Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003735-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003735-0
Número Único
0000542-37.2006.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2009 10:53

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ACQUATER - ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Apelados
  • JOSÉ EVÊNCIO DA LUZ
  • MARIA DO CARMO LUZ
Advogados
Apelantes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Apelados
  • Elias Araujo dos Martirios Moura Fe
  • VALDENIA MARIA LUZ SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/06/2011 17:17

Partes

Requerente
  • ACQUATER - ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Requeridos
  • JOSÉ EVÊNCIO DA LUZ
  • MARIA DO CARMO LUZ

Advogados

Requerentes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 29/05/2018 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

50 23/05/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 22/05/2018 08:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 22/05/2018 08:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/02/2018

    Documento não disponível
47 26/04/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

n°53/2018

    Documento não disponível
46 02/04/2018 12:59
7 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 02/04/2018 07:15
7 anos atrás

Recebimento > Ofício

Recebido o Ofício para Entrega

REPRESENTANTE LEGAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ (OAB) - SECCIONAL PIAUÍ

44 23/03/2018 10:26
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 53/2018 à OAB.

    Documento não disponível
43 29/01/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 29/01/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 29/01/2018 00:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
40 26/01/2018 14:38
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 71, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/01/2018 12:36
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

38 09/01/2018 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

37 27/12/2017 11:12
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
36 27/12/2017 11:09
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ EVÊNCIO DA LUZ e MARIA DO CARMO LUZ em 05/07/2011.

    Documento não disponível
35 11/12/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
34 13/11/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

remetida avulsa para gabinete juntamente com despacho avulso e mandado de intimação não cumprido

    Documento não disponível
33 27/10/2017 08:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ.

    Documento não disponível
32 29/09/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ

31 12/09/2017 13:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de buscar e apreensão dos autos

    Documento não disponível
30 11/09/2017 12:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível

    Documento não disponível
29 06/03/2012 08:41
13 anos atrás

Expedição de documento

Oficio solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
28 26/07/2011 09:30
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Elias Moura fé

    Documento não disponível
27 15/07/2011 14:31
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
26 15/06/2011 10:01
14 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
25 13/06/2011 17:17
14 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 26/05/2011 11:45
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 26/05/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 26/05/2011 09:49
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 23/05/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 20/05/2011 13:26
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU, com acórdão lavrado

19 19/05/2011 12:18
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 19/05/2011 10:57
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 12/05/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/05/2011, Ordem: 9

16 09/05/2011 10:51
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/05/2011 09:32
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
14 06/05/2011 12:36
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. REVISOR.

13 06/05/2011 09:10
14 anos atrás

Conclusão

Des. Augusto

12 05/05/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 04/05/2011 12:33
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 24/03/2010 07:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 24/03/2010 07:56
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 18/02/2010 09:37
15 anos atrás

Remessa

7 11/02/2010 08:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 30/09/2009 10:02
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/09/2009 10:56
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2009 10:53
16 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2009 10:11
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2009 10:11
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2009 10:06
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 29/05/2018 11:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

50 23/05/2018 09:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 22/05/2018 08:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 22/05/2018 08:26
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/02/2018

    Documento não disponível
47 26/04/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

n°53/2018

    Documento não disponível
46 02/04/2018 12:59
7 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 02/04/2018 07:15
7 anos atrás

Recebimento > > Ofício

Recebido o Ofício para Entrega

REPRESENTANTE LEGAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ (OAB) - SECCIONAL PIAUÍ

43 29/01/2018 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 29/01/2018 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 09/01/2018 11:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

35 11/12/2017 17:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
34 13/11/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

remetida avulsa para gabinete juntamente com despacho avulso e mandado de intimação não cumprido

    Documento não disponível
33 27/10/2017 08:05
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ.

    Documento não disponível
32 29/09/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ

31 12/09/2017 13:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de buscar e apreensão dos autos

    Documento não disponível
30 11/09/2017 12:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível

    Documento não disponível
29 06/03/2012 08:41
13 anos atrás

> Expedição de documento

Oficio solicitando a devolução dos autos

    Documento não disponível
28 26/07/2011 09:30
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Elias Moura fé

    Documento não disponível
27 15/07/2011 14:31
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
24 26/05/2011 11:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

23 26/05/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 26/05/2011 09:49
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 23/05/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 20/05/2011 13:26
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU, com acórdão lavrado

19 19/05/2011 12:18
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 19/05/2011 10:57
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 12/05/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/05/2011, Ordem: 9

16 09/05/2011 10:51
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 09/05/2011 09:32
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
14 06/05/2011 12:36
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. REVISOR.

13 06/05/2011 09:10
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Augusto

12 05/05/2011 12:49
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

11 04/05/2011 12:33
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 24/03/2010 07:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 24/03/2010 07:56
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 18/02/2010 09:37
15 anos atrás

> Remessa

7 11/02/2010 08:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 30/09/2009 10:02
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/09/2009 10:56
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2009 10:53
16 anos atrás

> Distribuição

3 28/09/2009 10:11
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2009 10:11
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2009 10:06
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 23/03/2018 10:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 53/2018 à OAB.

    Documento não disponível
41 29/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
40 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 71, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/01/2018 12:36
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 27/12/2017 11:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
36 27/12/2017 11:09
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ EVÊNCIO DA LUZ e MARIA DO CARMO LUZ em 05/07/2011.

    Documento não disponível
26 15/06/2011 10:01
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
25 13/06/2011 17:17
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível