Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003160-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003160-7
Número Único
0012214-24.1997.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10392 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Convênio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2009 11:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    21/08/2009 09:08

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA SERRA LTDA.
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI
Advogados
Juízos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/11/2014 16:44

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA SERRA LTDA.
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO
2 - Recurso Especial - 29/06/2016 17:30

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Agravo - 08/02/2017 19:09

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 07/12/2021 11:00
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI (21.0.000116234-6)

    Documento não disponível
86 07/12/2021 10:55
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ.

85 07/12/2021 10:50
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

84 03/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DO STJ, C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
83 26/09/2017 11:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
82 14/09/2017 13:59
7 anos atrás
3.Agravo

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
81 14/09/2017 13:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 12/09/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 12/09/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 12/09/2017 08:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 05/09/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 04/09/2017 15:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 04/09/2017 15:19
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI e COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA SERRA LTDA. em 04/04/2017.

    Documento não disponível
74 22/06/2017 14:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
73 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
72 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 45, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 10/02/2017 16:18
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
70 09/02/2017 17:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 001825/2017

69 08/02/2017 19:09
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
68 08/02/2017 15:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
67 20/01/2017 13:47
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

66 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
65 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 82, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 12/01/2017 11:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
63 16/12/2016 14:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 16/12/2016 09:44
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

61 13/09/2016 10:33
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

60 12/09/2016 18:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 12/09/2016 18:19
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
57 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.018, página Nº 56, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 11/07/2016 13:46
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 08/07/2016 15:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 01/07/2016 17:10
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
53 01/07/2016 17:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 007564/2016

52 29/06/2016 17:30
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 29/06/2016 17:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 30/05/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

49 25/05/2016 11:31
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

48 25/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 24/05/2016 14:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 44, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 24/05/2016 11:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

45 26/04/2016 08:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 25/04/2016 10:36
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 11/04/2016 11:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 1

42 08/04/2016 11:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 15/12/2014 11:31
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

40 15/12/2014 10:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/12/2014 10:19
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 25/11/2014 07:47
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
37 20/11/2014 11:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 20/11/2014 09:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 19/11/2014 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
34 17/11/2014 12:39
10 anos atrás

Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim

33 17/11/2014 08:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/11/2014 13:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 10/11/2014 06:55
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

30 10/11/2014 06:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011576/2014

29 06/11/2014 16:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 04/11/2014 13:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 04/11/2014 11:21
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 04/11/2014 11:21
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.628 de 03/11/2014, com a publicação no dia 04/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 03/11/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 31/10/2014 12:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

23 28/10/2014 10:11
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 28/10/2014 09:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/10/2014 13:49
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 16/10/2014 11:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2014, Ordem: 22

19 28/06/2012 13:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

18 29/05/2012 13:19
13 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17 29/05/2012 13:19
13 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
16 19/08/2011 13:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 19/08/2011 11:17
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

14 19/08/2011 10:23
14 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA,pelo Exmo. Des. Relator

    Documento não disponível
13 10/08/2011 10:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2011, Ordem: 8

12 10/08/2011 10:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

11 10/08/2011 10:33
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
10 02/10/2009 08:11
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/10/2009 08:11
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 09/09/2009 12:19
16 anos atrás

Remessa

7 08/09/2009 09:21
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 24/08/2009 08:35
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/08/2009 11:31
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2009 11:20
16 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2009 09:07
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/08/2009 09:05
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2009 09:02
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 07/12/2021 11:00
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI (21.0.000116234-6)

    Documento não disponível
86 07/12/2021 10:55
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ.

85 07/12/2021 10:50
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

84 03/10/2017 08:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DO STJ, C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
83 26/09/2017 11:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
81 14/09/2017 13:58
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 12/09/2017 13:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

79 12/09/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 12/09/2017 08:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 05/09/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 04/09/2017 15:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 04/09/2017 15:19
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI e COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA SERRA LTDA. em 04/04/2017.

    Documento não disponível
74 22/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
73 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
72 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 45, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 10/02/2017 16:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
70 09/02/2017 17:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 001825/2017

68 08/02/2017 15:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
67 20/01/2017 13:47
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

66 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
65 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 82, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 12/01/2017 11:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial.

    Documento não disponível
63 16/12/2016 14:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 12/09/2016 18:19
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 12/09/2016 18:19
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
57 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.018, página Nº 56, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 11/07/2016 13:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 08/07/2016 15:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 01/07/2016 17:10
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
53 01/07/2016 17:06
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 007564/2016

51 29/06/2016 17:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
50 30/05/2016 12:19
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

49 25/05/2016 11:31
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

43 11/04/2016 11:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 1

41 15/12/2014 11:31
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

40 15/12/2014 10:20
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 15/12/2014 10:19
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 25/11/2014 07:47
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
37 20/11/2014 11:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 20/11/2014 09:45
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

35 19/11/2014 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
34 17/11/2014 12:39
10 anos atrás

> Recebimento

No gab. do des. Francisco Landim

33 17/11/2014 08:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/11/2014 13:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 10/11/2014 06:55
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

28 04/11/2014 13:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 04/11/2014 11:21
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 04/11/2014 11:21
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.628 de 03/11/2014, com a publicação no dia 04/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 03/11/2014 07:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 31/10/2014 12:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

23 28/10/2014 10:11
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

22 28/10/2014 09:56
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 24/10/2014 13:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 16/10/2014 11:32
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2014, Ordem: 22

19 28/06/2012 13:33
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

18 29/05/2012 13:19
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17 29/05/2012 13:19
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
16 19/08/2011 13:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 19/08/2011 11:17
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

14 19/08/2011 10:23
14 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA,pelo Exmo. Des. Relator

    Documento não disponível
13 10/08/2011 10:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2011, Ordem: 8

12 10/08/2011 10:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

11 10/08/2011 10:33
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
10 02/10/2009 08:11
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/10/2009 08:11
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 09/09/2009 12:19
16 anos atrás

> Remessa

7 08/09/2009 09:21
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 24/08/2009 08:35
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/08/2009 11:31
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2009 11:20
16 anos atrás

> Distribuição

3 21/08/2009 09:07
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/08/2009 09:05
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2009 09:02
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 25/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 24/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 44, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 24/05/2016 11:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

45 26/04/2016 08:27
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 25/04/2016 10:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 08/04/2016 11:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 10/11/2014 06:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011576/2014

29 06/11/2014 16:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 16/12/2016 09:44
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

61 13/09/2016 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

52 29/06/2016 17:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 14/09/2017 13:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 08/02/2017 19:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível