Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003630-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003630-7
Número Único
0003630-77.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/09/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/09/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2009 09:36

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravante
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Impetrante
  • SÂMIO FALCÃO MENDES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 07/07/2010 10:24

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES

Advogados

Agravante
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Agravado
  • SÂMIO FALCÃO MENDES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 06/10/2015 16:17
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

83 06/10/2015 16:16
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
82 06/10/2015 08:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
81 22/09/2015 18:01
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

80 26/06/2015 07:51
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

79 25/06/2015 09:54
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

78 25/06/2015 09:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.771 de 24/06/2015, com a publicação no dia 25/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

77 23/06/2015 09:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

76 23/06/2015 08:21
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

75 25/05/2015 11:50
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 22/05/2015 10:44
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
73 20/05/2015 10:11
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
72 15/05/2015 10:37
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
71 15/05/2015 09:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 2

70 13/05/2015 11:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 08/05/2015 09:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado

    Documento não disponível
68 08/05/2015 09:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2015, Ordem: 3

67 06/05/2015 10:34
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
66 30/04/2015 11:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2015, Ordem: 3

65 24/04/2015 09:24
10 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 23/04/2015 07:41
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 17/04/2015 09:19
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
62 17/04/2015 09:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2015, Ordem: 8

61 14/04/2015 11:55
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 10/04/2015 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2015, Ordem: 8

59 10/04/2015 09:05
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

SESSÃO NÃO REALIZADA

    Documento não disponível
58 07/04/2015 11:35
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 06/04/2015 10:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2015, Ordem: 8

56 31/03/2015 09:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de adiamento

    Documento não disponível
55 27/03/2015 07:28
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 23/03/2015 11:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 11

53 20/03/2015 09:57
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
52 17/03/2015 10:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 13/03/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 15

50 13/03/2015 09:08
10 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
49 11/03/2015 08:51
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 06/03/2015 10:42
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
47 06/03/2015 09:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2015, Ordem: 19

46 04/03/2015 08:52
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 27/02/2015 09:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/03/2015, Ordem: 33

44 26/02/2015 13:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 26/02/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
42 03/08/2011 09:10
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

02/08/2011 15:33
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/08/2011 09:10

41 02/08/2011 15:33
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
40 20/12/2010 11:27
15 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da PGJ para juntar petição.

39 26/11/2010 10:19
15 anos atrás

Remessa

38 25/11/2010 13:53
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 25/11/2010 13:03
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

36 25/11/2010 08:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
35 20/09/2010 09:00
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

34 17/09/2010 08:00
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Civel, autos e petição nº140470

33 15/09/2010 11:50
15 anos atrás

Juntada > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
32 13/09/2010 08:45
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA 140470/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 10/09/2010 19:57
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 08/07/2010 08:32
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental.

29 07/07/2010 10:24
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 07/07/2010 10:20
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
27 06/07/2010 09:14
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr.Cid Carlos

    Documento não disponível
26 01/07/2010 10:01
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 24/06/2010 12:26
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível. Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
24 24/06/2010 11:23
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
23 24/06/2010 11:22
15 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
22 15/06/2010 08:36
15 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR Cível.

11/06/2010 08:52
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 11/06/2010 10:57

21 19/03/2010 11:16
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação.

20 19/03/2010 11:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar Contestação aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 12/03/2010 09:17
15 anos atrás

Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº133844)

18 11/03/2010 19:16
15 anos atrás

Juntada > Petição

contestação.

    Documento não disponível
17 23/02/2010 08:32
15 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

16 22/02/2010 09:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar as Informações aos autos.

    Documento não disponível
15 12/02/2010 08:24
15 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSAS N.133125/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

14 11/02/2010 15:40
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 11/02/2010 10:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/02/2010 10:55
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 19/01/2010 13:39
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2514/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 12/01/2010 11:50
16 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 07/01/2010 12:46
16 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 2514/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 07/01/2010 08:37
16 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 17/12/2009 13:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 18/09/2009 12:16
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/09/2009 09:38
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/09/2009 09:36
16 anos atrás

Distribuição

3 18/09/2009 09:13
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/09/2009 09:09
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2009 09:07
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 06/10/2015 16:17
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

83 06/10/2015 16:16
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
82 06/10/2015 08:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
81 22/09/2015 18:01
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

80 26/06/2015 07:51
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 25/06/2015 09:54
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

78 25/06/2015 09:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.771 de 24/06/2015, com a publicação no dia 25/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

77 23/06/2015 09:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

76 23/06/2015 08:21
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

75 25/05/2015 11:50
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 22/05/2015 10:44
10 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
73 20/05/2015 10:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
72 15/05/2015 10:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado.

    Documento não disponível
71 15/05/2015 09:43
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2015, Ordem: 2

70 13/05/2015 11:44
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 08/05/2015 09:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de julgamento adiado

    Documento não disponível
68 08/05/2015 09:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/05/2015, Ordem: 3

67 06/05/2015 10:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
66 30/04/2015 11:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2015, Ordem: 3

65 24/04/2015 09:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 23/04/2015 07:41
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 17/04/2015 09:19
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
62 17/04/2015 09:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2015, Ordem: 8

61 14/04/2015 11:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 10/04/2015 09:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2015, Ordem: 8

59 10/04/2015 09:05
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

SESSÃO NÃO REALIZADA

    Documento não disponível
58 07/04/2015 11:35
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 06/04/2015 10:37
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/04/2015, Ordem: 8

56 31/03/2015 09:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Certidão de adiamento

    Documento não disponível
55 27/03/2015 07:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 23/03/2015 11:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 11

53 20/03/2015 09:57
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
52 17/03/2015 10:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 13/03/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 15

50 13/03/2015 09:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
49 11/03/2015 08:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 06/03/2015 10:42
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
47 06/03/2015 09:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2015, Ordem: 19

46 04/03/2015 08:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 27/02/2015 09:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/03/2015, Ordem: 33

44 26/02/2015 13:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 26/02/2015 12:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
42 03/08/2011 09:10
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

02/08/2011 15:33
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/08/2011 09:10

41 02/08/2011 15:33
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
40 20/12/2010 11:27
15 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da PGJ para juntar petição.

39 26/11/2010 10:19
15 anos atrás

> Remessa

38 25/11/2010 13:53
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 25/11/2010 13:03
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

36 25/11/2010 08:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
35 20/09/2010 09:00
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

34 17/09/2010 08:00
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Civel, autos e petição nº140470

33 15/09/2010 11:50
15 anos atrás

Juntada > > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
32 13/09/2010 08:45
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA 140470/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 10/09/2010 19:57
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 07/07/2010 10:20
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
27 06/07/2010 09:14
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr.Cid Carlos

    Documento não disponível
26 01/07/2010 10:01
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 24/06/2010 12:26
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível. Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
24 24/06/2010 11:23
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
23 24/06/2010 11:22
15 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
22 15/06/2010 08:36
15 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR Cível.

11/06/2010 08:52
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 11/06/2010 10:57

21 19/03/2010 11:16
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação.

20 19/03/2010 11:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar Contestação aos autos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 12/03/2010 09:17
15 anos atrás

> Remessa

petição a vulsa ao Des. Relator (protocolo nº133844)

18 11/03/2010 19:16
15 anos atrás

Juntada > > Petição

contestação.

    Documento não disponível
17 23/02/2010 08:32
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações.

16 22/02/2010 09:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar as Informações aos autos.

    Documento não disponível
15 12/02/2010 08:24
15 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSAS N.133125/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

14 11/02/2010 15:40
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 11/02/2010 10:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/02/2010 10:55
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 19/01/2010 13:39
16 anos atrás

OFÍCIO

n° 2514/2009 - cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 12/01/2010 11:50
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
9 07/01/2010 12:46
16 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 2514/2009 expedido.

    Documento não disponível
8 07/01/2010 08:37
16 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
7 17/12/2009 13:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 18/09/2009 12:16
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 18/09/2009 09:38
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/09/2009 09:36
16 anos atrás

> Distribuição

3 18/09/2009 09:13
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/09/2009 09:09
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/09/2009 09:07
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
30 08/07/2010 08:32
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental.

29 07/07/2010 10:24
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível