Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2009.0001.003996-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2009.0001.003996-5
- Número Único
- 0007970-71.2005.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
- Não informados
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/10/2009
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:04
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
13/10/2009 12:53
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0007970-71.2005.8.18.0140
Acao popular
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
03/07/2018 07:56 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública , desta Capital. |
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| 36 |
03/07/2018 07:56 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/05/2018 |
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08/06/2018 17:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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01/06/2018 11:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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30/05/2018 13:35 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7358/2018 |
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25/05/2018 18:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07358/2018. |
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25/05/2018 18:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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16/03/2018 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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09/03/2018 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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08/03/2018 13:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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08/03/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/03/2018. |
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07/03/2018 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.389, página Nº 56, de 07/03/2018, com a publicação no dia 08/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
07/03/2018 11:09 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 23 |
22/02/2018 12:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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15/02/2018 12:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
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06/02/2018 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 23 |
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01/02/2018 11:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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01/02/2018 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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13/10/2017 16:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS 53 |
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22/06/2017 14:04 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 16 |
21/05/2012 12:05 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/05/2012 11:17 13 anos atrás |
Remessa À SEJU para inclusão em pauta. |
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27/04/2012 12:52 13 anos atrás |
Conclusão Des. Hilo. |
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27/04/2012 12:51 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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26/04/2012 13:39 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
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10/02/2010 10:02 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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02/02/2010 13:52 15 anos atrás |
AGUARDANDO férias do Relator. |
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| 9 |
02/02/2010 13:52 15 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da PGJ. |
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07/01/2010 13:47 16 anos atrás |
Remessa |
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| 7 |
18/12/2009 13:57 16 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Cível. |
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| 6 |
14/10/2009 12:08 16 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 5 |
13/10/2009 12:58 16 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
13/10/2009 12:53 16 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
13/10/2009 10:25 16 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
13/10/2009 10:25 16 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
13/10/2009 10:24 16 anos atrás |
AUTUADO |
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