Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.003440-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003440-2
Número Único
0004993-38.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/09/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2009 08:57

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • GILBERTO PEDREIRA SANTIAGO
  • JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL
Advogados
Requerente
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Requeridos
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/11/2010 18:52

Partes

Embargante
  • EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • GILBERTO PEDREIRA SANTIAGO
  • JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL

Advogados

Embargante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Embargados
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
2 - Recurso Extraordinário - 27/05/2011 18:09

Partes

Recorrentes
  • GILBERTO PEDREIRA SANTIAGO
  • JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL
Recorrido
  • EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Recorrido
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 27/06/2012 13:27
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
79 26/06/2012 13:34
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

78 26/06/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

77 26/06/2012 09:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

ENCAMINHEM-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.

    Documento não disponível
18/06/2012 12:15
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/06/2012 10:01

18/06/2012 12:15
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/06/2012 10:01

76 29/05/2012 12:53
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 29/05/2012 12:53
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
74 17/05/2012 08:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 09/05/2012 08:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

decisão do STF

72 25/10/2011 08:36
14 anos atrás

Remessa

Ao STF

71 18/10/2011 12:53
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Remessa

a SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
70 27/09/2011 14:11
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
69 14/09/2011 12:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
68 26/07/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

67 26/07/2011 12:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

66 04/07/2011 13:07
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso extraordinário.

65 04/07/2011 13:06
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
64 30/06/2011 19:01
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
63 30/06/2011 18:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 22/06/2011 17:43
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Francisco Viana Filho.

    Documento não disponível
61 15/06/2011 13:06
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
60 07/06/2011 15:58
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 30/05/2011 08:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

58 27/05/2011 18:09
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 27/05/2011 18:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 18/05/2011 11:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo Lima

    Documento não disponível
55 12/05/2011 11:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

54 12/05/2011 08:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 12/05/2011 08:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.802 de 11/05/2011, com publicação no dia 12/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
52 10/05/2011 12:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 10/05/2011 09:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

50 03/02/2011 11:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 03/02/2011 10:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 11/01/2011 12:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

contrarrazões aos embargos de declaração.

47 11/01/2011 12:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
46 10/01/2011 08:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

dia 07.01.11 - contrarrazões aos embargos de declaração.

    Documento não disponível
10/01/2011 08:54
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 10/01/2011 08:56

44 17/12/2010 12:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
43 03/12/2010 13:07
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 03/12/2010 10:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
41 04/11/2010 09:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

40 03/11/2010 18:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 03/11/2010 18:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 28/10/2010 11:01
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo Lima Ramos

    Documento não disponível
37 27/10/2010 11:16
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

36 27/10/2010 10:00
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 27/10/2010 09:50
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.679 de 26/10/2010, com publicação no dia 27/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 21/10/2010 10:20
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 18/10/2010 07:32
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

32 15/10/2010 13:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 15/10/2010 12:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

30 30/09/2010 13:02
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 30/09/2010 12:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/09/2010 09:58
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2010, Ordem: 7

27 17/09/2010 08:33
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

26 17/09/2010 07:29
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

25 15/09/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
24 10/09/2010 11:54
15 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

23 10/09/2010 10:46
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 10/09/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
21 01/09/2010 12:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 01/09/2010 12:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 31/08/2010 10:33
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 31/08/2010 09:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 26/07/2010 09:30
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA : PETIÇÃO, CÓPIA.

16 21/07/2010 08:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
15 21/07/2010 08:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
14 20/07/2010 08:32
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138911/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

13 19/07/2010 16:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 15/07/2010 08:57
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138822/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 15/07/2010 08:55
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 12/11/2009 08:01
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 12/11/2009 08:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 26/10/2009 12:55
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 26/10/2009 10:02
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 09/09/2009 12:41
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/09/2009 09:08
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2009 08:57
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2009 11:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2009 11:18
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2009 11:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 27/06/2012 13:27
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
79 26/06/2012 13:34
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

78 26/06/2012 09:18
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

77 26/06/2012 09:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

ENCAMINHEM-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.

    Documento não disponível
18/06/2012 12:15
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/06/2012 10:01

18/06/2012 12:15
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/06/2012 10:01

76 29/05/2012 12:53
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 29/05/2012 12:53
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
74 17/05/2012 08:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 09/05/2012 08:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

decisão do STF

72 25/10/2011 08:36
14 anos atrás

> Remessa

Ao STF

70 27/09/2011 14:11
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
69 14/09/2011 12:13
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
68 26/07/2011 13:10
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

67 26/07/2011 12:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

63 30/06/2011 18:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 22/06/2011 17:43
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Francisco Viana Filho.

    Documento não disponível
60 07/06/2011 15:58
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 27/05/2011 18:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 18/05/2011 11:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo Lima

    Documento não disponível
55 12/05/2011 11:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10/01/2011 08:54
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 10/01/2011 08:56

43 03/12/2010 13:07
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 03/11/2010 18:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 28/10/2010 11:01
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo Lima Ramos

    Documento não disponível
37 27/10/2010 11:16
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

36 27/10/2010 10:00
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 27/10/2010 09:50
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.679 de 26/10/2010, com publicação no dia 27/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 21/10/2010 10:20
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 18/10/2010 07:32
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

32 15/10/2010 13:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 15/10/2010 12:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

30 30/09/2010 13:02
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 30/09/2010 12:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 23/09/2010 09:58
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2010, Ordem: 7

27 17/09/2010 08:33
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

26 17/09/2010 07:29
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

25 15/09/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
24 10/09/2010 11:54
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim

23 10/09/2010 10:46
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

22 10/09/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
21 01/09/2010 12:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 01/09/2010 12:26
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 31/08/2010 10:33
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

18 31/08/2010 09:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 26/07/2010 09:30
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA : PETIÇÃO, CÓPIA.

16 21/07/2010 08:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
15 21/07/2010 08:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
14 20/07/2010 08:32
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138911/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

13 19/07/2010 16:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 15/07/2010 08:57
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.138822/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

11 15/07/2010 08:55
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 12/11/2009 08:01
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 12/11/2009 08:01
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 26/10/2009 12:55
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 26/10/2009 10:02
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 09/09/2009 12:41
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/09/2009 09:08
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2009 08:57
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2009 11:19
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 08/09/2009 11:18
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2009 11:13
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 30/05/2011 08:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

54 12/05/2011 08:52
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 12/05/2011 08:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.802 de 11/05/2011, com publicação no dia 12/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
52 10/05/2011 12:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 10/05/2011 09:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

50 03/02/2011 11:44
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 03/02/2011 10:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 11/01/2011 12:51
14 anos atrás

> Conclusão

contrarrazões aos embargos de declaração.

47 11/01/2011 12:51
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
46 10/01/2011 08:56
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

dia 07.01.11 - contrarrazões aos embargos de declaração.

    Documento não disponível
44 17/12/2010 12:45
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
42 03/12/2010 10:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
41 04/11/2010 09:29
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

40 03/11/2010 18:52
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 18/10/2011 12:53
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
66 04/07/2011 13:07
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso extraordinário.

65 04/07/2011 13:06
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
64 30/06/2011 19:01
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 15/06/2011 13:06
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
58 27/05/2011 18:09
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível