Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.003060-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003060-3
Número Único
0016699-52.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/07/2013 13:06

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 130/133 dos presentes autos.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/10/2014 09:35

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2009 09:50

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/08/2013 07:59

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida em despacho proferido nos referidos autos.
  • Magistrado Impedido

    12/08/2009 09:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 11:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 148, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/12/2017 09:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/02/2012 12:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da OS nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Rosane Maria Coelho de Melo
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 04/10/2018 11:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

87 04/10/2018 11:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2018

    Documento não disponível
86 04/10/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 008095

85 29/06/2018 13:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008095/2018.

    Documento não disponível
84 28/06/2018 18:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 11/06/2018 08:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
82 05/06/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
81 05/03/2018 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 05/03/2018 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

79 05/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
78 02/03/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 64, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 02/03/2018 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

76 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 06/02/2018 15:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
74 05/02/2018 10:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
73 26/01/2018 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 4

72 25/01/2018 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 25/01/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
70 11/12/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

69 06/12/2017 12:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 06/12/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 06/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

66 06/12/2017 09:37
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
65 01/12/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 01/12/2017 13:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 01/12/2017 11:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
62 25/07/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25/07/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/07/2017 08:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

61 20/07/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardar pauta na SEJU.

60 19/07/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 27/06/2017 09:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 13/07/2015 12:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

57 09/07/2015 11:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 09/07/2015 11:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 08/07/2015 12:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

54 08/07/2015 11:37
9 anos atrás

Distribuição

53 09/12/2014 08:03
10 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

52 05/12/2014 15:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 03/12/2014 09:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
50 22/10/2014 12:54
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

49 21/10/2014 11:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 21/10/2014 11:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 21/10/2014 09:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

46 21/10/2014 09:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

45 21/10/2014 09:35
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

44 20/10/2014 08:56
10 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.000100.6549-9.

43 15/10/2013 12:40
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

42 15/10/2013 08:59
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 10/10/2013 09:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
40 26/08/2013 11:52
12 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

39 20/08/2013 10:21
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 20/08/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

37 20/08/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

36 12/08/2013 08:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

35 12/08/2013 07:59
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

34 09/08/2013 10:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Distribuição.

    Documento não disponível
33 30/07/2013 17:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 30/07/2013 17:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

31 30/07/2013 13:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 30/07/2013 13:06
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 29/07/2013 14:02
12 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

28 22/07/2013 17:48
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

27 18/07/2013 11:22
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

26 08/11/2012 12:03
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

25 20/09/2012 10:49
13 anos atrás

AGUARDANDO

término das férias do relator

24 19/09/2012 12:57
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, C/ PETIÇÃO Nº026156

23 18/09/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
22 02/08/2012 09:38
13 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

21 01/08/2012 15:08
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 10/02/2012 07:37
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 02/02/2012 08:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 02/02/2012 08:45
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

17 01/02/2012 13:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 01/02/2012 12:29
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

15 01/02/2012 09:10
13 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

14 20/07/2010 11:03
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

13 19/07/2010 10:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
12 25/09/2009 11:24
16 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

11 24/09/2009 09:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
10 18/09/2009 10:23
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 18/09/2009 10:23
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 27/08/2009 11:55
16 anos atrás

Remessa

7 26/08/2009 09:18
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 20/08/2009 10:31
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/08/2009 10:06
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2009 09:50
16 anos atrás

Distribuição

3 17/08/2009 12:03
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/08/2009 12:01
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2009 09:57
16 anos atrás

AUTUADO