Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.002852-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002852-9
Número Único
0006967-13.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/08/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2009 09:23

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JOÃO ALVES DA COSTA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JOÃO ALVES DA COSTA
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • eduardo de aguiar costa
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • eduardo de aguiar costa
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Rafael Lima da Costa
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/07/2010 19:16

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOÃO ALVES DA COSTA

Advogados

Embargantes
  • eduardo de aguiar costa
  • Rafael Lima da Costa
Embargados
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • eduardo de aguiar costa
2 - Recurso Especial - 07/04/2011 09:45

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO ALVES DA COSTA
  • JOÃO ALVES DA COSTA

Advogados

Requerentes
  • eduardo de aguiar costa
  • Rafael Lima da Costa
Requeridos
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • eduardo de aguiar costa
3 - Recurso Extraordinário - 14/04/2011 09:03

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • JOÃO ALVES DA COSTA
  • JOÃO ALVES DA COSTA

Advogados

Recorrentes
  • eduardo de aguiar costa
  • Rafael Lima da Costa
Recorridos
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • eduardo de aguiar costa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 17/06/2013 11:33
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem

    Documento não disponível
68 13/06/2013 08:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 12/06/2013 11:35
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

66 12/06/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 10/06/2013 10:11
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 10/06/2013 10:11
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
63 06/06/2013 12:22
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
62 06/06/2013 09:11
12 anos atrás

Recebimento

Juntada de decisões do STJ e STF.

61 09/11/2011 12:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
60 21/10/2011 09:10
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020628

59 14/10/2011 09:58
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
58 14/10/2011 09:56
14 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de intimação(rec. extraordinário)

    Documento não disponível
57 14/10/2011 09:55
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de intimação(rec. especial)

    Documento não disponível
56 22/09/2011 10:39
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de intimação(rec. especial);aviso de intimação(rec. extraordinário)

    Documento não disponível
55 26/07/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

54 26/07/2011 12:09
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

53 26/07/2011 12:09
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

52 21/06/2011 12:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 21/06/2011 12:53
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 10/05/2011 13:58
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
49 29/04/2011 15:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
48 26/04/2011 15:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 20/04/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
46 14/04/2011 09:03
14 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 07/04/2011 09:45
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
44 23/03/2011 12:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
43 22/03/2011 10:24
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Mirna Castelo Branco - est. Ivon

    Documento não disponível
42 14/03/2011 13:48
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

41 14/03/2011 11:11
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 14/03/2011 11:11
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.761 de 11/03/2011, com publicação no dia 14/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 04/03/2011 10:48
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 04/03/2011 10:14
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

37 03/03/2011 10:05
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 03/03/2011 07:56
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 27/08/2010 11:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 27/08/2010 11:02
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26/08/2010 11:46
 15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 26/08/2010 11:51

33 18/08/2010 11:05
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
32 13/08/2010 09:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 04/08/2010 12:17
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 03/08/2010 09:35
15 anos atrás

Conclusão

juntada dos embargos de declaração.

29 30/07/2010 19:16
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
28 22/07/2010 09:22
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

27 22/07/2010 09:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6614, de 21/07/2010

    Documento não disponível
26 14/07/2010 11:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 14/07/2010 09:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

24 12/07/2010 11:11
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/07/2010 08:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 01/07/2010 09:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2010, Ordem: 8

21 14/05/2010 11:28
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

20 14/05/2010 09:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 05/03/2010 12:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 05/03/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

17 04/03/2010 10:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
16 24/02/2010 16:40
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
15 12/02/2010 09:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2010, Ordem: 8

14 10/02/2010 12:38
16 anos atrás

Remessa

a seju

13 10/02/2010 11:12
16 anos atrás

Remessa

Encaminhado à SESCAR/CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
12 08/02/2010 11:19
16 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO A. FILHO

11 08/02/2010 09:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 06/11/2009 12:54
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 06/11/2009 12:53
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 18/08/2009 12:55
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

parecer

7 18/08/2009 09:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 14/08/2009 13:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/08/2009 10:17
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/08/2009 09:23
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2009 10:45
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/08/2009 10:44
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2009 09:29
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 17/06/2013 11:33
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem

    Documento não disponível
68 13/06/2013 08:23
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 12/06/2013 11:35
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

66 12/06/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 10/06/2013 10:11
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 10/06/2013 10:11
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
63 06/06/2013 12:22
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
62 06/06/2013 09:11
12 anos atrás

> Recebimento

Juntada de decisões do STJ e STF.

61 09/11/2011 12:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
60 21/10/2011 09:10
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020628

55 26/07/2011 13:10
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

54 26/07/2011 12:09
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

53 26/07/2011 12:09
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

52 21/06/2011 12:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 21/06/2011 12:53
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
49 29/04/2011 15:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
48 26/04/2011 15:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 20/04/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
44 23/03/2011 12:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
43 22/03/2011 10:24
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Mirna Castelo Branco - est. Ivon

    Documento não disponível
42 14/03/2011 13:48
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

35 27/08/2010 11:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 27/08/2010 11:02
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26/08/2010 11:46
 15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 26/08/2010 11:51

33 18/08/2010 11:05
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
32 13/08/2010 09:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 03/08/2010 09:35
15 anos atrás

> Conclusão

juntada dos embargos de declaração.

28 22/07/2010 09:22
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

27 22/07/2010 09:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6614, de 21/07/2010

    Documento não disponível
26 14/07/2010 11:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 14/07/2010 09:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

24 12/07/2010 11:11
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/07/2010 08:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 01/07/2010 09:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2010, Ordem: 8

21 14/05/2010 11:28
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

20 14/05/2010 09:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 05/03/2010 12:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 05/03/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

17 04/03/2010 10:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
     Documento não disponível
16 24/02/2010 16:40
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
15 12/02/2010 09:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2010, Ordem: 8

14 10/02/2010 12:38
16 anos atrás

> Remessa

a seju

13 10/02/2010 11:12
16 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à SESCAR/CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
12 08/02/2010 11:19
16 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO A. FILHO

11 08/02/2010 09:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 06/11/2009 12:54
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 06/11/2009 12:53
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 18/08/2009 12:55
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

parecer

7 18/08/2009 09:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 14/08/2009 13:14
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/08/2009 10:17
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/08/2009 09:23
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2009 10:45
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/08/2009 10:44
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2009 09:29
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 14/03/2011 11:11
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 14/03/2011 11:11
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.761 de 11/03/2011, com publicação no dia 14/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 04/03/2011 10:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 04/03/2011 10:14
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

37 03/03/2011 10:05
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 03/03/2011 07:56
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 04/08/2010 12:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 30/07/2010 19:16
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 14/10/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
57 14/10/2011 09:55
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação(rec. especial)

    Documento não disponível
56 22/09/2011 10:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação(rec. especial);aviso de intimação(rec. extraordinário)

    Documento não disponível
50 10/05/2011 13:58
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
45 07/04/2011 09:45
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 14/10/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação(rec. extraordinário)

    Documento não disponível
46 14/04/2011 09:03
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666