Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003121-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003121-8
Número Único
0003121-49.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/08/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2009 08:51

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • EVERARDO BARBOSA ALVARENGA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 12/07/2013 13:47
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
73 09/07/2013 15:14
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

72 01/07/2013 09:52
12 anos atrás

Recebimento

Remessa dos autos à SESCAR Cível

71 01/07/2013 09:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao cartório para providencias

    Documento não disponível
70 07/06/2013 13:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 07/06/2013 13:53
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
68 23/05/2013 10:55
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
67 15/05/2013 11:49
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
66 28/02/2013 13:16
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel.

65 27/02/2013 09:23
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

64 27/02/2013 09:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pedido de extinção deferido.

    Documento não disponível
63 05/02/2013 18:04
12 anos atrás

Conclusão

Juntada de Petição - Protocolo nº 025474

62 05/02/2013 18:02
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Juntado aos Autos

    Documento não disponível
61 08/01/2013 17:32
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
60 19/12/2012 08:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
59 30/11/2012 07:53
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
58 17/09/2012 11:29
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 14/09/2012 10:11
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 14/09/2012 10:10
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.123 de 13/09/2012, com a publicação no dia 14/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 12/09/2012 12:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 11/09/2012 16:10
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

53 11/09/2012 16:10
13 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

52 15/03/2011 10:07
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

14/03/2011 16:53
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 15/03/2011 10:07

51 14/03/2011 12:52
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com petição n° 241.

50 03/03/2011 10:43
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 000241 despachada.

    Documento não disponível
49 17/01/2011 13:31
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 000241.

48 17/01/2011 10:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 17/01/2011 07:47
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 14/01/2011 11:31
14 anos atrás

Remessa

Remessa de petição avusla 000241 à SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 13/01/2011 12:29
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.241/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

44 13/01/2011 12:28
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 17/12/2010 13:34
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
42 17/12/2010 10:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 17/12/2010 08:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/01/2011, Ordem: 12

40 13/12/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 10/12/2010 08:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2010, Ordem: 12

38 26/11/2010 10:09
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

37 26/11/2010 10:04
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

36 25/11/2010 13:34
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

35 25/11/2010 09:50
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

34 25/11/2010 09:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
33 16/11/2010 11:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 16/11/2010 11:44
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
31 25/10/2010 10:02
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 15/10/2010 18:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 13/09/2010 11:23
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido

    Documento não disponível
28 11/08/2010 15:09
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 09/08/2010 08:48
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação do Defensor Público e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
26 09/08/2010 08:45
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
25 22/07/2010 10:58
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

24 22/07/2010 10:58
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Pedido indeferido

23 14/07/2010 17:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 14/07/2010 17:01
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 24/06/2010 14:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 23/06/2010 15:02
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

19 23/06/2010 15:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
03/11/2009 10:12
16 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 04/11/2009 08:46

18 28/10/2009 08:09
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130596; 130597

17 27/10/2009 18:45
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 27/10/2009 18:43
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 26/10/2009 13:50
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
14 26/10/2009 13:50
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 1918/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 21/10/2009 10:09
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
12 20/10/2009 12:45
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 28/09/2009 10:06
16 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de mandado de notificação devidamente assinado acompanhado dos autos.

    Documento não disponível
10 24/09/2009 11:55
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de notificação.

    Documento não disponível
9 24/09/2009 11:54
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1918/2009.

    Documento não disponível
8 26/08/2009 12:39
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 26/08/2009 12:39
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notificação das autoridades coatoras

    Documento não disponível
6 20/08/2009 10:38
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/08/2009 09:01
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2009 08:51
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/08/2009 08:54
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/08/2009 08:53
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2009 08:51
16 anos atrás

AUTUADO