Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003996-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2009.0001.003996-5
Número Único
0007970-71.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/10/2009
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2009 12:53

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RAFAEL LOPES DO AMARAL
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Luiz Martins Lima Bonfim
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 03/07/2018 07:56
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública , desta Capital.

36 03/07/2018 07:56
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2018

    Documento não disponível
35 08/06/2018 17:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 01/06/2018 11:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
33 30/05/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7358/2018

32 25/05/2018 18:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07358/2018.

    Documento não disponível
31 25/05/2018 18:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 16/03/2018 09:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 09/03/2018 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 08/03/2018 13:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 08/03/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018.

    Documento não disponível
26 07/03/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 56, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/03/2018 11:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 23/02/2018 07:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 22/02/2018 12:32
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 15/02/2018 12:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
21 06/02/2018 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 23

20 01/02/2018 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 01/02/2018 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 13/10/2017 16:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 53

17 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 21/05/2012 12:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/05/2012 11:17
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 27/04/2012 12:52
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

13 27/04/2012 12:51
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

12 26/04/2012 13:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
11 10/02/2010 10:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 02/02/2010 13:52
11 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator.

9 02/02/2010 13:52
11 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 07/01/2010 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

7 18/12/2009 13:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
6 14/10/2009 12:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/10/2009 12:58
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/10/2009 12:53
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/10/2009 10:25
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/10/2009 10:25
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/10/2009 10:24
12 anos atrás

AUTUADO