e-TJPI

Procedimento Comum C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.003328-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2009.0001.003328-8

N�mero �nico

0003328-48.2009.8.18.0000

Classe Processual

00007 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimento Comum C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Tribunal Pleno

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 01/09/2009
Situa��o: Baixado
Localiza��o: STF

Relator

Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo

�rg�o Julgador

Tribunal Pleno

Data de Distribui��o

05/12/2011

Impedimentos

Des. Jos� James Gomes Pereira
Des. Jos� Ribamar Oliveira
Des. Raimundo Eufr�sio Alves Filho
Desa. Eul�lia Maria Pinheiro
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Des. Val�rio Neto Chaves Pinto

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/09/2010 10:35
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Tribunal Pleno
- Conforme despacho prolatado �s fls. 143, disponibilizado no DESP12, movimenta��o 26, do processo eletr�nico.
Magistrado Impedido

23/09/2010 10:33
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- O Magistrado se declarou impedido para atuar nestes autos, conforme despacho de fls. 143, disponibilizado no DESP12, movimenta��o 26, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Sorteio

21/01/2011 13:32
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Tribunal Pleno
- Conforme despacho prolatado �s fls. 157, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP16, MOV45, do processo eletr�nico.
Magistrado Impedido

21/01/2011 13:31
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- O Magistrado se declarou impedido para atuar nestes autos, conforme despacho prolatado �s fls. 157, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP16, MOV45, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Sorteio

18/03/2010 11:48
- Desa. Eul�lia Maria Pinheiro
- Tribunal Pleno
- onforme Despacho �s fls. 134 a 137 dos autos.
Magistrado Impedido

18/03/2010 11:45
- Des. Raimundo Eufr�sio Alves Filho
- Conforme Despacho �s fls. 134 a 136 dos autos.
Distribui��o por Sorteio

16/11/2010 08:40
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- Tribunal Pleno
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 154, dos autos, disponibilizado atrav�s do DEC15, mov 38, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Sorteio

13/09/2010 10:27
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- Tribunal Pleno
- Conforme Ordem de Servi�o n� 03/10-GP, de 18/08/10, acostada �s fls. 143, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

05/12/2011 09:02
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- Tribunal Pleno
- Em cumprimento � determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 07/11-GP de 23 de novembro de 2011.
Distribui��o por Sorteio

05/04/2010 09:48
- Des. Ant�nio Peres Parente
- Tribunal Pleno
- Conforme Despacho � fl. 139 dos autos.
Magistrado Impedido

05/04/2010 09:46
- Desa. Eul�lia Maria Pinheiro
- Conforme Despacho � fl. 139 dos autos.
Distribui��o por Sorteio

04/11/2010 13:12
- Des. Val�rio Neto Chaves Pinto
- Tribunal Pleno
- Ante o impedimento do relator, conforme despacho de fl. 150 dos presentes autos.
Magistrado Impedido

04/11/2010 13:07
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Face ao despacho de fl. 150 dos presentes autos.
Distribui��o por Sorteio

01/09/2009 10:28
- Des. Raimundo Eufr�sio Alves Filho
- Tribunal Pleno
Magistrado Impedido

01/09/2009 10:17
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- Conforme despacho de fls.59 dos presentes autos.
Distribui��o por Sorteio

01/02/2011 09:11
- Desa. Rosimar Leite Carneiro
- Tribunal Pleno
- Conforme despacho prolatado �s fls. 160, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP17, MOV53, do processo eletr�nico.
Magistrado Impedido

01/02/2011 09:09
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, como se v� do despacho de fls. 160, dos autos.
Magistrado Impedido

01/02/2011 09:07
- Des. Val�rio Neto Chaves Pinto
- O Magistrado se declarou suspeito e impedido para atuar no feito, como se v� do despacho de fls. 154, dos autos.

Processos Relacionados

Origem

0007161-47.2006.8.18.0140
XX
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Autor

AMAPI-ASSOCIA��O DOS MAGISTRADO PIAUIENSES

R�u

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Autors

Astrogildo Mendes Assuncao Filho
Fernando Lima Leal
JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA
Marcus Vinicius Furtado Coelho
THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS
VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUN��O

R�us

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Kildere Ronne de Carvalho Souza
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
119	25/08/2017 10:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STF
118	17/08/2017 11:36 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa ao STF
117	17/08/2017 11:35 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 02/08/2017	Documento n�o dispon�vel
	~~28/06/2017 11:05~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STF Movimento exclu�do em 28/06/2017 12:24 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
116	26/06/2017 20:22 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 009108/2017
115	26/06/2017 15:25 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 009108/2017.	Documento n�o dispon�vel
114	26/06/2017 15:24 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
113	20/06/2017 09:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
112	10/05/2017 09:41 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
111	10/05/2017 07:26 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
110	10/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
109	09/05/2017 14:40 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.202, p�gina N� 62, de 09/05/2017, com a publica��o no dia 10/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
108	09/05/2017 12:47 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR33
107	02/05/2017 08:56 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete.
106	02/05/2017 07:55 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
105	28/04/2017 08:28 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o. ACOLHIDA QUEST�O DE ORDEM	Documento n�o dispon�vel
104	26/04/2017 12:20 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o mista do dia 27-4-2017).	Documento n�o dispon�vel
103	17/04/2017 08:22 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 5
102	07/04/2017 12:27 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA.
101	07/04/2017 09:42 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
	~~07/04/2017 09:41~~ ~~8 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SESCAR C�vel Movimento exclu�do em 07/04/2017 09:41 Motivo: DESTINAT�RIO ERRADO.
100	19/01/2017 09:32 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete
99	18/01/2017 10:33 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
98	13/01/2017 08:59 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o sob protocolo 14977
97	05/12/2016 18:39 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
96	05/12/2016 18:38 8 anos atr�s	DEVOLVIDO Certid�o Devolu��o dos Autos.	Documento n�o dispon�vel
95	25/07/2013 11:08 12 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. Marcus Vin�cius/Est. Camila Batista.	Documento n�o dispon�vel
94	24/07/2013 14:24 12 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
93	22/07/2013 17:39 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
92	18/07/2013 12:27 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
91	10/07/2013 10:07 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
90	09/07/2013 14:48 12 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o n� 032428
89	09/07/2013 12:22 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, C/ PETI��O AVULSA N�032128
88	09/07/2013 10:28 12 anos atr�s	DEVOLVIDO � Sescar Civel, com Peti��o avulso n� 032428.
87	08/07/2013 14:57 12 anos atr�s	Conclus�o Pet. avulso n� 032428
86	08/07/2013 14:54 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
85	06/12/2011 12:57 13 anos atr�s	Recebimento Os autos no Gab. do Des. RELATOR.
84	05/12/2011 11:00 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
83	05/12/2011 11:00 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
82	05/12/2011 09:10 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
81	05/12/2011 09:02 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
80	02/12/2011 09:30 13 anos atr�s	Remessa � distribui��o	Documento n�o dispon�vel
79	02/12/2011 08:52 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
78	26/10/2011 12:26 14 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GABINETE.
77	25/10/2011 14:25 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
76	25/10/2011 10:02 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
75	25/10/2011 08:42 14 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
74	24/10/2011 12:38 14 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA	Documento n�o dispon�vel
73	17/10/2011 12:10 14 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
72	14/10/2011 11:02 14 anos atr�s	Recebimento no Gabinete.
71	13/10/2011 11:09 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 20/10/2011, Ordem: 2
70	15/07/2011 08:15 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
69	14/07/2011 09:52 14 anos atr�s	Remessa � SEJU para inclus�o em pauta.
68	14/07/2011 09:52 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Pe�o pauta para julgamento.
67	13/07/2011 10:58 14 anos atr�s	Recebimento no Gabinete.
66	11/07/2011 14:23 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
65	11/07/2011 14:22 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
64	24/05/2011 13:10 14 anos atr�s	Remessa
63	24/05/2011 10:52 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
62	23/05/2011 13:24 14 anos atr�s	Remessa � SESCAR.
61	23/05/2011 13:24 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Abra-se vista ao PGJ.
60	02/02/2011 09:18 14 anos atr�s	Recebimento no Gabinete.
59	01/02/2011 11:56 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
58	01/02/2011 11:56 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
57	01/02/2011 10:30 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
56	01/02/2011 09:11 14 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
55	28/01/2011 09:16 14 anos atr�s	Remessa � distribui��o
54	26/01/2011 13:46 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
53	26/01/2011 11:36 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
52	24/01/2011 08:57 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
51	24/01/2011 08:57 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
50	24/01/2011 08:57 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
49	21/01/2011 13:35 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
48	21/01/2011 13:32 14 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
47	21/01/2011 10:31 14 anos atr�s	Remessa � distribui��o
46	19/01/2011 13:19 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
45	19/01/2011 11:36 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Declaro-me impedido para conduzir o processo, tendo em vista que integro a lista de beneficiados no caso da demanda.	Documento n�o dispon�vel
44	16/11/2010 10:05 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
43	16/11/2010 10:05 15 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
42	16/11/2010 09:13 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	16/11/2010 08:40 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
40	11/11/2010 10:13 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o
39	11/11/2010 09:30 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
38	10/11/2010 13:49 15 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es REMETIDO � SESCAR C�VEL.	DEC16
37	05/11/2010 09:23 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
36	05/11/2010 09:23 15 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
35	04/11/2010 13:19 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
34	04/11/2010 13:12 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
33	03/11/2010 11:46 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o
32	29/09/2010 09:18 15 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
31	28/09/2010 13:05 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Impedimento do relator. Redistribui��o do feito.	Documento n�o dispon�vel
30	24/09/2010 10:05 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	24/09/2010 10:05 15 anos atr�s	Recebimento na sescar civel.
28	23/09/2010 10:55 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	23/09/2010 10:35 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
26	17/09/2010 16:37 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
25	17/09/2010 15:01 15 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel
24	17/09/2010 12:34 15 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel
23	17/09/2010 12:34 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
22	13/09/2010 11:55 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	13/09/2010 11:55 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
20	13/09/2010 11:09 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	13/09/2010 10:27 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
18	02/09/2010 09:50 15 anos atr�s	Remessa � Distribui��o	Documento n�o dispon�vel
17	01/09/2010 16:17 15 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
16	05/04/2010 10:55 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
15	05/04/2010 09:50 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	05/04/2010 09:48 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
13	30/03/2010 12:44 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o
12	29/03/2010 10:17 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � sescar c�vel - remeter a distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
	~~29/03/2010 09:50~~ ~~15 anos atr�s~~	~~DESPACHO PROFERIDO~~ Movimento exclu�do em 29/03/2010 10:16
11	19/03/2010 09:02 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
10	18/03/2010 12:08 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
9	18/03/2010 11:48 15 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
8	17/03/2010 11:37 15 anos atr�s	Remessa � distribui��o
7	16/03/2010 09:15 15 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � Sescar-C�vel para cumprir decis�o.	DEC7
6	02/09/2009 09:13 16 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
5	01/09/2009 10:30 16 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	01/09/2009 10:28 16 anos atr�s	Distribui��o
3	01/09/2009 09:54 16 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	01/09/2009 09:52 16 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	01/09/2009 09:48 16 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Procedimento Comum C�vel (C�VEL) n� 2009.0001.003328-8

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

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