Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003122-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003122-0
Número Único
0003122-34.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/06/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2010 12:00

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 01/2010 (A Relatora assumiu o cargo de Corregedora Geral da Justiça do Piauí - TJPI).
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2009 08:51

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • DELNAIR MARQUES DE ARAÚJO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • ARMANO CARVALHO BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 11/01/2011 13:02
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

68 11/01/2011 13:02
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
67 29/11/2010 13:55
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
66 26/10/2010 13:59
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
65 06/10/2010 13:22
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

64 06/10/2010 11:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CÍVEL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
63 05/10/2010 13:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e enviado ao Des. Relator para assinatura.

    Documento não disponível
62 05/10/2010 13:09
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
61 20/09/2010 11:55
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

60 20/09/2010 10:47
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR CÍVEL

59 17/09/2010 09:49
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

58 16/09/2010 11:35
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 16/09/2010 11:35
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 13/09/2010 11:18
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de imtimação cumprido

    Documento não disponível
55 20/08/2010 09:18
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível acompanhado do mandado de intimação assinado.

54 20/08/2010 08:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CÍVEL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
20/08/2010 08:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/08/2010 08:55

53 19/08/2010 09:30
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES RELATOR PARA ASSINATURA.

    Documento não disponível
52 17/08/2010 13:45
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL (PETIÇÃO AVULSA)

51 17/08/2010 11:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
50 13/08/2010 13:57
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
49 13/08/2010 13:25
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

48 13/08/2010 11:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
47 13/08/2010 09:04
15 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

46 13/08/2010 08:56
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR-CÍVEL

45 13/08/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
44 13/08/2010 08:39
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.139485/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

43 12/08/2010 12:17
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 10/08/2010 10:23
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs

    Documento não disponível
41 10/08/2010 10:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
40 09/08/2010 13:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 12/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
39 06/08/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2010, Ordem: 10

38 02/08/2010 13:19
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

37 02/08/2010 10:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
36 23/06/2010 14:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
35 23/06/2010 12:08
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

34 23/06/2010 12:00
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

33 22/06/2010 16:00
15 anos atrás

Remessa

a distribuição

32 22/06/2010 15:59
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 11/05/2010 09:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

30 10/05/2010 12:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - PGJ emissão de parecer.

    Documento não disponível
29 05/05/2010 08:16
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petições protocolos nº 136239 e 136339.

28 04/05/2010 15:04
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 04/05/2010 15:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 30/04/2010 12:09
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
25 06/04/2010 10:30
15 anos atrás

OFÍCIO

n° 1941/2009 - cumprido

    Documento não disponível
24 25/03/2010 11:06
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Nelson Nery - Est. Alexandro Augusto

    Documento não disponível
23 11/03/2010 08:41
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
22 22/02/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - autos e mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
21 19/02/2010 12:30
15 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
20 18/02/2010 08:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar Cível - Deferido o pedido de fl. 54.

    Documento não disponível
18/02/2010 07:54
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 18/02/2010 08:03

18/02/2010 07:54
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 18/02/2010 08:03

19 11/02/2010 08:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 04/02/2010 13:10
15 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

17 04/02/2010 13:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
16 01/12/2009 08:28
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1940/2009 cumprido.

    Documento não disponível
15 11/11/2009 12:37
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

14 11/11/2009 10:16
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Liminar indeferida.

13 03/11/2009 07:42
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130365; 130695

12 29/10/2009 12:38
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 16/10/2009 10:56
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
10 07/10/2009 16:34
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 1939/2009-cumprido e nos autos

    Documento não disponível
9 28/09/2009 08:06
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1941/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 28/09/2009 08:05
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 139/2009 e 1940/2009 expedidos.

    Documento não disponível
7 25/08/2009 08:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Notificar autoridade coatora.

    Documento não disponível
6 20/08/2009 10:30
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/08/2009 09:01
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2009 08:51
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/08/2009 09:26
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/08/2009 09:25
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2009 09:17
16 anos atrás

AUTUADO