Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003397-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003397-5
Número Único
0003397-80.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2009
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/08/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2011 11:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida na Portaria nº 795/09-GP de 25 de maio de 2009.
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2009 10:15

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOSEMIR ALENCAR SILVA
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Impetrantes
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • JONILSON CESAR DOS REIS
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/03/2010 10:01

Partes

Embargante
  • SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOSEMIR ALENCAR SILVA

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 18/05/2010 10:06

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSEMIR ALENCAR SILVA

Advogados

Requerentes
  • Jacylenne Coelho Bezerra
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
152 23/05/2018 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para Arquivo Judicial

    Documento não disponível
151 23/05/2018 12:31
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSEMIR ALENCAR SILVA em 24/01/2018.

    Documento não disponível
150 17/05/2018 14:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6887/2018

149 09/05/2018 18:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06887/2018.

    Documento não disponível
148 09/05/2018 18:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
147 03/05/2018 07:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
146 27/04/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
145 29/11/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

144 29/11/2017 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

143 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
142 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 80, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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141 28/11/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando o retorno dos autos ao arquivo.

    Documento não disponível
140 27/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 26/10/2017 16:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 26/10/2017 16:07
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16135/2017

137 25/10/2017 15:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0016135/2017.

    Documento não disponível
136 16/10/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
135 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 118, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 10/10/2017 14:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
133 04/10/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

132 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 03/10/2017 13:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
130 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

129 26/09/2017 18:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 26/09/2017 18:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 140507/2017

127 26/09/2017 18:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14250/2017

126 26/09/2017 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014507/2017.

    Documento não disponível
125 26/09/2017 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
124 21/09/2017 18:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014250/2017.

    Documento não disponível
123 06/09/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
122 22/08/2017 16:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012549/2017.

    Documento não disponível
121 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

120 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

119 18/08/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
118 20/07/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 20/07/2017 07:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
116 20/07/2017 07:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob Protocolo N° 010033

115 10/07/2017 16:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10033

    Documento não disponível
114 03/05/2012 12:32
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
113 03/05/2012 08:27
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

112 02/05/2012 09:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o arquivamento dos autos.

    Documento não disponível
111 25/04/2012 08:06
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

110 24/04/2012 10:00
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
109 17/04/2012 14:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
108 13/04/2012 15:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
107 23/03/2012 11:16
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

106 22/03/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimaçaão do impetrante

    Documento não disponível
105 19/03/2012 11:02
13 anos atrás

Conclusão

juntada de informação.

104 19/03/2012 10:44
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 19/03/2012 08:45
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
102 16/03/2012 19:01
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
101 05/03/2012 14:47
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado e cumprimento de liminar.

100 01/03/2012 12:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR. REMETIDO AO RELATOR OARA ASSINAR

    Documento não disponível
99 01/03/2012 12:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
98 01/03/2012 08:10
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

97 29/02/2012 10:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprimento de decisão. Expedição de mandado.

    Documento não disponível
96 27/02/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

95 24/02/2012 11:06
13 anos atrás

Conclusão

juntada de substabelecimento

94 21/02/2012 09:53
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
93 16/02/2012 10:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

92 15/02/2012 11:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do impetrante, atraves do seu advogado.

    Documento não disponível
91 09/02/2012 11:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 02/02/2012 09:26
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator-juntada de petição

89 25/01/2012 19:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
88 18/01/2012 16:51
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
87 10/01/2012 19:04
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento de decisão cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
86 20/12/2011 08:25
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de decisão-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
85 07/12/2011 13:49
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

84 07/12/2011 12:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho deferindo o pedido de fls. 195/200

    Documento não disponível
83 18/11/2011 11:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

82 18/11/2011 10:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

81 17/11/2011 12:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível, para reorganização de folhas dos autos.

    Documento não disponível
80 16/11/2011 08:19
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

79 11/11/2011 11:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 11/11/2011 11:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
77 04/11/2011 10:44
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dr.José Lustosa Machado Filho

    Documento não disponível
76 01/11/2011 13:17
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

75 01/11/2011 11:17
14 anos atrás

Remessa

á SESCAR CRIMINAL

74 01/11/2011 11:16
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

73 01/11/2011 10:25
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 19/09/2011 11:11
14 anos atrás

Conclusão

juntada de decisão do STJ.

71 26/08/2011 12:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Decisão do STF/STJ

70 26/08/2011 12:06
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

69 26/08/2011 11:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

68 26/08/2011 11:09
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

67 25/08/2011 10:14
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

13/08/2010 11:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 30/12/2010 09:05

66 09/08/2010 10:55
15 anos atrás
2.Recurso Especial

CERTIDÃO

de interposição de agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
65 06/08/2010 11:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
64 02/08/2010 09:37
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Francisco Diego M. Batista
Est: Jordana Ariela Serafim

    Documento não disponível
63 02/08/2010 09:28
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
62 28/07/2010 08:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 19/07/2010 12:10
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remessa à SESCAR CIVEL.

60 09/06/2010 08:24
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

59 08/06/2010 17:11
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
58 08/06/2010 17:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 24/05/2010 11:06
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Vista ao Advogado

Dr Jose Lustosa

    Documento não disponível
56 24/05/2010 11:04
15 anos atrás
2.Recurso Especial

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
55 20/05/2010 10:13
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
54 18/05/2010 10:06
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
53 18/05/2010 09:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
52 30/04/2010 12:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego Batista

    Documento não disponível
30/04/2010 09:01
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/04/2010 12:12

51 29/04/2010 11:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 28/04/2010 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 28/04/2010 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.554, de 27/04/2010.

    Documento não disponível
48 20/04/2010 09:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

47 19/04/2010 13:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à seju para publicação do acórdão.

46 12/04/2010 08:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 09/04/2010 13:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 24/03/2010 08:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134218

43 23/03/2010 13:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 23/03/2010 13:30
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 18/03/2010 11:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Jose Lustosa de Machado Filho

    Documento não disponível
40 18/03/2010 11:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
39 16/03/2010 14:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 12/03/2010 11:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
12/03/2010 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/03/2010 11:27

37 09/03/2010 08:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 133391 e de embargos de declaração.

36 08/03/2010 10:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
35 08/03/2010 10:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
34 25/02/2010 17:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com substabelecimento.

    Documento não disponível
33 25/02/2010 10:17
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - est. Rita de Cassia

    Documento não disponível
32 24/02/2010 13:30
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

31 24/02/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.512, de 23/02/2010.

    Documento não disponível
30 19/02/2010 12:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 19/02/2010 09:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju para publicação

28 12/02/2010 12:13
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 12/02/2010 09:51
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 05/02/2010 07:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/02/2010, Ordem: 3

25 29/01/2010 09:29
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

24 28/01/2010 11:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 07/01/2010 10:59
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 21/12/2009 12:47
16 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
21 26/10/2009 11:19
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

para parecer.

26/10/2009 10:56
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/10/2009 11:19

20 26/10/2009 08:00
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 22/10/2009 13:38
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130401; 130430

18 20/10/2009 12:49
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 16/10/2009 18:20
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 16/10/2009 17:53
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 09/10/2009 11:24
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Wiliam Guimarães

    Documento não disponível
14 02/10/2009 18:10
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
13 02/10/2009 16:20
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 1931/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 29/09/2009 11:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
11 28/09/2009 10:12
16 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
10 25/09/2009 12:55
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de citação.

    Documento não disponível
9 25/09/2009 12:55
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1931/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 25/09/2009 12:54
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 10/09/2009 09:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 08/09/2009 10:21
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/09/2009 10:34
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2009 10:15
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/09/2009 08:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2009 08:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2009 08:47
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
152 23/05/2018 12:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para Arquivo Judicial

    Documento não disponível
151 23/05/2018 12:31
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSEMIR ALENCAR SILVA em 24/01/2018.

    Documento não disponível
150 17/05/2018 14:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6887/2018

149 09/05/2018 18:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06887/2018.

    Documento não disponível
148 09/05/2018 18:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
147 03/05/2018 07:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
146 27/04/2018 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
145 29/11/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

144 29/11/2017 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

143 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
142 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 80, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

141 28/11/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando o retorno dos autos ao arquivo.

    Documento não disponível
140 27/10/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 26/10/2017 16:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 26/10/2017 16:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16135/2017

137 25/10/2017 15:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0016135/2017.

    Documento não disponível
136 16/10/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
135 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 118, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

134 10/10/2017 14:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
133 04/10/2017 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

132 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 03/10/2017 13:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
130 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

129 26/09/2017 18:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 26/09/2017 18:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 140507/2017

127 26/09/2017 18:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14250/2017

126 26/09/2017 16:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014507/2017.

    Documento não disponível
125 26/09/2017 16:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
124 21/09/2017 18:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014250/2017.

    Documento não disponível
123 06/09/2017 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
122 22/08/2017 16:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012549/2017.

    Documento não disponível
121 18/08/2017 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

120 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

119 18/08/2017 10:45
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
118 20/07/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 20/07/2017 07:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
116 20/07/2017 07:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob Protocolo N° 010033

115 10/07/2017 16:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10033

    Documento não disponível
114 03/05/2012 12:32
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
113 03/05/2012 08:27
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

112 02/05/2012 09:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o arquivamento dos autos.

    Documento não disponível
111 25/04/2012 08:06
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

110 24/04/2012 10:00
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
109 17/04/2012 14:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
108 13/04/2012 15:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
107 23/03/2012 11:16
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

106 22/03/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimaçaão do impetrante

    Documento não disponível
105 19/03/2012 11:02
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação.

104 19/03/2012 10:44
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 19/03/2012 08:45
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
102 16/03/2012 19:01
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
101 05/03/2012 14:47
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado e cumprimento de liminar.

100 01/03/2012 12:33
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR. REMETIDO AO RELATOR OARA ASSINAR

    Documento não disponível
99 01/03/2012 12:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
98 01/03/2012 08:10
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

97 29/02/2012 10:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Cumprimento de decisão. Expedição de mandado.

    Documento não disponível
96 27/02/2012 11:14
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

95 24/02/2012 11:06
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de substabelecimento

94 21/02/2012 09:53
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
93 16/02/2012 10:35
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

92 15/02/2012 11:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação do impetrante, atraves do seu advogado.

    Documento não disponível
91 09/02/2012 11:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 02/02/2012 09:26
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator-juntada de petição

89 25/01/2012 19:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
88 18/01/2012 16:51
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
87 10/01/2012 19:04
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento de decisão cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
86 20/12/2011 08:25
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de decisão-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
85 07/12/2011 13:49
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

84 07/12/2011 12:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho deferindo o pedido de fls. 195/200

    Documento não disponível
83 18/11/2011 11:41
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

82 18/11/2011 10:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

81 17/11/2011 12:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível, para reorganização de folhas dos autos.

    Documento não disponível
80 16/11/2011 08:19
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

79 11/11/2011 11:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 11/11/2011 11:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
77 04/11/2011 10:44
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dr.José Lustosa Machado Filho

    Documento não disponível
76 01/11/2011 13:17
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

75 01/11/2011 11:17
14 anos atrás

> Remessa

á SESCAR CRIMINAL

74 01/11/2011 11:16
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

73 01/11/2011 10:25
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 19/09/2011 11:11
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de decisão do STJ.

71 26/08/2011 12:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Decisão do STF/STJ

70 26/08/2011 12:06
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cìvel

69 26/08/2011 11:24
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

68 26/08/2011 11:09
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

67 25/08/2011 10:14
14 anos atrás

> Remessa

à distribuição

13/08/2010 11:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 30/12/2010 09:05

65 06/08/2010 11:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
64 02/08/2010 09:37
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr: Francisco Diego M. Batista
Est: Jordana Ariela Serafim

    Documento não disponível
63 02/08/2010 09:28
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
62 28/07/2010 08:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 19/07/2010 12:10
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remessa à SESCAR CIVEL.

58 08/06/2010 17:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 18/05/2010 09:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
30/04/2010 09:01
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/04/2010 12:12

51 29/04/2010 11:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 23/03/2010 13:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 23/03/2010 13:30
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12/03/2010 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 12/03/2010 11:27

35 08/03/2010 10:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
34 25/02/2010 17:00
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com substabelecimento.

    Documento não disponível
33 25/02/2010 10:17
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Diego - est. Rita de Cassia

    Documento não disponível
32 24/02/2010 13:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

31 24/02/2010 13:29
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.512, de 23/02/2010.

    Documento não disponível
30 19/02/2010 12:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 19/02/2010 09:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju para publicação

28 12/02/2010 12:13
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 12/02/2010 09:51
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 05/02/2010 07:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/02/2010, Ordem: 3

25 29/01/2010 09:29
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

24 28/01/2010 11:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 07/01/2010 10:59
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 21/12/2009 12:47
16 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
21 26/10/2009 11:19
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

para parecer.

26/10/2009 10:56
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/10/2009 11:19

20 26/10/2009 08:00
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
19 22/10/2009 13:38
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130401; 130430

18 20/10/2009 12:49
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 16/10/2009 18:20
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 16/10/2009 17:53
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 09/10/2009 11:24
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Wiliam Guimarães

    Documento não disponível
14 02/10/2009 18:10
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
13 02/10/2009 16:20
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 1931/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 29/09/2009 11:18
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
11 28/09/2009 10:12
16 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
10 25/09/2009 12:55
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de citação.

    Documento não disponível
9 25/09/2009 12:55
16 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1931/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 25/09/2009 12:54
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 10/09/2009 09:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 08/09/2009 10:21
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/09/2009 10:34
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2009 10:15
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/09/2009 08:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2009 08:49
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2009 08:47
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 30/04/2010 12:17
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego Batista

    Documento não disponível
50 28/04/2010 11:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 28/04/2010 11:30
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.554, de 27/04/2010.

    Documento não disponível
48 20/04/2010 09:05
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

47 19/04/2010 13:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju para publicação do acórdão.

46 12/04/2010 08:29
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 09/04/2010 13:14
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 24/03/2010 08:20
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134218

41 18/03/2010 11:10
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Jose Lustosa de Machado Filho

    Documento não disponível
40 18/03/2010 11:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
39 16/03/2010 14:55
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 12/03/2010 11:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
37 09/03/2010 08:12
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 133391 e de embargos de declaração.

36 08/03/2010 10:01
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 09/08/2010 10:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
60 09/06/2010 08:24
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

59 08/06/2010 17:11
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
57 24/05/2010 11:06
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Jose Lustosa

    Documento não disponível
56 24/05/2010 11:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
55 20/05/2010 10:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
54 18/05/2010 10:06
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível