Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003173-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003173-5
Número Único
0003173-45.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
24/08/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2009 09:37

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • Antonio Carlos Vieira dos Santos
  • JOÃO EVANGELISTA DA CUNHA
  • ROSA MARIA CLEMENTINO FERREIRA
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 11/01/2013 17:07
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
50 08/01/2013 10:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
49 29/11/2012 11:39
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

48 09/08/2012 13:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 09/08/2012 10:45
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 09/08/2012 10:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.099 de 08/08/2012, com a publicação no dia 09/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 08/08/2012 10:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 07/08/2012 13:27
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

43 06/08/2012 07:44
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 03/08/2012 09:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 30/07/2012 13:22
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 27/07/2012 12:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

de adiamento

    Documento não disponível
39 27/07/2012 10:32
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2012, Ordem: 4

38 24/07/2012 12:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 23/07/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO

    Documento não disponível
36 20/07/2012 10:24
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2012, Ordem: 7

35 18/07/2012 08:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 13/07/2012 11:12
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
33 13/07/2012 09:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2012, Ordem: 13

32 09/07/2012 07:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 06/07/2012 08:53
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2012, Ordem: 15

30 15/06/2012 11:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 15/06/2012 10:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
28 19/05/2011 11:13
14 anos atrás

Conclusão

juntada de substabelecimento

27 18/05/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 4387

26 18/05/2011 10:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
25 06/05/2011 08:37
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4397/2011 ENCAMINHAHDA AO DES.RELATOR

24 04/05/2011 17:11
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 20/01/2010 14:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/01/2010 14:14
16 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
21 16/11/2009 10:00
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 13/11/2009 10:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
19 12/11/2009 11:52
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/11/2009 08:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à Sescar Civel.

    Documento não disponível
17 29/10/2009 08:45
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130598

16 28/10/2009 12:03
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 21/10/2009 09:31
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2011/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 20/10/2009 10:48
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/10/2009 10:44
16 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
12 14/10/2009 14:29
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Tarso Rodrigues Proença.

    Documento não disponível
11 13/10/2009 07:55
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2012/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 08/10/2009 12:28
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
9 06/10/2009 11:43
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

ofs. nº 2012/2009 e 2011/2009 expedidos.

    Documento não disponível
8 06/10/2009 11:42
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 23/09/2009 08:35
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir decisão.

6 24/08/2009 11:44
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/08/2009 09:44
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2009 09:37
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/08/2009 12:31
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/08/2009 12:30
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2009 12:28
16 anos atrás

AUTUADO