Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2009.0001.003872-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003872-9
Número Único
0005236-02.2007.8.18.0004
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2009
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/10/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2009 12:46

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PINTO SILVA
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/11/2012 17:12

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PINTO SILVA

Advogados

Embargante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 20/07/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
69 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem (1ª Vara da
Infância e da Juventude, desta Capital)

68 07/07/2017 09:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
67 13/06/2017 18:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
66 02/06/2017 15:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 02/06/2017 15:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº007822/2017

64 01/06/2017 17:34
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007822/2017.

    Documento não disponível
63 01/06/2017 17:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 12/05/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
61 12/05/2017 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
60 12/05/2017 08:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
59 17/01/2017 17:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 16/01/2017 09:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

57 16/01/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 13/01/2017 15:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.127, página Nº 21, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 13/01/2017 10:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

54 13/01/2017 10:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

no gabinete para retificação da movimentação nº 52.

53 13/01/2017 07:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 12/01/2017 10:25
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

51 08/12/2016 10:23
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 07/12/2016 12:25
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
49 02/12/2016 08:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO D0 DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 25/11/2016 11:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 7

47 24/11/2016 12:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 24/11/2016 11:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Inclua-se em pauta.

45 27/03/2013 14:54
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos Embargos Declaratórios

44 22/03/2013 13:16
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões aos Embargos Declaratórios

    Documento não disponível
43 22/03/2013 13:15
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
42 07/02/2013 09:22
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
41 23/01/2013 11:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 22/01/2013 11:13
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 22/01/2013 11:13
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
38 16/01/2013 12:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/01/2013 12:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 13/12/2012 15:12
12 anos atrás

Remessa

portaria 362 (movimento realizado em 03.12.2012)

35 13/12/2012 15:11
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração (movimento realizado em 03.12.2012)

34 30/11/2012 17:12
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 30/11/2012 17:10
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 28/11/2012 09:51
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria de Fatima/Est. Guilherme da Silva.

    Documento não disponível
31 20/11/2012 13:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 20/11/2012 09:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 20/11/2012 09:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 19/11/2012 11:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

27 13/11/2012 11:41
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

26 13/11/2012 11:41
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

25 28/09/2012 11:35
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 28/09/2012 10:31
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 25/09/2012 08:51
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 21/09/2012 10:03
13 anos atrás

Expedição de documento

em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
21 20/09/2012 08:53
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/09/2012, Ordem: 5

20 17/09/2012 11:33
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/09/2012 10:41
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
18 13/09/2012 08:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 26

17 05/09/2012 07:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2012, Ordem: 16

16 05/02/2010 09:59
15 anos atrás

Remessa

a seju

15 03/02/2010 10:13
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 27/01/2010 10:49
16 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

    Documento não disponível
13 26/01/2010 11:51
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 26/01/2010 11:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
11 19/01/2010 13:15
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/01/2010 13:15
16 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 13/10/2009 13:39
16 anos atrás

Remessa

8 08/10/2009 10:29
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 08/10/2009 10:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 06/10/2009 11:54
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2009 12:59
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2009 12:46
16 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2009 10:58
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2009 10:57
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2009 10:56
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 20/07/2017 15:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
69 07/07/2017 09:15
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem (1ª Vara da
Infância e da Juventude, desta Capital)

68 07/07/2017 09:14
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
67 13/06/2017 18:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
66 02/06/2017 15:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
65 02/06/2017 15:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº007822/2017

64 01/06/2017 17:34
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007822/2017.

    Documento não disponível
63 01/06/2017 17:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 12/05/2017 09:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
61 12/05/2017 08:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
60 12/05/2017 08:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
59 17/01/2017 17:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 13/01/2017 07:40
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

51 08/12/2016 10:23
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 25/11/2016 11:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 7

43 22/03/2013 13:15
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
42 07/02/2013 09:22
12 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
41 23/01/2013 11:06
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 16/01/2013 12:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 08/01/2013 12:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 13/12/2012 15:12
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362 (movimento realizado em 03.12.2012)

35 13/12/2012 15:11
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração (movimento realizado em 03.12.2012)

33 30/11/2012 17:10
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 28/11/2012 09:51
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria de Fatima/Est. Guilherme da Silva.

    Documento não disponível
31 20/11/2012 13:36
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 20/11/2012 09:05
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 20/11/2012 09:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.166 de 19/11/2012, com a publicação no dia 20/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 19/11/2012 11:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

27 13/11/2012 11:41
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

26 13/11/2012 11:41
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

25 28/09/2012 11:35
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 28/09/2012 10:31
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 25/09/2012 08:51
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 21/09/2012 10:03
13 anos atrás

> Expedição de documento

em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
21 20/09/2012 08:53
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/09/2012, Ordem: 5

20 17/09/2012 11:33
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/09/2012 10:41
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
18 13/09/2012 08:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 26

17 05/09/2012 07:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2012, Ordem: 16

16 05/02/2010 09:59
15 anos atrás

> Remessa

a seju

15 03/02/2010 10:13
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 27/01/2010 10:49
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira.

    Documento não disponível
13 26/01/2010 11:51
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 26/01/2010 11:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
11 19/01/2010 13:15
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/01/2010 13:15
16 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 13/10/2009 13:39
16 anos atrás

> Remessa

8 08/10/2009 10:29
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

7 08/10/2009 10:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
6 06/10/2009 11:54
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2009 12:59
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2009 12:46
16 anos atrás

> Distribuição

3 05/10/2009 10:58
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2009 10:57
16 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2009 10:56
16 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 16/01/2017 09:54
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

57 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.127, página Nº 21, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 13/01/2017 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

54 13/01/2017 10:55
8 anos atrás

> Remessa

no gabinete para retificação da movimentação nº 52.

52 12/01/2017 10:25
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

50 07/12/2016 12:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
49 02/12/2016 08:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO D0 DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 24/11/2016 12:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 24/11/2016 11:40
8 anos atrás

> Remessa

Inclua-se em pauta.

45 27/03/2013 14:54
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos Embargos Declaratórios

44 22/03/2013 13:16
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões aos Embargos Declaratórios

    Documento não disponível
40 22/01/2013 11:13
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 22/01/2013 11:13
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
34 30/11/2012 17:12
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível