e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.003206-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2009.0001.003206-5
N�mero �nico: 0000010-23.2001.8.18.0102
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/08/2009
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 08/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

31/01/2012 12:32
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da OS n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

30/07/2013 13:02
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida na decis�o de fls. 381/382, dos autos, disponibilizada atrav�s da DEC18, MOV23, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Sorteio

25/08/2009 10:20
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/10/2014 09:40
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

09/08/2013 09:00
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho prolatado nos autos, disponibilizado atrav�s do DESP19, MOV30, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

08/07/2015 11:48
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 398, dos autos.

Processos Relacionados

Origem

0000010-23.2001.8.18.0102
Acao civil publica
Vara �nica - Marcos Parente

Originado

2013.0001.007387-3
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Apelado

MARIA DA CONCEI��O LIMA DO CARMO

Advogados

Apelado

RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
74	09/10/2018 13:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO � COMARCA DE MARCOS PARENTE
73	09/10/2018 08:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
72	08/10/2018 10:06 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
71	08/10/2018 10:06 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 20/07/2018	Documento n�o dispon�vel
70	14/06/2018 18:05 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
69	06/06/2018 06:37 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio com os autos	Documento n�o dispon�vel
68	04/06/2018 09:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
67	18/04/2018 16:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
66	18/04/2018 09:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado. (2 volumes)
65	17/04/2018 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
64	16/04/2018 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.415, p�gina N� 54, de 16/04/2018, com a publica��o no dia 17/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
63	16/04/2018 10:51 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR27
62	26/03/2018 07:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
61	23/03/2018 09:19 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
60	15/03/2018 09:58 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o DO MINIST�RIO P�BLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sess�o ordin�ria do dia 21-03-2018 ).	Documento n�o dispon�vel
59	12/03/2018 12:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 21/03/2018.
58	12/03/2018 09:55 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 1
57	09/03/2018 12:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
56	09/03/2018 11:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU (2 VOLUMES)	Documento n�o dispon�vel
55	09/07/2015 09:30 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo ( 2 vols.)
54	08/07/2015 13:58 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
53	08/07/2015 13:58 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
52	08/07/2015 12:17 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
51	08/07/2015 11:48 10 anos atr�s	Distribui��o
50	28/11/2014 12:52 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
49	28/11/2014 12:50 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
48	28/11/2014 10:48 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel. (2 volumes)	Documento n�o dispon�vel
47	22/10/2014 13:02 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)
46	21/10/2014 12:09 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
45	21/10/2014 12:09 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
44	21/10/2014 09:51 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
43	21/10/2014 09:50 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	21/10/2014 09:40 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
41	14/10/2014 13:01 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
40	14/10/2014 09:29 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 004747/2014
39	13/05/2014 10:48 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
38	06/10/2013 08:02 12 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando decis�o de conflito de compet�ncia
37	04/10/2013 19:57 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
36	04/10/2013 10:52 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
35	26/08/2013 09:57 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
34	20/08/2013 16:07 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	20/08/2013 16:07 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
32	09/08/2013 09:03 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
31	09/08/2013 09:00 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
30	06/08/2013 12:44 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
29	30/07/2013 17:55 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	30/07/2013 17:55 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
27	30/07/2013 13:08 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
26	30/07/2013 13:02 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
25	29/07/2013 14:26 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
24	23/07/2013 17:47 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
23	19/07/2013 08:45 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC19
22	10/02/2012 08:06 13 anos atr�s	Recebimento no gabinete
21	31/01/2012 18:35 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	31/01/2012 18:35 13 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
19	31/01/2012 12:43 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
18	31/01/2012 12:32 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
17	31/01/2012 11:06 13 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
16	04/11/2010 10:54 15 anos atr�s	Remessa � SEJU
15	04/11/2010 10:07 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
14	29/10/2010 14:08 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�vel. Proc. Revisado. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
13	13/10/2010 08:39 15 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim
12	11/10/2010 12:42 15 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
11	11/10/2010 11:12 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
10	05/11/2009 09:36 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
9	05/11/2009 09:34 16 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
8	10/09/2009 12:45 16 anos atr�s	Remessa
7	10/09/2009 10:18 16 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
	~~10/09/2009 10:17~~ ~~16 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 10/09/2009 10:18
6	03/09/2009 08:57 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	25/08/2009 10:24 16 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/08/2009 10:20 16 anos atr�s	Distribui��o
3	25/08/2009 09:06 16 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	25/08/2009 09:05 16 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/08/2009 09:02 16 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.003206-5

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o