Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2009.0001.003684-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003684-8
Número Único
0003684-43.2009.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/09/2009
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/09/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2009 11:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ODIMAR FEITOZA ARAÚJO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/01/2010 08:44

Partes

Embargante
  • ODIMAR FEITOZA ARAÚJO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
2 - Recurso Especial - 16/03/2010 15:44

Partes

Requerente
  • ODIMAR FEITOZA ARAÚJO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 05/04/2011 11:08
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina-PI/1ª Vara do Tribunal do Júri

    Documento não disponível
53 01/04/2011 10:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO STJ . JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

52 11/06/2010 09:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

JULGAMENTO DO AGRAVO

    Documento não disponível
51 03/05/2010 12:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

50 29/04/2010 08:47
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 22/04/2010 09:05
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal Autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Pres.

48 07/04/2010 12:34
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Presidente para assinar.

47 30/03/2010 13:51
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso

    Documento não disponível
46 26/03/2010 11:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
45 24/03/2010 10:30
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

44 24/03/2010 10:29
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

43 19/03/2010 16:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

42 19/03/2010 16:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões do Recurso Especial.

    Documento não disponível
41 17/03/2010 08:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 17/03/2010 08:42
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
16/03/2010 15:44
15 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 17/03/2010 14:09

38 16/03/2010 15:44
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
37 16/03/2010 13:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
36 09/03/2010 08:14
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
35 04/03/2010 07:56
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal AUTOS C/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Presidente.

34 04/03/2010 07:52
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível Autos cc/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo presidente.

33 26/02/2010 07:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

32 23/02/2010 13:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/02/2010 13:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.511, de 22/02/2010.

    Documento não disponível
30 10/02/2010 11:01
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 10/02/2010 09:57
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

28 03/02/2010 07:16
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 02/02/2010 12:58
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 27/01/2010 08:45
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 27/01/2010 08:44
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
24 26/01/2010 12:25
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 22/01/2010 11:46
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR, CONTENDO 170/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 18/12/2009 09:49
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 18/12/2009 09:49
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.480, de 17/12/2009.

    Documento não disponível
20 10/11/2009 10:54
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 10/11/2009 08:42
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Ácordão lavrado.

18 03/11/2009 12:23
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 03/11/2009 11:46
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 03/11/2009 08:17
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do Def. Pub. da pauta de julgamento (03/11/2009).

    Documento não disponível
15 28/10/2009 13:33
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (03/11/2009).

    Documento não disponível
14 27/10/2009 10:06
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2009, Ordem: 1

13 22/10/2009 11:03
16 anos atrás

Remessa

à SEJU.

12 22/10/2009 08:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 20/10/2009 16:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 20/10/2009 16:50
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com parecer

    Documento não disponível
9 30/09/2009 07:42
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 146 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

8 29/09/2009 08:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 23/09/2009 15:41
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2009 14:29
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/09/2009 11:53
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/09/2009 11:44
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2009 10:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2009 10:40
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2009 10:39
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 05/04/2011 11:08
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina-PI/1ª Vara do Tribunal do Júri

    Documento não disponível
53 01/04/2011 10:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO STJ . JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

52 11/06/2010 09:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

JULGAMENTO DO AGRAVO

    Documento não disponível
51 03/05/2010 12:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

50 29/04/2010 08:47
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 22/04/2010 09:05
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal Autos c/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Pres.

48 07/04/2010 12:34
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Presidente para assinar.

47 30/03/2010 13:51
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso

    Documento não disponível
46 26/03/2010 11:13
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
43 19/03/2010 16:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

42 19/03/2010 16:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões do Recurso Especial.

    Documento não disponível
41 17/03/2010 08:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 17/03/2010 08:42
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
16/03/2010 15:44
15 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 17/03/2010 14:09

37 16/03/2010 13:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Recurso Especial.

    Documento não disponível
36 09/03/2010 08:14
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
35 04/03/2010 07:56
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal AUTOS C/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo Presidente.

34 04/03/2010 07:52
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível Autos cc/ MANDADO DE INTIMAÇÃO assinado pelo presidente.

33 26/02/2010 07:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Relator para assinar.

26 27/01/2010 08:45
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 26/01/2010 12:25
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
23 22/01/2010 11:46
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR, CONTENDO 170/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 18/12/2009 09:49
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

21 18/12/2009 09:49
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.480, de 17/12/2009.

    Documento não disponível
20 10/11/2009 10:54
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 10/11/2009 08:42
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU - Ácordão lavrado.

18 03/11/2009 12:23
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 03/11/2009 11:46
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 03/11/2009 08:17
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do Def. Pub. da pauta de julgamento (03/11/2009).

    Documento não disponível
15 28/10/2009 13:33
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (03/11/2009).

    Documento não disponível
14 27/10/2009 10:06
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2009, Ordem: 1

13 22/10/2009 11:03
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

12 22/10/2009 08:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 20/10/2009 16:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 20/10/2009 16:50
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com parecer

    Documento não disponível
9 30/09/2009 07:42
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 146 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

8 29/09/2009 08:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 23/09/2009 15:41
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/09/2009 14:29
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/09/2009 11:53
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/09/2009 11:44
16 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/09/2009 10:41
16 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/09/2009 10:40
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2009 10:39
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
32 23/02/2010 13:28
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

31 23/02/2010 13:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.511, de 22/02/2010.

    Documento não disponível
30 10/02/2010 11:01
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 10/02/2010 09:57
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

28 03/02/2010 07:16
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 02/02/2010 12:58
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 27/01/2010 08:44
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
45 24/03/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

44 24/03/2010 10:29
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO

38 16/03/2010 15:44
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível