Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2009.0001.002871-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.002871-2
Número Único
0004887-76.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/10/2009
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2009 11:47

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/10/2009 10:22

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Despacho à fl. 168 dos autos.
  • Magistrado Impedido

    15/10/2009 10:21

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Conforme Despacho à fl. 168 dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO FÉLIX DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/03/2010 12:12

Partes

Embargante
  • FRANCISCO FÉLIX DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Embargos de Declaração - 14/06/2010 12:43

Partes

Embargante
  • FRANCISCO FÉLIX DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 31/05/2012 09:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetidos os autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal/Teresina(PI).

91 30/08/2011 14:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
90 18/08/2011 11:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO JULGAMENTO STJ. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

89 03/12/2010 11:53
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
88 22/10/2010 09:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

De intimação, autos com a Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
87 15/10/2010 13:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
86 13/09/2010 13:01
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
85 02/09/2010 11:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
84 30/08/2010 09:31
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

83 13/08/2010 14:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 13/08/2010 14:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
81 03/08/2010 10:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 261 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

80 03/08/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
79 30/07/2010 09:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
78 29/07/2010 12:41
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 16/07/2010 07:52
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 14/07/2010 13:17
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
14/07/2010 13:16
15 anos atrás

MANDADO NÃO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/07/2010 14:21

74 13/07/2010 12:17
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

73 13/07/2010 12:17
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.607, de 12/07/2010.

    Documento não disponível
72 01/07/2010 12:58
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

71 01/07/2010 12:28
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

70 29/06/2010 09:13
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 29/06/2010 08:26
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 14/06/2010 12:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 14/06/2010 12:43
15 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

66 14/06/2010 11:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
65 11/06/2010 08:20
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
64 10/06/2010 08:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
63 07/06/2010 12:55
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

62 07/06/2010 12:54
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.581, de 04/06/2010.

    Documento não disponível
61 31/05/2010 08:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

60 28/05/2010 12:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

59 26/05/2010 07:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 25/05/2010 14:05
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 20/05/2010 10:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (24/05/2010).

    Documento não disponível
56 19/05/2010 13:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (24/05/2010).

    Documento não disponível
55 18/05/2010 09:48
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
54 18/05/2010 08:17
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2010, Ordem: 5

53 12/05/2010 13:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
52 12/05/2010 12:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
51 11/05/2010 09:29
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2010, Ordem: 11

50 10/05/2010 14:38
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

49 10/05/2010 12:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 07/05/2010 12:29
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 05/05/2010 08:22
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
46 05/05/2010 07:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 12/04/2010 08:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
44 09/04/2010 11:19
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

43 07/04/2010 11:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

42 07/04/2010 11:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.540, de 06/04/2010.

    Documento não disponível
41 07/04/2010 11:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO EM 30/03/10

40 30/03/2010 13:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

39 30/03/2010 08:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 24/03/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24/03/2010 10:05
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 30/03/2010 08:25

36 10/03/2010 12:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/03/2010 12:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 10/03/2010 11:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial (Embargos de Declaração).

    Documento não disponível
33 09/03/2010 08:16
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
32 03/03/2010 09:58
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
31 03/03/2010 07:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao Des. Relator para assinar.

30 26/02/2010 13:30
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

29 26/02/2010 13:30
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.514, de 25/02/2010.

    Documento não disponível
28 23/02/2010 13:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 23/02/2010 12:53
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 10/02/2010 12:45
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 10/02/2010 12:45
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 05/02/2010 11:29
16 anos atrás

CERTIDÃO

INT do MP da pauta de julgamento (08/02/2010).

    Documento não disponível
23 04/02/2010 11:19
16 anos atrás

CERTIDÃO

INT DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO(08/02/2010).

    Documento não disponível
22 02/02/2010 08:26
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2010, Ordem: 9

21 26/01/2010 12:45
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

20 26/01/2010 11:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
19 19/01/2010 11:39
16 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins (Membro da 2ª Câmara Especializada Criminal).

18 19/01/2010 10:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
17 18/01/2010 09:37
16 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana.

16 18/01/2010 08:49
16 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 15/10/2009 12:02
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
14 15/10/2009 10:23
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

13 15/10/2009 10:22
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 14/10/2009 12:41
16 anos atrás

Remessa

a Distribuição, para os devidos fins.

11 14/10/2009 09:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 06/10/2009 17:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 06/10/2009 17:48
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
8 24/08/2009 18:49
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 158 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 21/08/2009 13:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 20/08/2009 10:38
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/08/2009 11:56
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/08/2009 11:47
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/08/2009 09:13
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/08/2009 09:09
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2009 08:25
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 31/05/2012 09:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetidos os autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal/Teresina(PI).

91 30/08/2011 14:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/1ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
90 18/08/2011 11:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO JULGAMENTO STJ. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

89 03/12/2010 11:53
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do Agravo.

    Documento não disponível
88 22/10/2010 09:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

De intimação, autos com a Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
87 15/10/2010 13:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
86 13/09/2010 13:01
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
85 02/09/2010 11:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
84 30/08/2010 09:31
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

83 13/08/2010 14:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 13/08/2010 14:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
81 03/08/2010 10:51
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 261 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

80 03/08/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
79 30/07/2010 09:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
78 29/07/2010 12:41
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 16/07/2010 07:52
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 14/07/2010 13:17
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
14/07/2010 13:16
15 anos atrás

MANDADO NÃO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/07/2010 14:21

68 14/06/2010 12:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 14/06/2010 11:22
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
65 11/06/2010 08:20
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
63 07/06/2010 12:55
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

62 07/06/2010 12:54
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.581, de 04/06/2010.

    Documento não disponível
60 28/05/2010 12:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

58 25/05/2010 14:05
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 20/05/2010 10:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (24/05/2010).

    Documento não disponível
56 19/05/2010 13:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (24/05/2010).

    Documento não disponível
55 18/05/2010 09:48
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
54 18/05/2010 08:17
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2010, Ordem: 5

53 12/05/2010 13:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
52 12/05/2010 12:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (17/05/2010).

    Documento não disponível
51 11/05/2010 09:29
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2010, Ordem: 11

50 10/05/2010 14:38
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

49 10/05/2010 12:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 07/05/2010 12:29
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 05/05/2010 08:22
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
46 05/05/2010 07:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 09/04/2010 11:19
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

24/03/2010 10:05
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 30/03/2010 08:25

36 10/03/2010 12:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 10/03/2010 11:30
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial (Embargos de Declaração).

    Documento não disponível
33 09/03/2010 08:16
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
32 03/03/2010 09:58
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
31 03/03/2010 07:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao Des. Relator para assinar.

30 26/02/2010 13:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

29 26/02/2010 13:30
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.514, de 25/02/2010.

    Documento não disponível
28 23/02/2010 13:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 23/02/2010 12:53
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 10/02/2010 12:45
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 10/02/2010 12:45
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 05/02/2010 11:29
16 anos atrás

CERTIDÃO

INT do MP da pauta de julgamento (08/02/2010).

    Documento não disponível
23 04/02/2010 11:19
16 anos atrás

CERTIDÃO

INT DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO(08/02/2010).

    Documento não disponível
22 02/02/2010 08:26
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2010, Ordem: 9

21 26/01/2010 12:45
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

20 26/01/2010 11:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
19 19/01/2010 11:39
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins (Membro da 2ª Câmara Especializada Criminal).

18 19/01/2010 10:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
17 18/01/2010 09:37
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana.

16 18/01/2010 08:49
16 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 15/10/2009 12:02
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
14 15/10/2009 10:23
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

13 15/10/2009 10:22
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 14/10/2009 12:41
16 anos atrás

> Remessa

a Distribuição, para os devidos fins.

11 14/10/2009 09:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 06/10/2009 17:48
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 06/10/2009 17:48
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
8 24/08/2009 18:49
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 158 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 21/08/2009 13:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 20/08/2009 10:38
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/08/2009 11:56
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/08/2009 11:47
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/08/2009 09:13
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/08/2009 09:09
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2009 08:25
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 10/06/2010 08:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
61 31/05/2010 08:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

59 26/05/2010 07:09
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 12/04/2010 08:18
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
43 07/04/2010 11:20
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

42 07/04/2010 11:19
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.540, de 06/04/2010.

    Documento não disponível
41 07/04/2010 11:18
15 anos atrás

EXPEDIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO EM 30/03/10

40 30/03/2010 13:14
15 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU

39 30/03/2010 08:27
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 24/03/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 10/03/2010 12:12
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 13/07/2010 12:17
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

73 13/07/2010 12:17
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.607, de 12/07/2010.

    Documento não disponível
72 01/07/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

71 01/07/2010 12:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

70 29/06/2010 09:13
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 29/06/2010 08:26
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 14/06/2010 12:43
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO