e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.003057-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2009.0001.003057-3
N�mero �nico: 0002849-38.2000.8.18.0140
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 12/08/2009
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Haroldo Oliveira Rehem

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

09/07/2015

Impedimentos

Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

29/07/2013 12:02
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida na decis�o de fls. 51/54, dos autos, disponibilizada atrav�s da DEC8, MOV21, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Sorteio

18/08/2009 11:47
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

16/10/2014 10:20
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Magistrado Impedido

12/08/2009 09:31
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado prolatou na senten�a recorrida.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

09/08/2013 08:53
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho exarado nos referidos autos.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:05
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls.66 dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/02/2012 12:28
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da OS n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.

Processos Relacionados

Origem

0002849-38.2000.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Originado

2013.0001.007212-1
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Apelado

JOS� SILVA DE FARIAS

Advogados

Apelante

Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
62	06/05/2016 11:02 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
61	06/05/2016 11:02 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
60	09/03/2016 11:06 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
59	08/03/2016 09:58 9 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel ac�rd�o lavrado.
58	07/03/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
57	04/03/2016 14:40 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.930, p�gina N� 28, de 04/03/2016, com a publica��o no dia 07/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	04/03/2016 10:38 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Aguardando publica��o.	ACOR14
55	22/02/2016 08:33 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
54	19/02/2016 12:19 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
53	11/02/2016 11:48 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 5
52	02/02/2016 11:46 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
51	02/02/2016 11:22 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
50	10/07/2015 12:44 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
49	10/07/2015 08:11 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
48	10/07/2015 08:11 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
47	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
46	09/07/2015 09:05 10 anos atr�s	Distribui��o
45	28/11/2014 12:11 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
44	28/11/2014 12:10 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
43	26/11/2014 12:32 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
42	17/10/2014 10:43 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
41	16/10/2014 10:51 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
40	16/10/2014 10:51 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
39	16/10/2014 10:39 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
38	16/10/2014 10:20 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
37	13/10/2014 14:02 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, em cumprimento ao ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
36	10/10/2013 06:58 12 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de compet�ncia
35	09/10/2013 17:09 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
34	09/10/2013 08:48 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
33	26/08/2013 08:47 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
32	20/08/2013 16:04 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
31	20/08/2013 15:56 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
30	20/08/2013 15:56 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
29	09/08/2013 09:03 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
28	09/08/2013 08:53 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
27	05/08/2013 12:27 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
26	30/07/2013 07:50 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
25	29/07/2013 12:03 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
24	29/07/2013 12:02 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
23	24/07/2013 09:56 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o
22	23/07/2013 18:08 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
21	22/07/2013 12:34 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC8
20	08/02/2012 12:03 13 anos atr�s	Recebimento no gabinete
19	02/02/2012 08:52 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	02/02/2012 08:45 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
17	01/02/2012 13:09 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	01/02/2012 12:28 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
15	01/02/2012 09:11 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
14	20/07/2010 10:04 15 anos atr�s	Remessa � SEJU
13	19/07/2010 08:01 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	10/12/2009 08:49 16 anos atr�s	Conclus�o Des. Francisco Landim.
11	09/12/2009 10:39 16 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
10	01/12/2009 08:17 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
9	01/12/2009 08:17 16 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	25/08/2009 13:02 16 anos atr�s	Remessa PARECER
7	24/08/2009 11:10 16 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
6	19/08/2009 08:23 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	18/08/2009 11:58 16 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/08/2009 11:47 16 anos atr�s	Distribui��o
3	17/08/2009 11:54 16 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	17/08/2009 11:53 16 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	12/08/2009 09:28 16 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.003057-3

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador