07/2009 12:07
16 anos atrás

> Distribuição

3 20/07/2009 11:42
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/07/2009 11:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2009 09:20
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 03/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
52 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 36, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 30/06/2017 11:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30/06/2017 11:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 30/06/2017 11:35
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOC.

47 26/05/2017 07:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
45 19/05/2017 07:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 10

41 03/06/2013 10:25
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

40 03/06/2013 10:17
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo, em 11.04.13

    Documento não disponível
33 22/01/2013 11:05
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

32 22/01/2013 11:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
27 20/09/2012 16:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
104 01/10/2018 11:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Aresp

    Documento não disponível
96 16/05/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/05/2018.

    Documento não disponível
95 15/05/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.434, página Nº 55, de 15/05/2018, com a publicação no dia 16/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 15/05/2018 09:05
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

78 11/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
76 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 59, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 10/10/2017 09:17
7 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 732)

70 22/09/2017 19:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14358/2017

68 22/09/2017 17:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014358/2017.

    Documento não disponível
60 25/07/2017 09:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

de protocolo nº 010976/2017

58 24/07/2017 17:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
79 11/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
77 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 59, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 10/10/2017 09:19
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

71 22/09/2017 19:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14359/2017

69 22/09/2017 17:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014359/2017.

    Documento não disponível
61 25/07/2017 09:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

de protocolo nº 010975/2017

59 24/07/2017 17:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
93 02/02/2018 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

91 01/02/2018 19:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0846/2018

90 26/01/2018 16:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0846/2018.

    Documento não disponível
86 23/11/2017 11:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
85 21/11/2017 19:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17770/2017

84 17/11/2017 15:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível