Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003696-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003696-4
Número Único
0003456-22.1998.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/09/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/09/2009
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2009 11:50

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/09/2009 11:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • A A COSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Cristian Lassy Santos Alencar
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PORTELA LULA
  • SEVERO MARIA EULÁLIO NETO
  • Vicente de Paula Mendes de Resende Junior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/08/2012 10:44

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • A A COSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Cristian Lassy Santos Alencar
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PORTELA LULA
  • SEVERO MARIA EULÁLIO NETO
  • Vicente de Paula Mendes de Resende Junior
2 - Recurso Especial - 22/11/2012 18:12

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • A A COSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Cristian Lassy Santos Alencar
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PORTELA LULA
  • SEVERO MARIA EULÁLIO NETO
  • Vicente de Paula Mendes de Resende Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 27/09/2016 11:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
76 27/09/2016 08:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

75 26/09/2016 11:25
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
74 11/08/2016 08:16
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

73 09/08/2016 18:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 09/08/2016 18:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009622/2016

71 09/08/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
70 09/08/2016 17:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 24/06/2016 13:53
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

68 23/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
67 22/06/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.004, página Nº 34, de 22/06/2016, com a publicação no dia 23/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 21/06/2016 15:53
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
65 22/04/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 05/07/2013 11:39
12 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
63 04/06/2013 09:24
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:000368/0020089

62 29/05/2013 13:18
12 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
61 16/05/2013 18:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 15/05/2013 12:07
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

59 15/05/2013 12:05
12 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP ADMITIDO

58 08/05/2013 18:56
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrrrazões aos recurso especial

57 08/05/2013 16:31
12 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
56 08/05/2013 16:29
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 06/05/2013 10:42
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Vicente de Paula Rezende/estagiária Bianca

    Documento não disponível
54 23/04/2013 13:59
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 19/04/2013 16:02
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
52 18/01/2013 10:40
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

51 18/01/2013 09:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
50 16/01/2013 12:29
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

49 16/01/2013 11:25
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/01/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
47 27/11/2012 19:35
12 anos atrás

Remessa

portaria 362

46 27/11/2012 19:34
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de recurso especial

45 22/11/2012 18:12
13 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 22/11/2012 18:09
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 25/10/2012 10:12
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonior/Est. Camila Machado.

    Documento não disponível
42 23/10/2012 14:45
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 23/10/2012 08:36
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 23/10/2012 08:35
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.148 de 22/10/2012, com a publicação no dia 23/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 22/10/2012 09:43
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 22/10/2012 09:25
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

37 18/10/2012 09:36
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete p/ acórdão

36 18/10/2012 08:45
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 17/10/2012 10:37
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 28/09/2012 13:20
13 anos atrás

Conclusão

Juntada petição nº 022744

33 24/09/2012 19:33
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

manifestação.

    Documento não disponível
32 24/09/2012 19:32
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 20/09/2012 11:42
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Moisés Ângelo de Moura Reis / Est. Ênio Alves Pinto

    Documento não disponível
30 19/09/2012 08:05
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 17/09/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 11/09/2012 09:59
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 06/09/2012 12:16
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição embargos de declaração nº021423

26 17/08/2012 10:44
13 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 17/08/2012 10:41
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 10/08/2012 10:43
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Paulo Andre/Est. Ana Karine

    Documento não disponível
23 09/08/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

22 09/08/2012 10:51
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 09/08/2012 10:50
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.099 de 08/08/2012, com a publicação no dia 09/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 08/08/2012 10:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

19 08/08/2012 08:51
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU

18 03/08/2012 13:03
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 03/08/2012 10:51
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 26/07/2012 10:52
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2012, Ordem: 16

15 25/07/2012 11:41
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 25/07/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
13 24/07/2012 14:06
13 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO A. FILHO

12 24/07/2012 14:05
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 23/07/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 19/01/2010 13:17
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/01/2010 13:17
16 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 28/09/2009 12:35
16 anos atrás

Remessa

7 28/09/2009 07:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 24/09/2009 13:22
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/09/2009 11:55
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2009 11:50
16 anos atrás

Distribuição

3 24/09/2009 08:50
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 24/09/2009 08:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2009 08:47
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 27/09/2016 11:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
76 27/09/2016 08:16
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

73 09/08/2016 18:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 09/08/2016 18:07
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009622/2016

71 09/08/2016 17:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
70 09/08/2016 17:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 24/06/2016 13:53
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

68 23/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
67 22/06/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.004, página Nº 34, de 22/06/2016, com a publicação no dia 23/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 21/06/2016 15:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
65 22/04/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 05/07/2013 11:39
12 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
63 04/06/2013 09:24
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:000368/0020089

62 29/05/2013 13:18
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
61 16/05/2013 18:07
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 15/05/2013 12:07
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

58 08/05/2013 18:56
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrrrazões aos recurso especial

56 08/05/2013 16:29
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 06/05/2013 10:42
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Vicente de Paula Rezende/estagiária Bianca

    Documento não disponível
54 23/04/2013 13:59
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 19/04/2013 16:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
52 18/01/2013 10:40
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

51 18/01/2013 09:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
50 16/01/2013 12:29
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

49 16/01/2013 11:25
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/01/2013 13:07
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/CIENTE

    Documento não disponível
47 27/11/2012 19:35
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362

46 27/11/2012 19:34
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de recurso especial

44 22/11/2012 18:09
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 25/10/2012 10:12
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcos Antonior/Est. Camila Machado.

    Documento não disponível
42 23/10/2012 14:45
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 28/09/2012 13:20
13 anos atrás

> Conclusão

Juntada petição nº 022744

32 24/09/2012 19:32
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 20/09/2012 11:42
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Moisés Ângelo de Moura Reis / Est. Ênio Alves Pinto

    Documento não disponível
30 19/09/2012 08:05
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
29 17/09/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

27 06/09/2012 12:16
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição embargos de declaração nº021423

25 17/08/2012 10:41
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
24 10/08/2012 10:43
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Paulo Andre/Est. Ana Karine

    Documento não disponível
23 09/08/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

22 09/08/2012 10:51
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 09/08/2012 10:50
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.099 de 08/08/2012, com a publicação no dia 09/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 08/08/2012 10:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

19 08/08/2012 08:51
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

18 03/08/2012 13:03
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 03/08/2012 10:51
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 26/07/2012 10:52
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2012, Ordem: 16

15 25/07/2012 11:41
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 25/07/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
13 24/07/2012 14:06
13 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO A. FILHO

12 24/07/2012 14:05
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 23/07/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 19/01/2010 13:17
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/01/2010 13:17
16 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 28/09/2009 12:35
16 anos atrás

> Remessa

7 28/09/2009 07:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 24/09/2009 13:22
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/09/2009 11:55
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2009 11:50
16 anos atrás

> Distribuição

3 24/09/2009 08:50
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 24/09/2009 08:50
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2009 08:47
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 23/10/2012 08:36
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 23/10/2012 08:35
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.148 de 22/10/2012, com a publicação no dia 23/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 22/10/2012 09:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 22/10/2012 09:25
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU

37 18/10/2012 09:36
13 anos atrás

> Recebimento

gabinete p/ acórdão

36 18/10/2012 08:45
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 17/10/2012 10:37
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 24/09/2012 19:33
13 anos atrás

Juntada > > Petição

manifestação.

    Documento não disponível
28 11/09/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 17/08/2012 10:44
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 26/09/2016 11:25
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
74 11/08/2016 08:16
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

59 15/05/2013 12:05
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP ADMITIDO

57 08/05/2013 16:31
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 22/11/2012 18:12
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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