Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 2009.0001.002659-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002659-4
Número Único
0002659-92.2009.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/11/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2009 08:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003-GP, à fl. 70 dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    16/07/2009 10:09

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
Reu
  • CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
Advogados
Autor
  • EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 12/01/2011 11:16
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

53 12/01/2011 11:15
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 10/11/2010 07:19
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

51 09/11/2010 09:01
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 09/11/2010 09:00
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.686 de 08/11/2010, com publicação no dia 09/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 04/11/2010 11:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

48 29/10/2010 07:09
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

47 28/10/2010 09:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 27/10/2010 11:55
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

45 27/10/2010 11:55
15 anos atrás

ACÓRDÃO

44 18/10/2010 08:27
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 15/10/2010 12:13
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 13/10/2010 13:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
41 08/10/2010 11:37
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
40 08/10/2010 08:52
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2010, Ordem: 4

39 05/10/2010 12:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
38 01/10/2010 14:10
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 01/10/2010 08:43
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2010, Ordem: 4

36 27/09/2010 11:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

INT.DO M.P. DA PAUTA T. PLENO DO DIA 30.09.2010.

    Documento não disponível
35 24/09/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2010, Ordem: 13

34 14/09/2010 12:42
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

33 14/09/2010 12:08
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

32 14/09/2010 09:39
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

31 14/09/2010 09:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
30 14/07/2010 16:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 14/07/2010 16:46
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 24/06/2010 14:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 04/06/2010 12:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
26 11/05/2010 14:11
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0936/2010 expedido.

    Documento não disponível
25 28/04/2010 11:25
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 28/04/2010 11:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.554, de 27/04/2010.

    Documento não disponível
23 23/04/2010 10:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 23/04/2010 10:23
15 anos atrás

Remessa

Petição depachada e remetida À Secar Cível.

21 22/04/2010 13:07
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

20 22/04/2010 13:07
15 anos atrás

ACÓRDÃO

19 07/04/2010 09:28
15 anos atrás

Remessa

DUCUMENTO AVULSO DE PROT,N.133904/2010 NCAMINHADA AO DES.RELATOR

18 07/04/2010 09:27
15 anos atrás

Recebimento

PELA PARTE INTERESSADA DOCUMENTOS DE PROTOCOLO N.133904/2010 EM DATA DE 12/03/201 AS 17:25HS.

    Documento não disponível
17 09/03/2010 07:25
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓDÃO.

16 05/03/2010 15:00
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 22/02/2010 11:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 10/02/2010 12:45
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0293/2010 expedido.

    Documento não disponível
13 10/02/2010 12:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
12 10/02/2010 09:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
11 26/11/2009 11:26
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
10 26/11/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 26/11/2009 08:03
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 25/11/2009 10:52
16 anos atrás

Remessa

à distribuição de acordo com a Ordem de Serviço n° 003/09

    Documento não disponível
7 24/11/2009 12:04
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

6 16/07/2009 11:16
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/07/2009 10:14
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/07/2009 10:09
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/07/2009 10:01
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/07/2009 10:00
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2009 09:58
16 anos atrás

AUTUADO