Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002715-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002715-0
Número Único
0002715-28.2009.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2009 09:41

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 10432008
    Mandado de Seguranca
    Vara Única - São Felix do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI
Requeridos
  • ANTONIA MENDES DE MACÊDO
  • ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO
  • JANAILDA MENDES DE MACÊDO SILVA
  • JUSCELINO NORBERTO DE MOURA NETO
  • MANOEL DA CRUZ RODRIGUES
  • MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES
  • WANESSA ARAÚJO DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Daniel Moura Marinho
  • Daniela Maria Oliveira Batista
Requeridos
  • FRANCISCO ALBERTO BEZERRA JÚNIOR
  • FRANCISCO CRISANTO DE MOURA
  • José Francisco Norberto de Moura
  • THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/02/2010 17:48

Partes

Embargante
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI
Embargados
  • ANTONIA MENDES DE MACÊDO
  • ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO
  • JANAILDA MENDES DE MACÊDO SILVA
  • JUSCELINO NORBERTO DE MOURA NETO
  • MANOEL DA CRUZ RODRIGUES
  • MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES
  • WANESSA ARAÚJO DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • Daniel Moura Marinho
  • Daniela Maria Oliveira Batista
Embargados
  • FRANCISCO ALBERTO BEZERRA JÚNIOR
  • FRANCISCO CRISANTO DE MOURA
  • José Francisco Norberto de Moura
  • THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
46 04/06/2010 07:35
15 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Felix do PI no dia 01/06/10

45 31/05/2010 13:28
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/PI

44 31/05/2010 13:27
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
43 11/05/2010 13:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 07/05/2010 18:28
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcus Vinicius Coêlho.E-Juarez Junior.

    Documento não disponível
41 27/04/2010 11:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

40 27/04/2010 11:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.553, de 26/04/2010.

    Documento não disponível
39 09/04/2010 13:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 09/04/2010 11:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido os ED, mas negado provimento, mantedo o acórdão embargado em todos os seus termos.

37 25/03/2010 13:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 25/03/2010 12:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
35 18/03/2010 10:43
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2010, Ordem: 4

34 05/03/2010 09:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

33 04/03/2010 17:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
32 04/03/2010 17:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 03/03/2010 11:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Jose Francisco Norberto

    Documento não disponível
30 03/03/2010 11:24
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
29 02/03/2010 11:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SSCAR CIVEL - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA.

    Documento não disponível
28 12/02/2010 07:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°133017

27 11/02/2010 10:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 08/02/2010 17:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
25 05/02/2010 13:20
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura Marinho

    Documento não disponível
24 05/02/2010 10:06
15 anos atrás

Remessa

à com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 05/02/2010 10:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

No DJ nº 6.502 de 04 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
22 13/01/2010 13:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 13/01/2010 09:23
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECER DO RECURSO, MAS NEGAR-LHE O PROVIMENTO, MANTENDO A SETENÇA ,CONFORME PARECER MP SUPERIOR.

20 16/11/2009 08:06
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 13/11/2009 11:58
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
18 04/11/2009 09:07
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2009, Ordem: 5

17 13/10/2009 13:48
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

16 13/10/2009 10:45
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
15 24/09/2009 10:08
16 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 129816.

14 24/09/2009 10:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

para o cartório juntar petição.

13 23/09/2009 12:46
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129816/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

12 23/09/2009 12:46
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 04/09/2009 09:12
16 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 128703.

04/09/2009 08:01
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/09/2009 09:03

10 04/09/2009 08:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 05/08/2009 14:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Oficio nº 178/2009 da Comarca de São Felix-PI, encaminhando contrarrazões.

    Documento não disponível
8 03/08/2009 11:51
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 31/07/2009 09:10
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 28/07/2009 09:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2009 09:56
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2009 09:41
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2009 09:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2009 09:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2009 11:08
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 04/06/2010 07:35
15 anos atrás

> Remessa

A Comarca de São Felix do PI no dia 01/06/10

45 31/05/2010 13:28
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ/PI

44 31/05/2010 13:27
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
43 11/05/2010 13:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 07/05/2010 18:28
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marcus Vinicius Coêlho.E-Juarez Junior.

    Documento não disponível
35 18/03/2010 10:43
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2010, Ordem: 4

32 04/03/2010 17:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 11/02/2010 10:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 05/02/2010 13:20
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura Marinho

    Documento não disponível
24 05/02/2010 10:06
15 anos atrás

> Remessa

à com o acórdão publicado para aguardar prazo.

23 05/02/2010 10:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

No DJ nº 6.502 de 04 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
22 13/01/2010 13:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 13/01/2010 09:23
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECER DO RECURSO, MAS NEGAR-LHE O PROVIMENTO, MANTENDO A SETENÇA ,CONFORME PARECER MP SUPERIOR.

20 16/11/2009 08:06
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 13/11/2009 11:58
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
18 04/11/2009 09:07
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2009, Ordem: 5

17 13/10/2009 13:48
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

16 13/10/2009 10:45
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
15 24/09/2009 10:08
16 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 129816.

14 24/09/2009 10:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

para o cartório juntar petição.

13 23/09/2009 12:46
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129816/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

12 23/09/2009 12:46
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 04/09/2009 09:12
16 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 128703.

04/09/2009 08:01
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/09/2009 09:03

10 04/09/2009 08:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 05/08/2009 14:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Oficio nº 178/2009 da Comarca de São Felix-PI, encaminhando contrarrazões.

    Documento não disponível
8 03/08/2009 11:51
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 31/07/2009 09:10
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
6 28/07/2009 09:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2009 09:56
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2009 09:41
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2009 09:16
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2009 09:14
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2009 11:08
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 27/04/2010 11:55
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

40 27/04/2010 11:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.553, de 26/04/2010.

    Documento não disponível
39 09/04/2010 13:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 09/04/2010 11:39
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido os ED, mas negado provimento, mantedo o acórdão embargado em todos os seus termos.

37 25/03/2010 13:06
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 25/03/2010 12:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
34 05/03/2010 09:21
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

33 04/03/2010 17:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
31 03/03/2010 11:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Jose Francisco Norberto

    Documento não disponível
30 03/03/2010 11:24
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
29 02/03/2010 11:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SSCAR CIVEL - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA.

    Documento não disponível
28 12/02/2010 07:38
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°133017

26 08/02/2010 17:48
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível