Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2009.0001.002723-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.002723-9
Número Único
0002723-05.2009.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10111 DIREITO AMBIENTAL > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/07/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/07/2009 09:18

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ANDREIA CANTO DE OLIVEIRA
Advogados
Agravantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • Carlos Henrique Passos Santos
  • DANIEL DE SOUSA ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 01/02/2010 12:54

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 04/11/2011 10:29

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Embargos de Declaração - 17/09/2012 15:46

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
148 09/05/2019 17:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
147 27/02/2019 12:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

146 27/02/2019 12:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
145 25/02/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
144 18/02/2019 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
30/11/2018 10:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 232 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

Movimento excluído em 07/12/2018 16:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

142 26/10/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910348763

141 24/10/2018 18:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
140 18/10/2018 09:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
138 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

137 27/09/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

136 27/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
135 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 45, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 26/09/2018 10:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

133 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

132 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

131 17/08/2018 12:22
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDREIA CANTO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
130 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

129 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

128 03/08/2018 10:06
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 15

127 03/08/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

126 02/08/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

125 02/08/2018 12:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
124 27/05/2013 16:12
12 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração

123 27/05/2013 14:46
12 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Menifestação.

    Documento não disponível
122 27/05/2013 14:45
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
121 24/05/2013 12:23
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Katia Maria Moura

    Documento não disponível
120 23/05/2013 10:39
12 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
119 20/05/2013 11:32
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
118 17/05/2013 15:04
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

117 16/05/2013 09:33
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

116 16/05/2013 09:33
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
115 01/05/2013 09:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

114 01/05/2013 08:52
12 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
113 16/04/2013 18:37
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

112 16/04/2013 18:36
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração

111 16/04/2013 12:20
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
110 17/09/2012 15:46
13 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
109 13/09/2012 12:16
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

SR. DANIEL DE SOUSA ALVES

    Documento não disponível
108 13/09/2012 12:01
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
107 13/09/2012 09:02
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

106 13/09/2012 09:01
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

105 11/09/2012 08:45
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

104 10/09/2012 20:24
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

103 10/09/2012 20:23
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

10/09/2012 15:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:20

10/09/2012 15:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:20

102 10/02/2012 09:55
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

101 10/02/2012 08:37
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
100 13/01/2012 09:03
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração

99 12/01/2012 10:53
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
98 12/01/2012 10:51
13 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
97 06/01/2012 10:18
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Pierot Júnior/ estagiária Marília

    Documento não disponível
96 23/12/2011 10:22
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
95 20/12/2011 09:42
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
94 09/12/2011 13:50
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

93 07/12/2011 09:50
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

92 07/12/2011 09:50
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
91 01/12/2011 11:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 29/11/2011 18:35
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
89 07/11/2011 14:14
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

portaria 362.

88 04/11/2011 10:29
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
87 04/11/2011 10:26
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
86 28/10/2011 15:09
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Carlos Henrique P. dos Santos.

    Documento não disponível
85 28/10/2011 15:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVÉL.

84 28/10/2011 11:52
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

83 28/10/2011 11:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.917 de 27/10/2011, com a publicação no dia 28/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
82 24/10/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

81 21/10/2011 15:25
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdao lavrado.

80 21/10/2011 15:25
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

79 08/09/2011 12:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 08/09/2011 10:21
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 31/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 5

76 30/08/2011 12:41
14 anos atrás

Expedição de documento

para próxima sessão

    Documento não disponível
75 24/08/2011 07:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2011, Ordem: 5

74 22/08/2011 10:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

73 22/08/2011 09:53
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SEJU

72 22/08/2011 09:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
71 12/08/2011 10:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 12/08/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

69 11/08/2011 11:22
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

68 11/08/2011 11:05
14 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA , a pedido do Exmo. Des. Relator

    Documento não disponível
67 03/08/2011 07:35
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2011, Ordem: 12

66 11/08/2010 16:03
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

65 11/08/2010 15:01
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 10/08/2010 09:02
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

63 10/08/2010 09:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
62 05/08/2010 11:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
61 12/07/2010 11:41
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

60 12/07/2010 11:40
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.606, de 09/07/2010.

    Documento não disponível
59 28/06/2010 09:54
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 24/06/2010 13:12
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado.

57 24/06/2010 13:12
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

56 27/05/2010 10:20
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 27/05/2010 08:43
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 20/05/2010 09:11
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 1

20/05/2010 08:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 1

Movimento excluído em 20/05/2010 09:05

53 10/03/2010 08:16
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de manifestação.

52 09/03/2010 18:56
15 anos atrás

Juntada > Petição

manifestação.

    Documento não disponível
51 04/03/2010 15:58
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
50 02/03/2010 14:26
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
49 26/02/2010 11:51
15 anos atrás

Remessa

REMESSA A SESCAR CIVEL DOS AUTOS DESPACHADOS.

48 26/02/2010 11:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 129.

    Documento não disponível
47 24/02/2010 07:48
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 133301.

46 23/02/2010 09:33
15 anos atrás

Recebimento

AR e juntado aos autos

    Documento não disponível
45 22/02/2010 18:17
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
44 12/02/2010 13:37
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 10/02/2010 10:25
15 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 08/02/2010 12:18
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa para juntada

08/02/2010 12:16
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/02/2010 12:17

41 08/02/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação do agravante para manifestação sobre agravo regimental

40 08/02/2010 12:15
15 anos atrás

Juntada > Petição

PETIÇÃO AVULSA N.132876/2010 despachada

    Documento não disponível
39 03/02/2010 09:10
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132876/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

38 03/02/2010 08:19
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132835

37 02/02/2010 17:38
15 anos atrás

Juntada > Petição

Dr Carlos Henrique Passos Santos.

    Documento não disponível
36 01/02/2010 13:00
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 01/02/2010 12:54
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 01/02/2010 12:46
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
33 27/01/2010 11:40
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Carlos Passos Santos

    Documento não disponível
32 27/01/2010 11:38
15 anos atrás

Expedição de documento

de publicação

    Documento não disponível
31 22/01/2010 12:21
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0120/2010 expedido.

    Documento não disponível
30 22/01/2010 12:20
15 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
29 20/01/2010 10:59
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

28 20/01/2010 10:59
15 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Concessão de efeito suspensivo.

27 08/12/2009 08:13
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131680

26 07/12/2009 12:37
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 07/12/2009 12:34
16 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 24/11/2009 11:41
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Carlos Passos

    Documento não disponível
23 20/11/2009 10:00
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 20/11/2009 10:00
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o agravado.

    Documento não disponível
21 18/11/2009 13:24
16 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 129243.

18/11/2009 12:57
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/11/2009 13:20

20 18/11/2009 12:57
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 03/09/2009 10:26
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

18 03/09/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº129243- juntada aos autos.

    Documento não disponível
17 02/09/2009 12:59
16 anos atrás

Remessa

16 01/09/2009 11:35
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 01/09/2009 11:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público

    Documento não disponível
14 31/08/2009 08:45
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129243/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

13 28/08/2009 12:25
16 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV.DR.CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS

    Documento não disponível
12 27/08/2009 10:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/08/2009 10:50
16 anos atrás

Expedição de documento

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
10 14/08/2009 12:23
16 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 06/08/2009 12:54
16 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 28/07/2009 12:18
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 28/07/2009 12:18
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação

    Documento não disponível
6 23/07/2009 10:39
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/07/2009 09:21
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/07/2009 09:18
16 anos atrás

Distribuição

3 23/07/2009 08:18
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/07/2009 08:18
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2009 13:18
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
148 09/05/2019 17:26
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
147 27/02/2019 12:46
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

146 27/02/2019 12:45
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
145 25/02/2019 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
144 18/02/2019 12:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
30/11/2018 10:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 232 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

Movimento excluído em 07/12/2018 16:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

142 26/10/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910348763

141 24/10/2018 18:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
140 18/10/2018 09:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
138 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

137 27/09/2018 11:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

136 27/09/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
135 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 45, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

134 26/09/2018 10:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

133 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

132 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

130 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

129 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

127 03/08/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

126 02/08/2018 12:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

125 02/08/2018 12:34
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
124 27/05/2013 16:12
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração

122 27/05/2013 14:45
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
121 24/05/2013 12:23
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Katia Maria Moura

    Documento não disponível
119 20/05/2013 11:32
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
118 17/05/2013 15:04
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

115 01/05/2013 09:39
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

114 01/05/2013 08:52
12 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
113 16/04/2013 18:37
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

112 16/04/2013 18:36
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração

111 16/04/2013 12:20
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
109 13/09/2012 12:16
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

SR. DANIEL DE SOUSA ALVES

    Documento não disponível
108 13/09/2012 12:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
104 10/09/2012 20:24
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

10/09/2012 15:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:20

10/09/2012 15:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/09/2012 20:20

102 10/02/2012 09:55
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

101 10/02/2012 08:37
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
99 12/01/2012 10:53
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
98 12/01/2012 10:51
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
97 06/01/2012 10:18
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Pierot Júnior/ estagiária Marília

    Documento não disponível
96 23/12/2011 10:22
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
95 20/12/2011 09:42
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
94 09/12/2011 13:50
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

91 01/12/2011 11:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 29/11/2011 18:35
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
87 04/11/2011 10:26
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
86 28/10/2011 15:09
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Carlos Henrique P. dos Santos.

    Documento não disponível
85 28/10/2011 15:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVÉL.

84 28/10/2011 11:52
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

83 28/10/2011 11:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.917 de 27/10/2011, com a publicação no dia 28/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
82 24/10/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

81 21/10/2011 15:25
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdao lavrado.

80 21/10/2011 15:25
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

79 08/09/2011 12:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 08/09/2011 10:21
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 31/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 5

76 30/08/2011 12:41
14 anos atrás

> Expedição de documento

para próxima sessão

    Documento não disponível
75 24/08/2011 07:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2011, Ordem: 5

74 22/08/2011 10:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

73 22/08/2011 09:53
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SEJU

72 22/08/2011 09:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
71 12/08/2011 10:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 12/08/2011 10:53
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

69 11/08/2011 11:22
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

68 11/08/2011 11:05
14 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA , a pedido do Exmo. Des. Relator

    Documento não disponível
67 03/08/2011 07:35
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2011, Ordem: 12

66 11/08/2010 16:03
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

65 11/08/2010 15:01
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 10/08/2010 09:02
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

63 10/08/2010 09:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
62 05/08/2010 11:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
20/05/2010 08:59
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 1

Movimento excluído em 20/05/2010 09:05

52 09/03/2010 18:56
15 anos atrás

Juntada > > Petição

manifestação.

    Documento não disponível
49 26/02/2010 11:51
15 anos atrás

> Remessa

REMESSA A SESCAR CIVEL DOS AUTOS DESPACHADOS.

48 26/02/2010 11:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 129.

    Documento não disponível
46 23/02/2010 09:33
15 anos atrás

> Recebimento

AR e juntado aos autos

    Documento não disponível
43 10/02/2010 10:25
15 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 08/02/2010 12:18
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa para juntada

08/02/2010 12:16
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 08/02/2010 12:17

41 08/02/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação do agravante para manifestação sobre agravo regimental

40 08/02/2010 12:15
15 anos atrás

Juntada > > Petição

PETIÇÃO AVULSA N.132876/2010 despachada

    Documento não disponível
39 03/02/2010 09:10
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132876/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

37 02/02/2010 17:38
15 anos atrás

Juntada > > Petição

Dr Carlos Henrique Passos Santos.

    Documento não disponível
36 01/02/2010 13:00
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 01/02/2010 12:46
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
33 27/01/2010 11:40
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Carlos Passos Santos

    Documento não disponível
32 27/01/2010 11:38
15 anos atrás

> Expedição de documento

de publicação

    Documento não disponível
31 22/01/2010 12:21
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 0120/2010 expedido.

    Documento não disponível
30 22/01/2010 12:20
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
29 20/01/2010 10:59
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

28 20/01/2010 10:59
15 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Concessão de efeito suspensivo.

27 08/12/2009 08:13
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131680

26 07/12/2009 12:37
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25 07/12/2009 12:34
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 24/11/2009 11:41
16 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Carlos Passos

    Documento não disponível
23 20/11/2009 10:00
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 20/11/2009 10:00
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o agravado.

    Documento não disponível
21 18/11/2009 13:24
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 129243.

18/11/2009 12:57
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/11/2009 13:20

20 18/11/2009 12:57
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 03/09/2009 10:26
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

18 03/09/2009 10:25
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº129243- juntada aos autos.

    Documento não disponível
17 02/09/2009 12:59
16 anos atrás

> Remessa

16 01/09/2009 11:35
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 01/09/2009 11:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público

    Documento não disponível
14 31/08/2009 08:45
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129243/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

13 28/08/2009 12:25
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV.DR.CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS

    Documento não disponível
12 27/08/2009 10:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/08/2009 10:50
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
10 14/08/2009 12:23
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 06/08/2009 12:54
16 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
8 28/07/2009 12:18
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 28/07/2009 12:18
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação

    Documento não disponível
6 23/07/2009 10:39
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/07/2009 09:21
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/07/2009 09:18
16 anos atrás

> Distribuição

3 23/07/2009 08:18
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/07/2009 08:18
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2009 13:18
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 07/11/2011 14:14
14 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

61 12/07/2010 11:41
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

60 12/07/2010 11:40
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.606, de 09/07/2010.

    Documento não disponível
59 28/06/2010 09:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 24/06/2010 13:12
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado.

57 24/06/2010 13:12
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

56 27/05/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 27/05/2010 08:43
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 20/05/2010 09:11
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/05/2010, Ordem: 1

53 10/03/2010 08:16
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação.

51 04/03/2010 15:58
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
50 02/03/2010 14:26
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
47 24/02/2010 07:48
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 133301.

45 22/02/2010 18:17
15 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
44 12/02/2010 13:37
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 03/02/2010 08:19
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132835

35 01/02/2010 12:54
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
117 16/05/2013 09:33
12 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

116 16/05/2013 09:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
107 13/09/2012 09:02
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

106 13/09/2012 09:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publicação no dia 13/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

105 11/09/2012 08:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

103 10/09/2012 20:23
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

100 13/01/2012 09:03
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração

93 07/12/2011 09:50
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

92 07/12/2011 09:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
88 04/11/2011 10:29
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
131 17/08/2018 12:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDREIA CANTO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
128 03/08/2018 10:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 15

123 27/05/2013 14:46
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Menifestação.

    Documento não disponível
120 23/05/2013 10:39
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
110 17/09/2012 15:46
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível