Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003843-2

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2009.0001.003843-2
Número Único
0003843-83.2009.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/10/2009
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Fernando Carvalho Mendes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/10/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2009 13:39

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • Tribunal Pleno
    • Face à decisão de fl. 25 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2009 10:21

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Haroldo Carvalho do Nascimento
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Pedro Alcantara Carvalho do Nascimento
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 05/07/2011 17:41

Partes

Recorrentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Haroldo Carvalho do Nascimento

Advogados

Recorrido
  • Pedro Alcantara Carvalho do Nascimento
2 - Agravo - 30/11/2011 19:32

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Haroldo Carvalho do Nascimento

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Pedro Alcantara Carvalho do Nascimento
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 18/10/2018 12:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira A.

67 19/09/2018 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
66 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

65 08/03/2013 18:59
7 anos atrás

AGUARDANDO

Repercussão geral

64 17/09/2012 10:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

63 11/09/2012 09:52
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

62 11/09/2012 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Aguarde-se em Cartório o pronuniamento definitivo da Suprema Corte.

    Documento não disponível
61 27/08/2012 13:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 27/08/2012 13:22
8 anos atrás

Recebimento

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
59 27/08/2012 13:10
8 anos atrás

Recebimento

Decisão/Despacho do STF

58 28/03/2012 10:43
8 anos atrás

Remessa

Ao STF

57 26/03/2012 10:59
8 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA REMETER AO STF

    Documento não disponível
56 22/03/2012 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

55 21/03/2012 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 14/03/2012 07:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 14/03/2012 07:32
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 12/12/2011 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
51 05/12/2011 16:38
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
50 30/11/2011 19:32
9 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
49 23/11/2011 12:32
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso extraordinário.

    Documento não disponível
48 21/11/2011 13:08
9 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso extraordinário.

    Documento não disponível
47 24/10/2011 11:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 24/10/2011 10:02
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

45 09/09/2011 14:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 09/09/2011 14:02
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 26/07/2011 16:06
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso extraordinario.

    Documento não disponível
42 18/07/2011 13:38
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso

    Documento não disponível
41 15/07/2011 14:30
9 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
40 07/07/2011 09:24
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 05/07/2011 17:41
9 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 30/06/2011 08:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

37 29/06/2011 09:26
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 29/06/2011 09:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.835 de 28/06/2011, com a publicação no dia 29/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 22/06/2011 12:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 22/06/2011 12:29
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

33 20/06/2011 11:11
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 20/06/2011 10:51
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 14/06/2011 13:00
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 10/06/2011 09:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2011, Ordem: 8

29 02/05/2011 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/05/2011 10:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
27 10/06/2010 16:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/06/2010 16:06
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 04/05/2010 18:33
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 04/05/2010 08:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 30/04/2010 13:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/04/2010 11:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 04/11/2009 08:16
11 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130721; 130480

04/11/2009 08:14
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2009 08:15

20 03/11/2009 13:18
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 21/10/2009 12:46
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 13/10/2009 09:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
17 13/10/2009 08:30
11 anos atrás

OFÍCIO

n° 2044/2045/2046- cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
16 08/10/2009 18:39
11 anos atrás

OFÍCIO

Nº 2044/09, 2045/09 e 2046/09

    Documento não disponível
15 08/10/2009 18:38
11 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 08/10/2009 15:30
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

13 08/10/2009 10:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 07/10/2009 13:41
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 07/10/2009 13:39
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 07/10/2009 13:32
11 anos atrás

Remessa

á distribuição

9 07/10/2009 13:29
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

8 06/10/2009 13:56
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

7 06/10/2009 13:47
11 anos atrás

Remessa

Ofício 1172/2009-GP, ao Gabinete do Des. Edvaldo Pereira de Moura

6 02/10/2009 12:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/10/2009 10:23
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2009 10:21
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/10/2009 10:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/10/2009 10:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/10/2009 10:12
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 18/10/2018 12:49
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira A.

67 19/09/2018 11:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
66 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

65 08/03/2013 18:59
7 anos atrás

AGUARDANDO

Repercussão geral

64 17/09/2012 10:17
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

63 11/09/2012 09:52
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

62 11/09/2012 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Aguarde-se em Cartório o pronuniamento definitivo da Suprema Corte.

    Documento não disponível
61 27/08/2012 13:22
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 27/08/2012 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
59 27/08/2012 13:10
8 anos atrás

> Recebimento

Decisão/Despacho do STF

58 28/03/2012 10:43
8 anos atrás

> Remessa

Ao STF

57 26/03/2012 10:59
8 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA REMETER AO STF

    Documento não disponível
56 22/03/2012 10:15
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

55 21/03/2012 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 14/03/2012 07:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 14/03/2012 07:32
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 12/12/2011 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
51 05/12/2011 16:38
9 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
49 23/11/2011 12:32
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso extraordinário.

    Documento não disponível
47 24/10/2011 11:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 24/10/2011 10:02
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

45 09/09/2011 14:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 09/09/2011 14:02
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 26/07/2011 16:06
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso extraordinario.

    Documento não disponível
42 18/07/2011 13:38
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso

    Documento não disponível
41 15/07/2011 14:30
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
40 07/07/2011 09:24
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 30/06/2011 08:38
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

37 29/06/2011 09:26
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 29/06/2011 09:26
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.835 de 28/06/2011, com a publicação no dia 29/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 22/06/2011 12:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 22/06/2011 12:29
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

33 20/06/2011 11:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 20/06/2011 10:51
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 14/06/2011 13:00
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 10/06/2011 09:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2011, Ordem: 8

29 02/05/2011 11:06
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/05/2011 10:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
27 10/06/2010 16:06
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/06/2010 16:06
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 04/05/2010 18:33
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 04/05/2010 08:22
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 30/04/2010 13:14
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/04/2010 11:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 04/11/2009 08:16
11 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130721; 130480

04/11/2009 08:14
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2009 08:15

20 03/11/2009 13:18
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 21/10/2009 12:46
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 13/10/2009 09:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
17 13/10/2009 08:30
11 anos atrás

OFÍCIO

n° 2044/2045/2046- cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
16 08/10/2009 18:39
11 anos atrás

OFÍCIO

Nº 2044/09, 2045/09 e 2046/09

    Documento não disponível
15 08/10/2009 18:38
11 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 08/10/2009 15:30
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

13 08/10/2009 10:46
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 07/10/2009 13:41
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 07/10/2009 13:39
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 07/10/2009 13:32
11 anos atrás

> Remessa

á distribuição

9 07/10/2009 13:29
11 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

8 06/10/2009 13:56
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

7 06/10/2009 13:47
11 anos atrás

> Remessa

Ofício 1172/2009-GP, ao Gabinete do Des. Edvaldo Pereira de Moura

6 02/10/2009 12:40
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/10/2009 10:23
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/10/2009 10:21
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/10/2009 10:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/10/2009 10:14
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/10/2009 10:12
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 21/11/2011 13:08
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso extraordinário.

    Documento não disponível
39 05/07/2011 17:41
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 30/11/2011 19:32
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível