Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003970-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003970-9
Número Único
0014771-32.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/07/2013 12:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 89/92 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/08/2013 08:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida nos referidos autos.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:51

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/10/2014 09:56

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    09/10/2009 10:06

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/10/2009 09:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º garu de jurisdição.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 08:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls.104 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2012 10:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA NASCIMENTO
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Apelado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 08/02/2019 12:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

71 08/02/2019 12:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2018

    Documento não disponível
70 07/02/2019 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 29/01/2019 16:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
68 05/10/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
67 05/10/2018 14:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
66 28/09/2018 11:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 21/08/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 21/08/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

63 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
62 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 33, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 20/08/2018 10:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

60 23/07/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

59 20/07/2018 10:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
58 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 34

57 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 23

56 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
55 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

54 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 8

53 21/06/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 21/06/2018 11:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 27/06/2017 09:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 08/07/2015 12:51
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

48 08/07/2015 09:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 08/07/2015 09:38
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 08/07/2015 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

45 08/07/2015 08:30
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

44 26/11/2014 12:50
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

43 26/11/2014 12:49
6 anos atrás

Recebimento

42 25/11/2014 09:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
41 17/10/2014 10:55
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo.

40 16/10/2014 11:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/10/2014 11:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 16/10/2014 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 16/10/2014 09:56
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

36 13/10/2014 14:02
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

35 10/10/2013 07:00
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de competência

34 09/10/2013 18:14
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 09/10/2013 08:59
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar cível

    Documento não disponível
32 29/08/2013 09:09
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

31 27/08/2013 11:26
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 27/08/2013 11:26
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 27/08/2013 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 27/08/2013 08:49
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 26/08/2013 12:39
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Distribuição.

    Documento não disponível
26 31/07/2013 18:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 31/07/2013 18:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 31/07/2013 13:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 31/07/2013 12:59
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 30/07/2013 18:34
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇAO

21 24/07/2013 18:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20 24/07/2013 09:15
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

19 17/02/2012 12:02
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 06/02/2012 13:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 06/02/2012 13:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

16 03/02/2012 10:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 03/02/2012 10:18
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

14 02/02/2012 12:37
9 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO

13 10/12/2009 08:49
12 anos atrás

Remessa

À SEJU

12 09/12/2009 10:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
11 02/12/2009 13:29
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 02/12/2009 13:28
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 15/10/2009 10:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 14/10/2009 13:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 09/10/2009 13:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/10/2009 13:01
12 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 09/10/2009 10:09
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/10/2009 10:06
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/10/2009 09:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/10/2009 09:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/10/2009 09:28
12 anos atrás

AUTUADO