Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003591-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2009.0001.003591-1
Número Único
0003591-80.2009.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2009
Situação
Movimento
Localização
Distribuicão
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/07/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/07/2013 10:09

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida no despacho de fls. 273/176 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/10/2014 10:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2009 11:09

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/08/2013 09:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida na decisão prolatado nos autos, disponibilizada através da DEC22, MOV35, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    09/07/2015 08:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.285 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/07/2020 11:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2012 11:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da OS nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
  • 11222004
    Usucapiao em Terras Particulares
    Vara Única - Francisco Santos

Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • CARLOS ELIAS CARRÁ
Advogados
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
  • VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/10/2018 16:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
130 06/07/2020 11:33
5 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 17/06/2020 11:49
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 17/06/2020 11:48
3 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910590753

127 12/02/2020 11:56
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 11/02/2020 12:11
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 29/11/2019 08:58
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 04/11/2019 09:14
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 31/10/2019 15:40
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

122 31/10/2019 00:07
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
121 30/10/2019 14:35
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 43, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

120 30/10/2019 12:41
9 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

119 17/09/2019 14:59
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Em CONHECER do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos EMBARGOS

    Documento não disponível
118 17/09/2019 12:59
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

117 06/09/2019 16:16
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-09-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
116 06/09/2019 10:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 27

115 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
114 29/08/2019 10:46
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 18

113 22/08/2019 11:38
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
112 22/08/2019 11:18
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 15

111 19/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 12

110 15/08/2019 14:04
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator.

    Documento não disponível
109 09/08/2019 11:39
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019.

    Documento não disponível
108 09/08/2019 10:06
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 17

107 01/08/2019 11:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 15

106 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
105 25/07/2019 10:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 13

104 25/07/2019 09:53
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
103 18/07/2019 11:19
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 13

102 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
101 15/07/2019 09:54
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-07-2019.

    Documento não disponível
100 12/07/2019 09:51
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 15

99 04/07/2019 09:53
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 14

98 04/07/2019 09:31
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 04-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
97 27/06/2019 15:14
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2019.

    Documento não disponível
96 27/06/2019 12:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 15

95 14/06/2019 13:27
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-06-2019.

    Documento não disponível
94 14/06/2019 09:57
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 8

93 04/06/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

92 04/06/2019 09:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 1

91 03/06/2019 09:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 03/06/2019 09:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 31/05/2019 12:41
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
88 21/02/2019 13:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

87 20/02/2019 12:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 20/02/2019 12:48
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ELIAS CARRÁ em 20/02/2019.

    Documento não disponível
85 12/02/2019 15:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 12/02/2019 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
82 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 39, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 08/02/2019 14:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
80 29/10/2018 13:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

79 29/10/2018 11:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 29/10/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidona coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
77 16/10/2018 15:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
76 16/10/2018 15:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9946/2018

75 15/10/2018 16:22
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 15/10/2018 16:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 05/10/2018 13:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 28/09/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 18/07/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 18/07/2018 11:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
68 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 44, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 17/07/2018 10:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

66 25/06/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 21/06/2018 13:02
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
63 12/06/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

62 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 12

61 11/06/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 11/06/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 02/03/2018 10:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 10/07/2015 12:40
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

57 10/07/2015 08:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 10/07/2015 08:15
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 10/07/2015 08:14
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 09/07/2015 10:04
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 09/07/2015 08:51
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

52 28/11/2014 11:20
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

51 28/11/2014 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

50 26/11/2014 11:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
49 17/10/2014 10:52
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

48 16/10/2014 10:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 16/10/2014 10:47
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 16/10/2014 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

45 16/10/2014 10:30
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

44 14/10/2014 08:34
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001006549-9.

43 10/10/2013 06:58
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

42 09/10/2013 17:02
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 09/10/2013 08:34
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
40 23/08/2013 13:21
7 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

39 20/08/2013 09:38
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 20/08/2013 09:35
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

37 09/08/2013 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

36 09/08/2013 09:10
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

35 24/07/2013 10:06
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição com decisão.

34 22/07/2013 15:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/07/2013 15:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

32 22/07/2013 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 22/07/2013 10:09
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 17/07/2013 15:38
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇAO

29 17/07/2013 13:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 17/07/2013 09:44
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

27 08/02/2012 11:31
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

26 06/02/2012 07:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 06/02/2012 07:42
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

24 03/02/2012 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 03/02/2012 11:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 02/02/2012 12:48
9 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

21 29/09/2010 09:14
11 anos atrás

Remessa

à SEJU.

20 29/09/2010 09:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 27/09/2010 09:29
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

18 24/09/2010 07:45
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível petição N° 140117.

17 23/09/2010 10:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível petição avulsa despachada para juntada.

    Documento não disponível
16 21/09/2010 08:26
11 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140117/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

15 20/09/2010 09:10
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 20/07/2010 10:03
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

13 19/07/2010 08:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
12 26/05/2010 11:22
11 anos atrás

Conclusão

Des. Francisco Antônio Paes Landim

11 25/05/2010 12:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
10 31/03/2010 08:53
11 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134357

9 30/03/2010 07:42
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 26/03/2010 11:09
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 04/03/2010 07:55
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

6 18/09/2009 12:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/09/2009 11:11
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2009 11:09
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2009 09:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2009 09:56
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2009 09:55
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
130 06/07/2020 11:33
5 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 17/06/2020 11:49
3 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
128 17/06/2020 11:48
3 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910590753

127 12/02/2020 11:56
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 11/02/2020 12:11
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 29/11/2019 08:58
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 04/11/2019 09:14
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

119 17/09/2019 14:59
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Em CONHECER do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos EMBARGOS

    Documento não disponível
118 17/09/2019 12:59
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

117 06/09/2019 16:16
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-09-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
116 06/09/2019 10:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 27

115 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
114 29/08/2019 10:46
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 18

113 22/08/2019 11:38
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
112 22/08/2019 11:18
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 15

111 19/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 12

110 15/08/2019 14:04
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator.

    Documento não disponível
109 09/08/2019 11:39
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019.

    Documento não disponível
108 09/08/2019 10:06
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 17

107 01/08/2019 11:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 15

106 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
105 25/07/2019 10:42
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 13

104 25/07/2019 09:53
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
103 18/07/2019 11:19
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 13

102 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
101 15/07/2019 09:54
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-07-2019.

    Documento não disponível
100 12/07/2019 09:51
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 15

99 04/07/2019 09:53
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 14

98 04/07/2019 09:31
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 04-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
96 27/06/2019 12:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 15

94 14/06/2019 09:57
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 8

93 04/06/2019 10:07
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

92 04/06/2019 09:28
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 1

91 03/06/2019 09:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 03/06/2019 09:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

88 21/02/2019 13:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

87 20/02/2019 12:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 20/02/2019 12:48
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ELIAS CARRÁ em 20/02/2019.

    Documento não disponível
85 12/02/2019 15:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 12/02/2019 12:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

83 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
82 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 39, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 08/02/2019 14:18
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
80 29/10/2018 13:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

79 29/10/2018 11:32
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 29/10/2018 11:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebidona coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
77 16/10/2018 15:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 15/10/2018 16:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 05/10/2018 13:36
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 28/09/2018 09:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 18/07/2018 12:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 18/07/2018 11:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
68 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 44, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 17/07/2018 10:24
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

66 25/06/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 21/06/2018 13:02
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
63 12/06/2018 10:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

62 12/06/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 12

61 11/06/2018 12:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 11/06/2018 11:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 02/03/2018 10:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 10/07/2015 12:40
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

57 10/07/2015 08:15
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 10/07/2015 08:15
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

55 10/07/2015 08:14
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 09/07/2015 10:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 09/07/2015 08:51
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

52 28/11/2014 11:20
6 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

51 28/11/2014 11:20
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

50 26/11/2014 11:17
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
49 17/10/2014 10:52
6 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

48 16/10/2014 10:47
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 16/10/2014 10:47
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 16/10/2014 10:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

45 16/10/2014 10:30
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

44 14/10/2014 08:34
6 anos atrás

> Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001006549-9.

43 10/10/2013 06:58
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

42 09/10/2013 17:02
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 09/10/2013 08:34
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
40 23/08/2013 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete

39 20/08/2013 09:38
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 20/08/2013 09:35
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

37 09/08/2013 09:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

36 09/08/2013 09:10
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

35 24/07/2013 10:06
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Distribuição com decisão.

34 22/07/2013 15:20
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 22/07/2013 15:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

32 22/07/2013 10:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 22/07/2013 10:09
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 17/07/2013 15:38
8 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇAO

29 17/07/2013 13:16
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 17/07/2013 09:44
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

27 08/02/2012 11:31
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

26 06/02/2012 07:43
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 06/02/2012 07:42
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

24 03/02/2012 11:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 03/02/2012 11:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 02/02/2012 12:48
9 anos atrás

> Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

21 29/09/2010 09:14
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

20 29/09/2010 09:12
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
19 27/09/2010 09:29
11 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

18 24/09/2010 07:45
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível petição N° 140117.

17 23/09/2010 10:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível petição avulsa despachada para juntada.

    Documento não disponível
16 21/09/2010 08:26
11 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140117/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

15 20/09/2010 09:10
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 20/07/2010 10:03
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU

13 19/07/2010 08:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
12 26/05/2010 11:22
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Francisco Antônio Paes Landim

11 25/05/2010 12:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
10 31/03/2010 08:53
11 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134357

9 30/03/2010 07:42
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 26/03/2010 11:09
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 04/03/2010 07:55
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

6 18/09/2009 12:29
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/09/2009 11:11
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2009 11:09
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2009 09:58
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2009 09:56
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2009 09:55
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
123 31/10/2019 15:40
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com ACÓRDÃO LAVRADO.

122 31/10/2019 00:07
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
121 30/10/2019 14:35
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 43, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

120 30/10/2019 12:41
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

97 27/06/2019 15:14
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2019.

    Documento não disponível
95 14/06/2019 13:27
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-06-2019.

    Documento não disponível
89 31/05/2019 12:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
76 16/10/2018 15:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9946/2018

75 15/10/2018 16:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível